http://www.odiario.info/index.php ODiario.info en admin@odiario.info Copyright 2008 2008-07-03T22:43:18 hourly 1 2000-01-01T12:00+00:00 http://www.odiario.info/index.php?p=785&c=1 2008-07-03T07:00:00 Os Editores (mailto:odiario@odiario.info) Outros autores 785@http://www.odiario.info/index.php O Real Banco da Escócia (RBE) aconselhou os clientes a prepararem-se para um crash em grande nos mercados globais das bolsas de valores e do crédito nos próximos três meses devido à paralisação dos principais bancos centrais. "Vamos ser apanhados por um período horrível - preparem-se", disse Bob Janjuah, o estratega ...
"Vamos ser apanhados por um período horrível - preparem-se", disse Bob Janjuah, o estratega de crédito do banco.

Um relatório da equipa de investigação do banco avisa que o índice S&P 500 de acções da Wall Street é provável que caia mais de 300 pontos para cerca de 1.050 por volta de Setembro, quando se "pagar a factura" dos excessos do boom global que contagiará e alastrará à Europa e aos mercados emergentes.

Tal derrocada nas bolsas mundiais representaria uma das piores baixas de mercado dos últimos cem anos.

O RBE afirmou que o índice iTraxx das obrigações de alto nível das grandes empresas poderia chegar a 130/150, ao passo que o índice misto das obrigações de mais baixo nível podia atingir 650/700 numa nova reacção de pânico nos mercados de dívida.

"Penso que não exagero. A permanecer no mercado de crédito, é de procurar qualidade, curto prazo, nomes seguros não-cíclicos.

"O dinheiro é a garantia de bem-estar. Trata-se aqui de não perder dinheiro e não perder o emprego," disse Janjuah, que se tornou estrela do City depois de os seus terríveis avisos do ano passado sobre a crise do crédito se terem mostrado completamente certos.

O RBE espera que a Wall Street se mobilize um pouco mais no início de Julho, antes que o breve dinamismo do impulso fiscal americano comece a esmorecer e os efeitos retardados do pico do petróleo inflijam os seus danos.

"A globalização sempre ameaçou com o risco de pôr os banqueiros do G7 numa encruzilhada perigosa. Chegámos agora lá," disse ele.

A Reserva Federal dos Estados Unidos e o Banco Central Europeu enfrentam ambos a opção de Hobson quando os trabalhadores começam a perder o emprego e as instituições de crédito cortam nos empréstimos.

As autoridades não podem responder com dinheiro fácil, porque os custos do petróleo e da alimentação continuam a empurrar a inflação para níveis que perturbam os mercados. "O problema é que podemos necessitar de crescimento global muito inferior para termos menos inflação," disse.

"O Fed [Reserva Federal - N.T.] está em pânico. O crédito em massa deita abaixo o Fed e talvez mesmo o BCE se afunde quando não conseguirem aumentar as taxas de juro, face a um aumento da inflação, e ambas se combinarem resultando numa enorme oferta de activos de risco," disse.

Kit Jukes, director dos mercados de dívida do RBE, disse que a Europa não fica imune.

"A fragilidade económica alastra e os últimos dados sobre o consumo e sobre a confiança são terríveis. O BCE está determinado a aumentar as taxas.

"As sequelas políticas podem ser sérias se os ministros das finanças das economias mais fracas se atirarem ao BCE. Margens maiores entre os Bunds alemães e os mercados periféricos parecem fora de dúvida," disse ele.

Em última instância, o banco espera que o declínio do pico do preço do petróleo como força mais poderosa da deflação da dívida tenha lugar só no próximo ano.

Este texto foi publicado no Telegraph de 18 de Junho de 2008

Tradução: Jorge Vasconcelos
]]> http://www.odiario.info/index.php?p=787&c=1 2008-07-03T07:00:00 Os Editores (mailto:odiario@odiario.info) Outros autores 787@http://www.odiario.info/index.php Observadores suecos dizem que, um dia antes da operação, as FARC tinham aceite libertar 40 reféns, entre eles Betancourt e os mercenários estadunidenses. Nesse caso, o narcogoverno colombiano e pode ter interferido na operação de entrega para não dar esse trunfo à guerrilha. Fê-lo com o apoio dos EUA, quando os ...
Fê-lo com o apoio dos EUA, quando os reféns a libertar estavam Ingrid Betancourt e os três mercenários estadunidenses, poucos dias depois de uma sentença do Supremo Tribunal de Justiça que acusa o narcogoverno de «acções delituosas» na sua reeleição e coincidindo com a visita de McCain à Colômbia.

Os factos ocorrem um dia depois da reactivação da Quarta Esquadra da Marinha estadunidense e durante a visita de John McCain, candidato presidencial do partido Republicano estadunidense, a terras neo-granadinas. Entre os libertados estão os três militares estadunidenses reféns das FARC-EP, bem como membros da polícia e do exército colombianos.

O ministro da Defesa em alocução televisionada apresentou alguns detalhes da operação, que se inspirou segundo a Revista Semana na efectuada pelas FARC-EP há 5 anos, em que foram capturados os deputados del Valle, assassinados ao que parece por mercenários ao serviço do Estado numa tentativa de resgate e ferro e fogo.

Curiosamente, a acção ocorre horas depois de os mediadores da França e da Suiça, o ex-cônsul francês em Bogotá, Noel Saenz, e o diplomata suíço Jean-Pierre Gontard, informarem ter feito um contacto com as FARC para discutir o destino de Betancourt, segundo informaram agências internacionais. «Um negociador francês e um suíço passaram três dias numa área onde se acredita que operam importantes comandantes, como parte do esforço para a libertação dos reféns que incluem a franco-colombiana Ingrid Betancourt e três estadunidenses».

Le Fígaro disse numa edição antecipada da sua edição de quarta-feira que os negociadores se tinham reunido com uma pessoa próxima de Cano nas montanhas do sul do país sul-americano para, de acordo com «fontes oficiais colombianas», discutir o destino de Betancourt.

Observadores suecos falam da similitude da operação com o sanguinário ataque do exército colombiano a um acampamento das FARC no Equador, onde assassinaram Raul Reyes. Este ataque aconteceu quando as negociações para a libertação de reféns estavam bastante avançadas.

No caso actual, suspeita-se que também havia negociações avançadas com esses enviados.O El Tiempo informou em 1 de Julho, um dia antes da operação, que as FARC tinham aceite libertar 40 reféns, entre eles Ingrid Betancourt e os mercenários estadunidenses. Nesse caso, o narcogoverno colombiano pode ter interferido na operação de entrega para não dar esse trunfo à guerrilha.

Colaboração do regime estadunidense

O governo dos Estados Unidos colaborou na operação do Exército colombiano que resgatou 15 reféns que estavam em poder das FARC. Assim o reconheceu esta quarta-feira Gordon Johndroe, porta-voz do Conselho de Segurança Nacional em Washington.

«Apoiámos a operação. E proporcionámos apoio específico», afirmou Johndroe que, no entanto, recusou dar mais pormenores sobre o tipo de colaboração. «Este resgate há muito tempo que estava a ser planeado, e nós trabalhámos com os colombianos durante cinco anos, desde que os reféns foram capturados, para a sua libertação», acrescentou.

Johndroe precisou que o governo estadunidense soube da operação «desde o processo de planificação» e acrescentou que nessa fase participaram o embaixador estadunidense em Bogotá, William Brownfield, e o chefe do comando sul do exército, o almirante James Stavridis.

Ainda se desconhece a versão da insurreição e o estado e paradeiro dos guerrilheiros capturados. Espera-se a reacção de centenas de presos políticos nas prisões colombianas, que viam na troca de prisioneiros a possibilidade de recuperar a liberdade e como primeiro passo para um processo de negociação política dialogada para o conflito social e armado cujas causas, sublinha reiteradamente a insurreição colombiana, continuam vigentes.

ABP / YVKE Mundial / La Haine

Tradução de José Paulo Gascão
]]> http://www.odiario.info/index.php?p=784&c=1 2008-07-02T07:00:00 Os Editores (mailto:odiario@odiario.info) Outros autores 784@http://www.odiario.info/index.php A erosão da agricultura mexicana Não pode compreender-se a crise alimentar mexicana sem considerar que nos anos anteriores à crise da tortilha, a pátria do milho foi convertida numa economia importadora desse cereal pelas política de «mercado livre» promovidas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) pelo Banco Mundial (BM) e Washington. ... A erosão da agricultura mexicana

Não pode compreender-se a crise alimentar mexicana sem considerar que nos anos anteriores à crise da tortilha, a pátria do milho foi convertida numa economia importadora desse cereal pelas política de «mercado livre» promovidas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) pelo Banco Mundial (BM) e Washington. O processo começou com a crise da dívida no princípio da década de 1980. O México, um dos maiores devedores do mundo em desenvolvimento, foi obrigado a implorar dinheiro ao banco e ao FMI para pagar o serviço da dívida com bancos comerciais internacionais. O preço do resgate foi o que um membro do conselho executivo do BM descreveu como um «intervencionismo sem precedente», elaborado para eliminar os direitos aduaneiros, regulamentações e instituições governamentais de apoio, que a doutrina neo-liberal identificou como barreiras à eficiência económica.

O pagamento de juros elevou-se a 19% da despesa federal total em 1982 até 57% em 1988, enquanto as despesas de capital caíram de 19,3% para 4,4%. A contracção da despesa governamental traduziu-se no desmantelamento do crédito estatal, dos factores de produção agrícola subsidiados elo governo, dos apoios aos preços, dos conselhos estatais de comercialização e de outros serviços.

Este golpe na agricultura camponesa foi seguido por um outro ainda maior em 1994, quando entrou em vigor o Tratado de Livre Comércio da América do Norte (TLCAN). Ainda que o dito tratado considerasse uma prorrogação de 15 anos para protecção dos produtos agrícolas, entre eles o milho, rapidamente começou a fluir milho estadunidense altamente subsidiado, o que levou o preço para metade e mergulhou os produtores de milho mexicanos numa crise crónica. Em boa medida, por causa desse acordo, o México consolidou-se como um importador líquido de alimentos.

Com o encerramento da entidade governamental de comércio de milho, a distribuição de importações de milho dos Estados Unidos e do grão nacional foram monopolizados por umas quantas transnacionais comercializadoras, como a Cargill. Isso deu-lhes um extraordinário poder para especular com as tendências do mercado, de modo a poderem manipular e muitas vezes aumentar os movimentos de procura di biocombustíveis. Ao mesmo tempo, o controlo monopolista do comércio doméstico assegurou que uma elevação dos preços a nível internacional não se repercutisse nos preços a pagar aos pequenos produtores.

Torna-se cada vez mais difícil os produtores mexicanos de milho evitarem o destino de muitos outros pequenos produtores em sectores como os de arroz, de carne de vaca, de frango e de porco, que se foram abaixo pelas vantagens concedidas pelo TLCAN aos produtos estadunidenses de produtos subsidiados. Segundo um relatório do Fundo Carnegie de 2003, as importações agrícolas dos EUA deixaram sem trabalho 1,3 milhões de pessoas, muitos dos quais emigraram para o país do norte.

As perspectivas não são boas, visto que o governo mexicano continua nas mãos de neo-liberais que desmantelam sistematicamente o sistema de apoio ao campo.

Criação da crise do arroz nas Filipinas

Que a crise global de alimentos é originada pela reestruturação da agricultura pelo mercado livre vê-se mais claramente no caso do arroz. Ao contrário do milho, comercializa-se menos de 10% da produção mundial de arroz. Além disso no caso do arroz não houve desvio para a produção de biocombustíveis. No entanto, só este ano, os preços triplicaram, passando de 380 USD por tonelada em Janeiro para mais de mil dólares em Abril. Sem dúvida, a inflação deriva em parte da especulação dos cartéis de armazenistas numa época de escassas existências. No entanto, o maior mistério é por que é que vários países consumidores de arroz que eram auto-suficientes se tornaram altamente dependentes das importações.

As Filipinas oferecem um triste exemplo de como a reestruturação económica neoliberal transforma um país exportador líquido de arroz em importador líquido desse alimento. É o maior importador mundial de arroz. O esforço de Manilla para assegurar provisões a qualquer preço tornou-se notícia de primeira página, e as fotos de soldados a assegurar a distribuição deste cereal em comunidades pobres tornou-se emblemática da crise global.

Os traços gerais da história das Filipinas são semelhantes aos do México. O ditador Fernando Marcos foi culpado de muitos crimes e de más decisões, uma das quais a de não levar por diante a reforma agrária, mas não se pode acusar de privar o sector agrícola de fundos governamentais. Para avaliar o descontentamento dos camponeses, o regime forneceu fertilizantes e sementes subsidiadas, impulsionou mecanismos de crédito e construiu a infra-estrutura rural. Durante os 14 anos da sua ditadura, só num, em 1973, se teve que importar arroz devido aos extensos danos provocados pelos tufões. Quando Marcos fugiu do país, em 1986, havia 900 mil toneladas métricas de arroz nos armazéns do governo.

Paradoxalmente, os anos seguintes de governo democrático viram diminuir a capacidade de investimento governamental. O BM e o FMI, agindo por conta de credores internacionais, pressionaram o governo de Corazón Aquino para que desse prioridade ao pagamento da dívida externa, que ascendia a 26 mil milhões de dólares. Aquino cedeu, apesar dos economistas do seu país a tivessem advertido que seria «inútil procurar um programa de recuperação consistente com o pagamento da dívida fixado pelos nossos credores».

Entre 1986 e 1993, entre 8 e 10 por cento do PIB saiu das Filipinas todos os anos, como pagamento do serviço da dívida. Os pagamentos de juros, proporcionalmente à despesa governamental elevaram-se de 7% em 1980 a 28% em 1984; as despesas de capital caíram de 26% a 16%. Em suma, o serviço da dívida tornou-se a prioridade do orçamento nacional.

A despesa na agricultura caiu para menos de metade. O BM e os seus acólitos não se preocupavam, porque um dos propósitos do apertar o cinto era permitir que o sector privado investisse no campo. Mas a capacidade agrícola sofreu uma rápida erosão, o rio estancou, e no final da década de 1990 só 19% da rede de estradas dopais estava pavimentada, contra 82% na Tailândia e 75% na Malásia. As colheitas eram na generalidade anémicas; o rendimento médio de arroz era de 2,8 toneladas por hectare, muito abaixo da China, do Vietname e da Tailândia, onde os governos promoviam activamente a produção rural. A reforma agrária preguiçou no período seguinte a Marcos, foi privada dos fundos para os serviços de apoio, que tinham sido a chave para as reformas de sucesso de Taiwan e Coreia do Sul.

Tal como no México, os camponeses filipinos confrontaram-se com a retirada em larga escala do Estado como patrocinador de apoios. E o desaparecimento de programas agrícolas foi seguido da liberalização comercial; A entrada das Filipinas na Organização Mundial de Comércio (OMC) teve o mesmo efeito que a assinatura do TLCAN para o México.

Os membros da OMC exigia eliminar as quotas nas importações com excepção do arroz, e permitir que uma certa quantidade de cada produto ingressasse com baixos direitos aduaneiros. Permitiu-se ao país manter uma quota de importações de arroz, teve de se admitir o equivalente a entre 1% e 4% do consumo doméstico nos 10 anos seguintes. De facto, por causa da debilitação da produção derivada da falta de apoio oficial, o governo importou muito mais do isso para compensar uma possível escassez. Essas importações, que se elevaram de 263 mil toneladas em 1965 a 2,1 milhões em 1998, deprimiram o preço do cereal, o que desalentou os produtores e manteve a produção a uma taxa muito menor que a dos principais países fornecedores do país, como a Tailândia e o Vietname.

As consequências da entrada das Filipinas na OMC varreram, como um tufão, com o resto da agricultura. Face à invasão de importações baratas de milho, os camponeses reduziram a quantidade de terra à invasão de esse cultivo de 3,1 milhões de hectares em 19993 para 2,5 milhões em 2000. A importação massiva de pedaços de frango quase acabou com essa indústria, enquanto o aumento das importações desestabilizou as de aves de capoeira, porco e vegetais.

Os economistas do governo prometeram que as perdas no milho e noutras culturas tradicionais seriam mais que compensadas pela nova indústria exportadora de cultivos de «alto valor acrescentado» como flores, espargos e brócolos. Muito pouco disso se verificou. O emprego agrícola caiu de 11,2 milhões em 1994 para 10,8 milhões em 2001.

O golpe duplo d adaptação imposto pelo FMI e a liberalização comercial imposta pela OMC fez com que uma economia agrícola em boa medida auto-suficiente se tornasse dependente das importações e marginalizou constantemente os agricultores. Foi um processo doloroso, assim descrito por um negociador do governo filipino, durante uma sessão da OMC em Genebra: «Os nossos pequenos produtores agrícolas são massacrados pela brutal injustiça do ambiente do comércio internacional».

A grande transformação

A experiência do México e das Filipinas reproduziu-se num país atrás de outro, sujeitos às manobras do FMI e da OMC. Um estudo da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) em 14 países descobriu que os níveis de importações agrícolas em 1995-98 excederam os de 1990-94. Não era surpreendente, visto que um dos principais objectivos do acordo agrícola da OMC era abrir mercados em países em desenvolvimento para que absorvessem a produção excedente do norte.

Os apóstolos do mercado livre e os defensores do dumping pareceram estar em extremos opostos do espectro, mas as políticas que propugnam produzem o mesmo resultado: uma agricultura capitalista industrial globalizada. Os países em integraram-se num sistema em que a produção de carne e grão para exportação está dominada por grandes explorações industrializadas, como as exploradas pela transnacional tailandesa CP, onde a tecnologia é melhorada continuamente pelos avanços da engenharia genética de firmas como a Monsanto. E a eliminação de barreiras tarifárias e não tarifárias facilita um supermercado agrícola global de consumidores de elite e classe média, atendidos por grandes empresas comercializadoras de grãos como a Cargill e a Archer Daniels Midland, e retalhistas transnacionais de alimentos como a Tesco e a francesa Carrefour.

Não e apenas a erosão da auto-suficiência alimentar nacional ou da segurança alimentar, mas do que a especialista de temas africanos, Deborah Bryce-sin, de Oxford, chama a «descamponização», isto é, a supressão de um modo de produção para fazer do campo um local mais apropriado para a acumulação intensiva de capital. Esta transformação é traumática para centenas de milhões de pessoas, visto que a produção camponesa não é só uma actividade económica: é um modo de vida milenar, uma cultura, o que é uma razão para que os camponeses deslocados ou marginalizados tenham recorrido ao suicídio. Calcula-se que uns 15 mil camponeses indianos tenham acabado com a vida. A baixa dos preços provocada pela liberalização comercial e a perda de controlo sobre as sementes em benefício das empresas de biotecnologia são parte do problema integral, como sublinha Vandana Shiva, activista pela justiça global: «na globalização, o camponês ou a camponesa perdem a sua identidade social, cultural e económica de produtor. Agora o camponês é «consumidor» de sementes e químicos caros vendidos pelas poderosas empresas transnacionais através de poderosos latifundiários e agiotas locais.

* Walden Bello é analista e ex director executivo do Instituto de Investigação e Activismo para o Sul Global, com sede em Banguecoque e vice-presidente do Forum Social Mundial.

Tradução de José Paulo Gascão
]]> http://www.odiario.info/index.php?p=783&c=1 2008-07-01T07:00:00 Os Editores (mailto:odiario@odiario.info) Outros autores 783@http://www.odiario.info/index.php Hoje, são muitos os comentadores burgueses e alas da social-democracia em todo o mundo que falam da falência do «neoliberalismo», das suas consequências sociais e do «monstro» gerado na esfera financeira. Face à dimensão da crise que se vive, alertam para os perigos existentes e a necessidade de reformar o ...
Mais uma vez a social-democracia cumpre o seu papel histórico, de reduto «salvador» do sistema capitalista. Um duplo papel, por um lado, de aliado de classe directo e executor da ofensiva imperialista em curso, por outro, abrindo alas de contenção, para que as convulsões sociais crescentes não se traduzam no reforço ou surgimento de sujeitos revolucionários que pugnem pela necessária superação do sistema e ruptura com o modo de produção capitalista.

Algumas questões preliminares

A primeira questão que importa salientar é a dimensão da crise que o sistema capitalista atravessa. Uma crise estrutural, com epicentro na potência hegemónica do centro capitalista – os EUA, com amplos segmentos industriais em sobreprodução e as dificuldades crescentes de obtenção por parte dos capitalistas das taxas de lucro esperadas. Uma crise de excessos, excesso de capacidade instalada, excesso de liquidez, excesso de capital fictício e excesso de dívida. A que acresce as consequências do grau atingido da delapidação de recursos naturais finitos (nomeadamente os hidrocarbonetos) que põe em causa a normal «alimentação» do processo de acumulação de capital, para além dos limites existentes à expansão geográfica dos mercados e os limites humanos físicos ao aumento da taxa de exploração. Por isso, a crise é do sistema, das suas contradições e limites internos, o que o tornam não reformável, as «respostas» que o sistema encontrou foram apenas saídas «temporárias» para o estado de crise permanente.

A crise financeira de Agosto 2007, tendo por base a «bolha» nos activos imobiliários, como a de Março de 2000, com base nos activos mobiliários, e a actual «bolha» especulativa, agora transferida para os bens alimentares, matérias-primas e petróleo, não são a causa da actual crise, são sintomas da crise estrutural que o sistema capitalista atravessa. São a consequência da progressiva financeirização do capital, com vista a obter as taxas de lucro esperadas que não consegue obter na esfera produtiva. Tem sido o motor de distribuição e centralização das mais-valias geradas na esfera produtiva. Foram (e são) «balões de oxigénio» do sistema para responder ao avolumar da crise, numa explosão sem paralelo de crédito, capital-dinheiro e capital fictício. A questão da(s) crise(s) financeira(s) é uma distracção das causas profundas subjacentes da crise, as contradições e limites do modo de produção capitalista. Estas é que tem de ser combatidas, mas para isso, tem que se atacar a causa, o modo de produção capitalista.

A época que vivemos mostra que a resposta «deflacionária» (do Consenso de Washington, de Reagan/Tatcher) do sistema à crise iniciada em 1973 está esgotar-se, esta é a falência visível do dito «neoliberalismo». Passados 35 anos, existem condições que se assemelham às de 1973, que marcam o retorno da denominada «estagflação». Como então estamos a viver um período de estagnação económica, acompanhado por um forte aumento dos preços das matérias-primas e do petróleo, com uma enorme massa de dólares a circular fora dos EUA e um crescimento exponencial de «petrodólares», com os EUA fortemente endividados e com as dificuldades do dólar de funcionar como moeda âncora do sistema. Podíamos também juntar as «guerras», a invasão e ocupação do Afeganistão e do Iraque

E o que foi 1973, senão o esgotamento da resposta «inflacionária» do sistema à crise estrutural de 1929-1933 – o esgotamento da resposta keynesiana?

A resposta keynesiana

O keynesianismo foi a resposta que o capitalismo encontrou à crise estrutural que o sistema atravessou em 1929-1933 e que veio a culminar na segunda guerra mundial. A base da resposta centrava-se no intervencionismo do Estado para estimular a procura agregada em tempo de crise, por via da política monetária, fiscal e orçamental, ou seja, criar as condições para estimular o investimento global.

A resposta keynesiana deu-se num contexto muito particular. Um contexto de reconstrução do pós-guerra. As forças produtivas tinham sido amplamente destruídas na Europa e no Japão, o que criava as condições de valorização do capital as taxas de lucro esperadas, permitindo um novo ciclo de acumulação de capital. A destruição das forças produtivas foi essencial no combate à sobreprodução existente em amplos segmentos das economias capitalistas, nomeadamente na redução do excesso de capacidade industrial instalada na Europa. Quanto aos EUA, encontraram mercados para a absorção do seu excedente produtivo na Europa e no Japão, por via dos programas de ajuda do pós-guerra (o Plano Marshall e o Plano Dodge, respectivamente), onde a ajuda estava vinculada à compra de produtos norte-americanos, atenuando assim os efeitos do excesso de capacidade industrial instalada nos EUA, cujo aparelho produtivo não foi afectado pela guerra.

Um contexto da denominada «guerra fria». A existência da União Soviética e do bloco socialista, as revoluções socialistas na China, em Cuba e no Vietname, impunham uma correlação de forças desfavorável ao capital, que permitiu importantes conquistas sociais por parte dos trabalhadores e o estabelecimento do chamado «estado providência».

Um contexto de existência de uma fonte de energia barata – o petróleo, que veio progressivamente a substituir o carvão como fonte de energia primordial do sistema. Condição que potenciou a segunda vaga de «automobilização», estimulando a (ainda) indústria chave do sistema capitalista contemporâneo – a indústria automóvel, contribuindo para um reforço do investimento em infra-estruturas rodoviárias e a extensão da urbanização e «sub-urbanização».

Um contexto de forte investimento no complexo militar-industrial - um «keynesianismo militar», por parte sobretudo dos EUA, que continuou em guerra de forma permanente (por exemplo, a Coreia e o Vietname). Estes foram apenas alguns dos factores que contribuíram para o que se costuma apelidar os «trinta gloriosos» ou «a idade de ouro do capitalismo».

Contudo, a resposta keynesiana à crise esgotou-se com o dissipar dos factores e condições objectivas existentes no pós-segunda guerra mundial. Com a baixa das taxas de lucro no centro do sistema capitalista e a amplitude da sobreprodução de amplos segmentos produtivos, sobretudo nos EUA. O surgimento e a pressão «competitiva» das outras potências da Tríade em emergência (a Alemanha e o Japão). Os primeiros sinais de «pico de produção» ao nível do petróleo (nomeadamente nos EUA) e de outras matérias-primas, com as dificuldades de manutenção da reposição dos recursos naturais finitos. A fragilidade financeira dos EUA e do dólar como moeda âncora do sistema, que levou a declaração de «não convertibilidade» do dólar em 1971, pondo em causa o sistema monetário internacional estabelecido no pós-guerra. Foram tudo factores que contribuíram para o esgotamento da resposta inflacionária do sistema a crise – o keynesianismo. Em 1973, a(s) crise(s) estavam instaladas no «coração» do capitalismo.

A questão central é que o keynesianismo não resolveu nem resolve as contradições do modo de produção capitalista e do seu processo de acumulação. Foi uma resposta de um momento em condições objectivas específicas de desenvolvimento das relações sociais de produção que não são repetíveis. O papel do Estado hoje e a fragilidade dos mecanismos de intervenção e dos estabilizadores automáticos, a amplitude da crise de sobreprodução existente, a continua baixa das taxas de lucro do centro capitalista (o aumento da composição orgânica do capital), que a década de 90 com a derrota do bloco socialista não conseguiu inverter, o grau de interdependência económica, o grau de financeirização e o atingir dos limites naturais e de expansão geográfica dos mercados, são tudo factores que contribuem para a dimensão da actual crise e para os limites de uma nova resposta «inflacionária» do sistema crise.

É necessário ter presente que mesmo durante a resposta «deflacionária» (ou «neoliberal»), o capitalismo continuou a usar, nuns casos de uma forma mais generalizada, noutros pontual, a resposta keynesiana. Veja-se o caso dos EUA e do «keynesianismo militar» permanente da sua economia, acelerada com a administração Bush para fazer face à crise de 2000-2003 ou o caso do Japão na década de 90. Em ambos os casos a resposta atenuou, mas não conseguiu estabelecer um período longo de «folga ao sistema». A crise voltou aos EUA e o Japão continua mergulhado em década e meia de estagnação/deflação. As condições hoje existentes assemelham-se à «estagflação» do começo da década de 70, ou seja, após o «fracasso» da resposta «deflacionária», estamos hoje em situação similar, apesar de mais acentuada, a que nos deixou a resposta «inflacionária» de então à crise estrutural que o sistema capitalista atravessa.

O papel da social-democracia

Existe uma grande «intimidade» entre a social-democracia e a resposta keynesiana nos «trinta gloriosos», que conduziu ao reforço dos partidos social-democratas, num contexto de correlação de forças então amplamente desfavorável para o capital. Existe uma dialéctica entre as conquistas sociais obtidas pelos trabalhadores no centro capitalista no pós-guerra, sobretudo na Europa dita «ocidental» e o uso do compromisso como uma arma de arremesso da «guerra fria», na luta e isolamento - o ostracismo - das correntes ditas «radicais», comunistas, democráticas e progressistas, numa assunção da óptica da negociação versus confrontação. A venda ilusória da possibilidade de um compromisso capital/trabalho, como fosse possível conciliar os interesses antagónicos entre exploradores e explorados, com o keynesianismo a ser levado a nível político, como programa reformista dos partidos da social-democracia em alternativa à construção de uma sociedade socialista. Claro numa altura, em que as experiências de construção do socialismo estavam em franco crescimento no mapa-mundo.

O compromisso era simples, salvar o sistema, aceitando o seu sistema de propriedade e a lógica capitalista de acumulação privada, a «troco» de direitos sociais/laborais e de uma rede de segurança social – o «estado providência». Sem com isto querer diminuir a luta e as conquistas sociais dos trabalhadores, pois foi uma «troca suada» num contexto particular da correlação de forças, mas foi uma troca com cedências e purgas no movimento operário (veja-se o papel da AFL-CIO nos EUA) e no movimento comunista internacional. Foram trinta anos onde a social-democracia ajudou a solidificar o sistema e sua aceitação pelos trabalhadores no centro capitalista, anos «encharcados» de reformismo e ilusões – o «capitalismo de rosto humano», que contribuiu também para o progressivo enfraquecimento do movimento operário, derivas oportunistas e surgimento das ditas correntes «euro-comunistas» que ajudaram (e ajudam) ao enfraquecimento do movimento comunista internacional, com o desaparecimento ou transformação de diversos partidos comunistas na Europa e no Mundo.

Com a crise do sistema capitalista em 1973, ocorreu uma adaptação da social-democracia, assumindo uma postura de vanguarda das correntes neoliberais (veja-se a doutrina neo-keynesiana). Quando o capital ganhou força e a crise potenciou a alteração de correlação de forças, com o aumento do exército de reserva de desempregados, a agressividade da ofensiva de classe não se fez esperar. A ruptura do «pacto social» do pós-guerra e mais tarde a afirmação do Consenso de Washington (estabilidade de preços, consolidação orçamental, liberalização de todos os mercados e comércio livre) foram apenas sinais da ofensiva imperialista. A liberalização dos movimentos de capitais e do investimento eram instrumentos adicionais de chantagem sobre o trabalho. Foram os tempos dos governos conservadores Reagan/Tatcher nos EUA e na Inglaterra, os tempos de Paul Volcker à frente da Reserva Federal nos EUA, os tempos das derrotas dos mineiros na Inglaterra, dos controladores aéreos nos EUA, das cedências de direitos conquistados face à chantagem das deslocalizações e a desculpa da inevitabilidade de uma denominada «globalização» que impunha novas regras, ao mesmo tempo em que se desagregava o bloco socialista. Mas também foram tempos em que a social-democracia contribuiu decisivamente para assumir como seu o dito projecto europeu – a Comunidade Europeia que então também dava um salto qualitativo no reforço do pólo europeu da tríade. São os tempos de Delors à frente da Comissão Europeia, o grande impulsionador do Mercado Único, do Acto Único Europeu e do Tratado de Maastricht, em concubinato com a Mesa Redonda dos Industriais Europeus. São os tempos em que a social-democracia assume o seu papel de adaptação aos novos tempos, cujo exemplo mais paradigmático é a chegada à presidência de Mitterrand em França e a posterior «traição» ao seu programa.

Na gestão da segunda vaga da crise do sistema, os governos sociais-democratas assumem as rédeas, gerem e prosseguem a ofensiva de classe. Os sindicatos sobre seu controlo directo são espelho desta realidade, assumindo que ter emprego já é um luxo e para o manter enceta-se um caminho de cedências que reforçam novas cedências, onde se destaca o papel da Confederação Europeia de Sindicatos. Criada em 1973, em plena crise do sistema, quando o capital europeu precisava do parceiro para legitimar os compromissos e as cedências que se avizinhavam. Veja-se os compromissos com patronato em torno da Estratégia de Lisboa, da Directiva dos Serviços e mais recentemente da aplicação da «flexigurança» ao nível da União Europeia. São os tempos da dita terceira via. Para ganharmos à «direita» temos que ser a «direita». Este é o legado Guterres à frente da internacional socialista, quer deste lado do atlântico com a Estratégia Europeia de Emprego e a Estratégia de Lisboa (para além dos avanços na integração comunitária), quer do outro, onde Clinton desestruturou a pouco rede social que existia nos EUA. É importante reconhecer os rostos da social-democracia e o papel que estes desempenham e desempenharam ao nível das organizações internacionais, como Pascal Lamy na Organização Mundial do Comércio ou Rodrigo Rato no Fundo Monetário Internacional. Na União Europeia, a social-democracia tem e teve a seu cargo os principais dossiers nas áreas do Euro, do Pacto de Estabilidade e da grande agenda patronal que é a dita Estratégia de Lisboa (nas «mãos» do social-democrata alemão Günter Verheugen). Mas também na área da política externa e de segurança, com Javier Solana como «Sr. PESC». Blair, Guterres, Zapatero e Schroeder foram os principais promotores da agenda «neoliberal» na União Europeia. E agora Sócrates, cujo «porreiro, pá» diz tudo quanto ao dever cumprido na ofensiva de classe ao nível europeu. Este é um retrato importante para se ter consciência do grau de envolvimento e participação da social-democracia na actual ofensiva imperialista. Ora liderando o processo de forma directa ou em aliança com as forças conservadoras, incluindo em governos conjuntos, cuja Alemanha é um exemplo evidente. No caso da União Europeia este tem sido o compromisso indispensável, com a aceitação da matriz federal, neoliberal e militarista que tem feito avançar a União Europeia ao salto qualitativo inscrito no actual Tratado de Lisboa.

A ilusão reformista

Hoje, com o crescimento da contestação popular e dos trabalhadores no centro de capitalista e as oportunidades revolucionárias de construção de alternativas que se abrem no Mundo, face às consequências da ofensiva imperialista e à crise estrutural que o capitalista atravessa, nomeadamente no domínio da intensificação da exploração do trabalho, mas também da redução das funções sociais do Estado e dos direitos que estas acarretavam, alas da social-democracia assumem em crescendo o outro papel – o de contenção – o efeito de «esponja», tentando evitar que o descontentamento reforce ou faça emergir sujeitos revolucionários que ponham em causa o sistema capitalista.

O dimensão da crise é tão evidente, que Keynes e sua «Teoria Geral», voltam a «ressuscitar» por mãos sociais-democratas para «salvar» o capitalismo dos seus excessos, enquanto se volta a recompor uma social-democracia emergente, cujas dinâmicas parecem estar activas e em formação, nomeadamente na Europa, cumprindo uma vez mais o seu papel histórico. A tomada de consciência por parte dos trabalhadores e dos povos das causas sistémicas das desigualdades sociais é essencial para a Humanidade. Do que decorre a necessidade de não se iludirem e rejeitarem as soluções reformistas que se apresentam, numa «recauchutagem» da história. As velhas respostas (por si) não serão suficientes para garantir um novo ciclo de acumulação do capital.

As crises estruturais do capitalismo são períodos chaves para a intensificação da luta de classes, podendo potenciar a consciencialização da classe operária e o desenvolvimento da acção revolucionária. Mas não resultam em processos revolucionários, a não ser quando surgem sujeitos sociais com disposição revolucionária. E sabemos, por experiência, que «o processo revolucionário é irregular, feito de avanços e recuos, de períodos de refluxo e de períodos de ascenso». Numa época de crescente proletarização, é indispensável que esta classe reconheça o seu papel na transição para uma sociedade socialista, formando a sua própria ideologia, o seu partido político e confrontando a natureza das relações de produção capitalista e da classe burguesa.

Esta é a fraqueza dos nossos tempos, na dialéctica entre condições objectivas e subjectivas, estando as primeiras maduras, as condições subjectivas, nomeadamente a existência dos sujeitos com disposição revolucionária encontram-se numa fase embrionária, após anos de derrotas e enfraquecimento do movimento comunista internacional. A ofensiva vai crescer em intensidade e violência, com a limitação dos direitos políticos (a mudança das leis eleitorais!) e económicos (ainda) existentes, com intimidação e uso dos crescentes aparelhos repressivos, mas também com a progressiva criminalização dos comunistas, numa época em que história se volta a reescrever. E sabemos como a miséria e o desespero podem conduzir a soluções de cariz fascizante, a história do século XX assim o demonstra. São nestes tempos de resistências que vamos ter de reconstruir.

E vencer a ilusão do reformismo. A superação do sistema, só se pode encontrar num «programa mínimo» de resistência e luta pela melhoria das condições de vida das camadas sociais mais desfavorecidas, num projecto de desenvolvimento económico e social endógeno virado para a satisfação das necessidades humanas, numa democracia avançada em todas as vertentes das relações humanas que, ao mesmo tempo, crie e potencie as condições revolucionárias para a real transformação da sociedade. O que implica a ruptura como o modo de produção capitalista rumo ao socialismo. Na presente encruzilhada, se calhar nunca como hoje, foi tão importante afirmar o futuro para construir o presente.


Porto, 24 de Junho de 2008

* Economista
]]> http://www.odiario.info/index.php?p=782&c=1 2008-06-30T07:00:00 Os Editores (mailto:odiario@odiario.info) Outros autores 782@http://www.odiario.info/index.php Veja o texto em PDF Veja o texto em PDF]]> http://www.odiario.info/index.php?p=781&c=1 2008-06-29T07:00:00 Os Editores (mailto:odiario@odiario.info) Outros autores 781@http://www.odiario.info/index.php Estamos a entrar no último semestre da presidência Bush. Um pouco por toda a parte, as classes dirigentes e os meios de comunicação de massas assobiam para o ar. Parece haver uma ânsia de que termine depressa o mandato de quem tornou patente ao mundo, não apenas que o imperialismo é ...
Parece haver uma ânsia de que termine depressa o mandato de quem tornou patente ao mundo, não apenas que o imperialismo é uma máquina de guerra, de pilhagem, de morte e de miséria, mas também que é vulnerável; que não é invencível e está corroído por crises e contradições profundas. Parecem sonhar com caras novas e discursos de «mudança» que permitam recompor as brechas profundas que se abriram e prosseguir explorações, opressões e guerras antigas.

Mas o mandato de Bush não terminou ainda. E existe o perigo real de que os meses finais do seu poder não sejam apenas datas no calendário. Nos últimos dias, parte importante da comunicação social voltou a falar na iminência de um ataque de Israel ao Irão, com a conivência de Washington (Der Spiegel, 16.6.08; New York Times, 20.6.08). O vice-Primeiro Ministro de Israel, Shaul Mofaz declarou ser «inevitável» um ataque ao Irão, merecendo uma crítica pública do Director-Geral da Agência Internacional de Energia Atómica (Haaretz, 9.6.08).

Talvez sejam apenas ameaças ocas, mas a História aconselha a não subestimar o potencial de violência e morte do imperialismo, em particular quando corroído por crises profundas. Sobretudo quando o discurso político dá lugar ao misticismo, ao fanatismo religioso, aos conceitos de superioridade racial. Surpreende, por isso, o quase absoluto silêncio de noticiários e «comentadores» sobre o conteúdo do discurso oficial de Bush perante o Parlamento de Israel, por ocasião dos 60 anos desse país.

Repleto de referências bíblicas e parecendo mais um sermão do que um discurso político, Bush afirmou textualmente, a propósito da criação de Israel: «foi muito mais do que o estabelecimento de um novo país. Foi o pagamento de uma antiga promessa feita a Abraão, a Moisés e David – o de uma pátria para o povo eleito, Eretz Israel» (citação do texto oficial no site da Casa Branca, 15.5.08). «Povo eleito»? «Promessa» divina? Lembremos que este homem tem poderes para mandar disparar o maior arsenal nuclear existente à face da Terra. E acha que se está a «travar um combate com a tecnologia do Século XXI, mas que tem no seu cerne uma antiga batalha entre o bem e o mal». Bush não fez estas afirmações de improviso, mas numa cerimónia oficial, num discurso de Estado que foi seguramente visto à lupa por conselheiros e detentores do poder real nos EUA. Como se deve ler um discurso político com referências bíblicas? Segundo a Bíblia, Deus prometeu a Abraão: «eu darei à tua descendência esta terra, desde o rio do Egipto até ao grande rio Eufrates» (Génesis, 15). É política oficial dos EUA que Eretz Israel se estende do Nilo até à Síria e o Iraque?

Não é demais lembrar que a criação do Estado de Israel tem origens terrenas: a resolução 181 da Assembleia Geral de ONU, de 29 de Novembro de 1947. No seu discurso, Bush apenas refere a ONU para criticar o facto de aprovar moções de condenação a Israel. E apenas refere os palestinos, a quem a Resolução 181 também prometia um Estado, para dizer que talvez daqui a 60 anos (sic!) o venham a ter. Pelos vistos, são filhos de um deus menor.

É com estes EUA que a União Europeia se quer «casar». O Tratado que as classes dirigentes da União Europeia pretendem impor, contra a vontade expressa dos seus povos, institucionaliza as relações entre a NATO e a UE. Militariza a UE para participar nas cruzadas do imperialismo. É uma espécie de consagração da Cimeira das Lajes de Bush, Blair, Aznar e o então quase desconhecido Durão Barroso, que meses mais tarde recebia uma «promoção». E depois ainda se admiram que os povos lhes digam um sonoro «Não!».


Este texto foi publicado no Avante nº 1.804 de 26 de Junho de 2008
]]> http://www.odiario.info/index.php?p=780&c=1 2008-06-28T07:00:00 Os Editores (mailto:odiario@odiario.info) Outros autores 780@http://www.odiario.info/index.php O Instituto de pesquisas econômicas aplicadas – IPEA apresentou um importante estudo sobre a distribuição de renda no Brasil, com dados atualizados até 2007. Honra e mérito ao seu presidente economista Marcio Pochmann, que é um especialista do tema. Mas a imprensa, ao divulgar, fez verso e prosa ...
Vejam o que mudou. Em 2003, o rendimento médio dos dez por cento que ganham salários mais altos era de 4.620,00 reais. Passou para 4.850,00 em 2007. Os dez por cento de trabalhadores mais pobres que ganhavam menos, passaram de 169 reais para 206 reais em média, por mês, em 2007. A desigualdade entre os assalariados, de fato caiu, de 27,3 vezes entre os mais bem pagos e os menos pagos, para 23,5 vezes.

Mas ainda assim é uma vergonha.

No entanto, não é isso que mede a desigualdade social e a renda. Isso mede apenas entre os que ganham salários. Mas não inclui a renda de lucro, juros, alugueis, rendimento de ações, royalties, etc.

A verdadeira distribuição de renda na sociedade se mede, pela comparação de toda riqueza produzida num ano: o PIB. E como ela é distribuída. Pois bem, na década de 60, o trabalho ficava com 50% de tudo o que se produzia e 50% para o capital. Em 2003, o trabalho ficou com apenas 39,8 % e o capital 60,2%, e agora em 2007, o trabalho ficou com 39,1% e o capital subiu ainda mais para 60,9% de tudo o que se produz no Brasil. E do jeito que os bancos e as empresas transnacionais andam ganhando dinheiro, certamente vamos chegar em 2010, com uma diferença ainda maior.

Lamentavelmente, sai governo, entra governo e o Brasil continua sendo a sociedade mais injusta do planeta.

Este texto foi publicado em 25 de Junho no Jornal O Dia

* João Pedro Stédile é coordenador do Movimento dos Sem Terra (MST) - Brasil




Brasil tem 23 mil novos milionários

Por Ricardo Leopoldo

Vinte e três mil novos brasileiros entraram para o clube dos milionários no ano passado. Agora, são 143 mil pessoas com fortuna acima de US$ 1 milhão - 19,16% a mais que no ano anterior, que já havia registrado um forte avanço. Os dados são do 12º Relatório Anual sobre a Riqueza Mundial, realizado pela Merrill Lynch e CapGemini.

O Brasil foi o terceiro país do mundo com o maior crescimento do número milionários, graças a um ambiente econômico mais estável e propício para os negócios. A economia cresceu 5,4%, os investimentos das empresas aumentaram e o mercado acionário explodiu.

A Bolsa de Valores de São Paulo fez uma nova geração de ricos - de investidores pessoa física a empresários que venderam ações de suas empresas. Em 2007, o Ibovespa acumulou alta de 43,6%, após superar por 43 vezes suas máximas históricas de pontuação. No ano, 64 empresas abriram capital (40 a mais que em 2006) e levantaram R$ 55,5 bilhões. Parte desse dinheiro foi para o bolso dos acionistas.

O número de pessoas que possuem grandes fortunas no País subiu de 120 mil em 2006 para 143 mil no ano passado. “Os fluxos líquidos de capital privado duplicaram para a América Latina em 2007, contribuindo para o fato de a Bovespa ter alcançado a quarta posição no ranking entre os maiores mercados mundiais para operações de abertura de capital (IPOs).” Isso, de acordo com o relatório, deu suporte para o estabelecimento e integração global do sistema financeiro brasileiro, informaram as duas instituições responsáveis pelo estudo por meio de um comunicado.

A América Latina, ainda segundo o documento, registrou um aumento de 12% em 2007 ante 2006 no número de pessoas com grandes fortunas, conhecido pela sigla em inglês de HNWIs (High Net Worth Individuals). No caso do Brasil, os principais fatores que contribuíram para o incremento do total de cidadãos que possuem ativos financeiros acima de US$ 1 milhão foi o avanço do consumo interno.

O estudo destaca que o desenvolvimento de obras em infra-estrutura e incentivos do governo para o setor de construção civil, como a queda de impostos sobre materiais de construção, geraram um “boom” do segmento no País.

A Merrill Lynch e CapGemini ressaltam que também colaboraram a redução do desemprego e a valorização do câmbio, que diminuiu os custos de importações de máquinas e bens de consumo. Os juros elevados também foram um fator atraente para o aumento dos investimentos, especialmente em aplicações de renda fixa.

As receitas externas obtidas com as exportações ajudaram a melhorar os fundamentos macroeconômicos do Brasil, pois geraram superávits comerciais que contribuíram para o avanço das reservas cambiais, que estão em US$ 198,86 bilhões.

MUNDO

Em todo o mundo, o número de pessoas que possuem pelo menos US$ 1 milhão em ativos financeiros subiu 9,4% no ano passado, atingindo o montante total de US$ 40,7 trilhões. O número de milionários no planeta já chega a 10,1 milhões de pessoas, um incremento de 6% sobre o total apurado pela pesquisa realizada em 2006.

O estudo apontou também que a média de recursos em poder de cada uma dessas pessoas superou os US$ 4 milhões pela primeira vez, e indicou que subiu 8,8% o número de pessoas que possuem fortunas superiores a US$ 30 milhões em aplicações financeiras.

O estudo projeta que o montante de riquezas apuradas pelas pessoas com grandes patrimônios financeiros deve crescer a uma taxa média anual de 7,7% até 2012, quando deve atingir um volume global de US$ 59,1 trilhões.

AVANÇOS EM 2007

• 143 mil brasileiros tinham fortuna acima de US$ 1 milhão
• 19,16% foi o crescimento do número de milionários ante 2006
• 12% foi o crescimento do número de milionários na América Latina em relação ao ano anterior
• 5,4% foi o crescimento da economia brasileira
• 43,6% foi a valorização do Ibovespa, após superar 43 vezes suas máximas históricas de pontuação
• 64 empresas abriram capital na Bolsa de Valores de São Paulo
]]> http://www.odiario.info/index.php?p=779&c=1 2008-06-27T07:00:00 Os Editores (mailto:odiario@odiario.info) Colaboradores 779@http://www.odiario.info/index.php Não é já apenas a classe trabalhadora a lutar contra a política de direita do governo PS: classes e camadas intermédias da sociedade (armadores, pequenos empresários de camionagem, e de reboques), engrossaram a torrente de contestação e transformaram o mês de Junho num pesadelo sem fim para José Sócrates. Em resposta ...
Em resposta aos 250.000 trabalhadores que a 5 de Junho desceram a Av. da Liberdade, com uma confiança e alegria como há muito se não verificava, José Sócrates declarou que não lhe interessavam os números, só os argumentos, e procurou apresentar-se como um benfeitor de trabalhadores ingratos, num «discurso que, pelo tom e estilo, traz à memória, num contexto diferente, o dos epígonos do fascismo». No entanto, quando o país paralisou com as lutas de empresários disse ter tomado consciência da vulnerabilidade do Estado.

Com esta involuntária inconfidência, José Sócrates apenas quis dizer que não podia reprimir o pequeno patronato da camionagem e de reboques (eram patrões), mas também mostrou desconhecer que os interesses da grande burguesia, são diferentes dos do pequeno patronato, cada vez mais condenado à proletarização, agora acelerada pela opção neoliberal do PS, consequência da sua fusão ideológica com a direita.

Toque a rebate

Ninguém duvida que o tempo de Sócrates caminha num ritmo uniformemente acelerado para o fim. A previsível perda da maioria absoluta nas eleições de 2009, provocou já uma movimentação de forças não coincidentes, mas convergentes nos objectivos e interesses: Cavaco Silva, em plena luta dos docentes, preveniu sub-repticiamente que «não se deve hostilizar os professores», agora foi Mário Soares o primeiro saltar, chamando a atenção para «algum autismo» do governo e a necessidade de mostrar mais preocupações sociais. Como acrescentou que o governo tem tido uma «actuação globalmente positiva», fica claro que não diverge na essência, apenas no modo de fazer…

Seguiu-se a sessão pública no Trindade, larga e empenhadamente mobilizada pela comunicação social de expressão nacional, onde Manuel Alegre foi a personagem principal da encenação.

Alegre é, de todos os políticos portugueses o mais parecido com S. Tomás: não há qualquer coincidência entre o que diz (nomeadamente nos seus poemas) e o que faz: nesta legislatura, votou favoravelmente os três Orçamentos de Estado do governo, instrumentos estruturantes da política do governo de Sócrates de que pretende agora fazer crer que discorda, onde se definiram os salários dos trabalhadores do Estado que serviram de orientação ao patronato, os cortes nas verbas do Serviço Nacional de Saúde, da Educação, e também os benefícios fiscais para bancos e grandes empresas…

A encenação do Trindade foi mais uma manobra de diversão, como muito bem compreendeu João Soares, que logo veio em defesa de Alegre, no que pode ser o prenúncio do regresso de uma ovelha tresmalhada ao clã.

A opção de classe do PS

Foram já várias as pessoas que muito prezo a mostrarem-me o seu incómodo pela afirmação de que, com José Sócrates, o PS acabou o processo de fusão ideológica com a direita. Não apresentando argumentos contra, consideram excessiva a afirmação.

Mas a verdade é que com Sócrates acabou no PS o tempo de uma memória antifascista e de luta pela democracia e entrou-se num tempo de rendição clara e indisfarçável, e indisfarçada aos interesses dos grupos monopolistas portugueses e do imperialismo.

Não se dá apenas a assumpção plena do neoliberalismo como praxis oficial do PS, aconteceu também a fusão ideológica com a direita, com a consequente perda de valores sociais e democráticos. A rendição do PS às políticas da direita é de tal monta que, no recente Congresso do PPD/PSD, apesar de instada a isso, Manuela Ferreira Leite não conseguiu (os media dizem “resistiu à tentação”…) apresentar propostas políticas» diferentes das do PS. Ficou-se pela promessa que «iria tomar em conta as preocupações que ouviu».

Se no campo social, as opções por soluções políticas de direita são óbvias, através da degradação e/ou o paulatino abandono das obrigações constitucionais do Estado e da criação de falsas condições de igualdade entre os sectores públicos e privado (é o caso da saúde e da educação), no sector financeiro essa cedência é menos visível, não faz as manchetes dos media.

Os dados há dias divulgados pelo Banco de Portugal, no Relatório de Estabilidade Financeira relativo a 2007, são exemplo de como o governo de Sócrates se rende aos verdadeiros detentores do Poder, de como transfere, a coberto de benefícios fiscais, recursos do Estado para os grandes grupos monopolistas: nos 4 anos que medeiam entre os exercícios de 2004 e 2007, a banca pagou de IRC+derrama uma taxa efectiva de imposto sobre os lucros de 15,6%, enquanto a taxa legal de imposto para as empresas é de 26,5% (25% de IRC+1,5% de derrama). Feitas as contas, foram “transferidos” do Estado para os senhores da banca neste período 1.563 milhões de euros (menos 42,5% do que deviam ter pago!), para eles gerirem com a falta de critério que se vai sabendo e de que são exemplos mais evidentes o BCP e o BPN.

E se em 2006, pela pressão das denúncias públicas, foram diminuídos os benefícios fiscais aos bancos, o que elevou a taxa efectiva de imposto pago em 4,4%, de 13,5% para 17,9%, o governo de José Sócrates já iniciou o caminho de regressão ao passado: a taxa efectiva de imposto pago diminuiu 2%, passando dos 17,9% de 2006 para 15,9% em 2007!

Sócrates: fim da linha

Longe vão os tempos em que Ludgero Marques, Presidente da Associação Empresarial de Portugal (AEP), dizia: «Tenho apreciado a tenacidade do Governo e gostaria, portanto, que este Governo tivesse sucesso». Já devem ter explicado a Sócrates que o Poder considera o seu tempo acabado e que, mesmo que venha a ter uma promoção lateral com um salário de inveja, ele já está a ser tratado como material descartável.

E se o PSD de Luís Filipe Meneses nunca foi credível nem teve direito a um curto estado de graça, o de Manuela Ferreira Leite não é alternativa política ao PS, pois são partidos ideologicamente fundidos. Com a rendição do PS aos grupos monopolistas e ao imperialismo, o PS de Sócrates, objectivamente, ultrapassou pela direita o PPD/PSD, na destruição de direitos sociais e garantias democráticas. A cedência ao grande patronato que o PS e a UGT se preparam para fazer com a aprovação do novo Código de Trabalho (escrevo dia 23 de Junho), será o último e mais recente exemplo.

Com ou sem Manuela Ferreira Leite, o PSD nem sequer seria, ainda, a opção para o renovar de ilusões, que a alternância no governo entre estes dois Partidos tem criado no povo português, nos últimos 30 anos.

Foi a crescente luta de massas, de uma dimensão sem paralelo nos últimos 20 anos, que criou na direita e no Poder a necessidade de renovar falsas perspectivas e esperanças sem fundamento.

Também a sessão pública encenada no Trindade por Manuel Alegre e Francisco Louçã nada tem a ver com um primeiro passo para uma unidade da esquerda. A unidade da esquerda nunca será construída numa distribuição de quotas do poder e de satisfação de vaidades.

A unidade da esquerda terá de ser com uma base programática contrária à do actual governo PS e será estrategicamente conseguida quando o povo português se assumir como sujeito da história.

A criação de uma alternativa política é necessária, e uma mudança qualitativa virá inevitavelmente num futuro historicamente curto.

É uma evidência que as massas não aceitam o desgoverno da política de direita e de Sócrates.

Lisboa, 23 de Junho de 2008
]]> http://www.odiario.info/index.php?p=778&c=1 2008-06-26T07:00:00 Os Editores (mailto:odiario@odiario.info) Outros autores 778@http://www.odiario.info/index.php Da especulação imobiliária à especulação com a fome A actual crise mundial é mais devastadora que a Grande Depressão dos anos 30, afirma Chossudovsky. Tem muito mais implicações geo-políticas; deslocações económicas acompanharam o início de guerras regionais, a fractura de sociedades nacionais e nalguns casos a destruição de países inteiros. Esta ... Da especulação imobiliária à especulação com a fome

A actual crise mundial é mais devastadora que a Grande Depressão dos anos 30, afirma Chossudovsky. Tem muito mais implicações geo-políticas; deslocações económicas acompanharam o início de guerras regionais, a fractura de sociedades nacionais e nalguns casos a destruição de países inteiros. Esta é, de longe a crise económica mais séria da história moderna (Miguel Chossudvsky, The Globalization of Poverty, Primeira Edição, 1997). Perante a crise financeira e imobiliária, que surgiu nos Estados Unidos a partir de Agosto de 2007, os grandes fundos de investimento especulativo mudaram somas de dinheiro milionárias para controlar os produtos agrícolas no mercado internacional ou «commodities». Quando a bolha imobiliária rebentou, os especuladores reabilitaram um velho paraíso: os mercados de cereais (Serge Halimi, «O FMI e a fome», no Le Monde Diplomatique, Maio de 2008:40). Actualmente, calcula-se que estes fundos controlam 60 por cento do trigo e altas percentagens de outros cereais básicos. A maior parte da colheita de soja dos próximos anos, já está comprada como «futuro». Esses alimentos converteram-se em mais um objecto de especulação da bolsa, cujo preço se modifica (e aumenta) em função dos índices especulativos e não em função dos mercados locais ou nas necessidades das pessoas.

Segundo a FAO, entre Março de 2007 e Março de 2008, o preço dos cereais, sobretudo o trigo, aumentou cerca de 130%, a soja 87%, o arroz 74%, e o milho aumentou nesse ano 53% (Aurelio Suárez, A vulnerabilidade alimentar da Colômbia, Le Monde Diplomatique, Maio 2008:11). O aumento dos preços dos alimentos atribui-se nos meios dominantes a uma «tormenta perfeita» provocada pela maior demanda de alimentos por parte da Índia e da China, a diminuição da oferta de alimentos por causa das secas e outros problemas relacionados com a mudança climática, o aumento dos custos do combustível, que desviou culturas como o milho para alimento para a produção de etanol. Nada se fala sobre a especulação com a fome. Nos últimos nove meses de 2007 o volume de capitais investidos nos mercados agrícolas quintuplicou-se na União Europeia e multiplicou-se por sete nos Estados Unidos (Domique Baillard, «Estala o preço dos cereais», no Monde Diplomatique Maio 2008:6). A especulação criada em torno dos alimentos básicos transforma-se em carburante e empurra os preços dos cereais e do açúcar para novos máximos, inatingíveis para uma imensa massa de população, que se encontra principalmente na Ásia, na África e na América Latina.

Este conjunto de aumentos especulativos recentes nos preços dos alimentos levaram a uma vaga de fome mundial que não tem precedentes pela sua escala. A ausência de medidas de regulamento desencadeia a fome. O que desencadeia a fome é a ausência de regulações nestes mercados especulativos. A volatilidade nos mercados alimentares é devida sobretudo à desregularização, falta de controle sobre os grandes agentes e a falta da intervenção necessária estatal a nível internacional e nacional para estabilizar os mercados. No contexto actual, um congelamento da especulação nos mercados de alimentos de primeira necessidade, tomado como uma decisão pública imperativa, contribuiria desde logo para baixar os preços dos alimentos. Nada impede de o fazer mas nada faz prever que se esteja pensando num prudente e cuidadoso conjunto de medidas como este. Pelo que vemos não é isso que está sendo proposto pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional (Michel Chossudovsky, «Fome Global,» Rebelión, 12 de Maio de 2008).

A crise alimentar está a acontecer enquanto há comida suficiente no mundo para alimentar a população global. A fome não é a consequência da escassez de alimentos mas o contrário: no passado, os excedentes de alimentos nos países centrais foram utilizados para desestabilizar as produções dos países em desenvolvimento. Segundo a FAO, o mundo poderia ainda alimentar até 12 biliões de pessoas no futuro. A produção mundial em grão em 2007/2008 está estimada em 2108 milhões de toneladas (um aumento de 4,7% comparada à de 2006/2007). Isso supera bastante a média de crescimento de 2% da década passada. Embora a produção continue num nível alto, os especuladores apostam na escassez esperada e aumentam artificialmente os preços. De acordo com a FAO o preço dos grãos de primeira necessidade aumentou 88% desde Março de 2007 (art. De See Ian Angus, Crise Alimentar: «The greatest demonstration of the historical failure of the capitalist model» (a maior demonstração do falhanço histórico do modelo capitalista), Global Research, Abril 2008)

Enquanto os especuladores e comércios de grande escala se beneficiam da crise actual, a maioria dos camponeses e agricultores não se beneficiam dos preços altos. A terra torna-se mais cara. A especulação com a terra agrícola aumenta cada vez mais. Os desalojamentos frequentemente forçados são a consequência. Os camponeses que se mantêm cultivam os alimentos, mas a colheita frequentemente já está vendida a quem empresta o dinheiro, à companhia de sementes agrícolas ou directamente ao comerciante ou à unidade de processamento. Embora os preços que se pagam aos camponeses tenham subido para alguns cereais, esse aumento é muito pouco comparado com os aumentos no mercado mundial e com os aumentos que se impõem aos consumidores.

Durante os últimos anos, as multinacionais e os poderes económicos mundiais, desenvolverem rapidamente a produção de agrocombustíveis. Subsídios e investimentos massivos estão a atingir em cheio este sector. O resultado é que as terras estão a passar em massa e rapidamente da produção de comida para a produção de agrocombustíveis. As multinacionais e os analistas convencionais predizem que a terra será cada vez mais utilizada para agrocombustíveis (milho, mas também azeite de palma, sementes de colza, cana de açúcar...) Uma parte importante do milho dos Estados Unidos «desapareceu» repentinamente, pois foi comprada para a produção de etanol. Esta explosão descontrolada do sector dos bio-combustíveis causou um grande impacto nos já instáveis mercados internacionais de cereais básicos.

A especulação aproveita-se da escassez relativa dos alimentos. Os vendedores mantêm as suas reservas afastadas do mercado para estimular subidas de preço no mercado nacional, criando enormes áreas de terras agrícolas à volta das cidades com fins especulativos, expulsando os camponeses (www.ecoportal.net, Henry Saragih Coordenador Internacional de La Via Campesina).

Nas últimas décadas O Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI), juntamente com a Organização Mundial do Comércio (OMC) forçaram os países a diminuir o seu investimento na produção alimentar e o seu apoio aos camponeses e pequenos agricultores, que são as chaves da produção alimentar. As regras do jogo mudaram dramaticamente em 1995, quando o acordo na OMC sobre a agricultura entrou em vigor. As políticas neoliberais destruíram as produções nacionais de alimentos, e obrigaram os camponeses a produzir cultivos comerciais para companhias multinacionais e a comprar os seus alimentos das multinacionais no mercado mundial. Os tratados de livre comércio forçaram os países a «liberalizar» os seus mercados agrícolas: reduzir os impostos à importação e aceitar importações. Ao mesmo tempo, as multinacionais continuam a fazer dumping com os excedentes nos seus mercados, utilizando todas as formas de subsídios directos e indirectos à exportação. O resultado foi que o Egipto, o antigo silo de trigo do Império Romano se tornou o primeiro importador; Indonésia, um dos berços do arroz, hoje importa arroz transgénico e o México berço da cultura do milho importa hoje milho transgénico. Os Estados Unidos, a União Europeia, o Canadá e a Austrália são os maiores exportadores.

Assim, os países periféricos tornaram-se dependentes das importações de alimentos baratos. E agora que os preços estão a disparar, a fome está a crescer. Muitos países que até então produziam comida suficiente para a sua própria alimentação foram obrigados a abrir os seus mercados a produtos agrícolas do estrangeiro. Ao mesmo tempo, a maioria das regulações estatais sobre existências de reserva, preços, produções ou controle das importações e exportações foram desmanteladas gradualmente. Como resultado, as pequenas explorações agrícolas e ganadeiras de todo o mundo não têm sido capazes de competir com o mercado mundial e muitas arruinaram-se. (www.ecoportal.net, Henry Saragih Coordenador Internacional de La Via Campesina)

As políticas neoliberais das últimas décadas expulsaram milhões de pessoas das áreas rurais para as cidades onde a maioria acaba em bairros pobres, com uma vida muito precária. Os últimos são as primeiras vítimas da crise actual, porque não têm maneira de produzir o seu próprio alimento. O seu número aumentou dramaticamente e têm de gastar uma grande parte dos seus rendimentos em comida. De acordo com a FAO, nos países em vias de desenvolvimento a comida representa até 60-80% do gasto dos consumidores. Um aumento brusco nos preços condena grandes maiorias à fome.

Em todo o mundo estalam distúrbios pelos preços dos alimentos. Houve protestos no Egipto, Camarões, Indonésia, Filipinas, Burkina Faso, Costa do Marfim, Mauritânia e Senegal. Demonstrações semelhantes, greves e choques tiveram lugar na maior parte da África subsaariana e também na Bolívia, Peru, México e sobre tudo no Haiti. (Bill Van Auken, Para além da crescente crise alimentar, os governos receiam a revolução dos pobres, Global Research, Abril de 2008). O preço dos alimentos no Haiti subiu em média mais de 40% em 2007, com os de primeira necessidade como o arroz, duplicando-se numa semana em fins de Março de 2008. Os distúrbios pela subida de preços dos alimentos no Haiti deixaram mortos e centenas de feridos e levaram à destituição do primeiro-ministro Jacques-Edouard Alexis. O Programa Mundial de Alimentos classificou a actual crise alimentar como um «tsunami silencioso», Amy Goodman, As acções da Bolsa não são combustíveis, Rebelión).

Depois de 14 anos da NAFTA (Tratado de Livre Comércio da América do Norte) o México passou por uma grande crise, chamada frequentemente a «crise da tortilha». De ser um país exportador, o México passou a ser dependente da importação de milho dos Estados Unidos. Actualmente o México importa 30% do seu consumo de milho. Durante o último semestre, crescentes quantidades de milho dos Estados Unidos foram subitamente derivadas para a produção de agrocombustíveis. As quantidades disponíveis para os mercados mexicanos diminuíram, provocando um aumento de preços e deixando o país sem nenhuma segurança alimentar.

Também na América Central a segurança alimentar está em grande perigo. Afecta sobretudo El Salvador onde a dolarização da economia arrasou com o sector agropecuário. O TLC juntamente com a dolarização desmantelou a agricultura como nenhum outro país. Quanto às exportações destacamos que se está a comprar dos Estados Unidos para 2007 71% da produção nacional de milho (que tanto em 2006 como em 2007 foi o terceiro produto mais importado dos Estados Unidos). Se acrescentarmos a importação de milho branco do México, chega-se a 81% da produção nacional de milho do ano 2005. Contrariamente ao credo do jogo livre de mercado, em El Salvador, os preços dos grandes básicos tiveram um aumento substancial. O preço do milho por quintal em 2005 teve um aumento de 77% até Novembro de 2007, no mesmo período o preço do maicillo (graminea semelhante ao milho) por quintal aumentou em 93%, o feijão vermelho de seda 39% e o arroz 1ª classe nacional 33%. (Julian Ernesto Salinas, «Impactos do TLC a dois anos de implementação).

Perante a fome a proposta oficial é mais neoliberalismo

Enquanto estalam os distúrbios da fome em todo o mundo, dirigentes mundiais como Pascal Lamy (Director Geral da OMC), Dominique Strauss-Kahn, director do Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Secretário-Geral da ONU Ban Ki-Moon, estão a alertar sobre os perigos do proteccionismo. Segundo o senhor Ban, «mais comércio não nos arrancará do aperto em que estamos». Sob as regras do livre comércio, a protecção dos alimentos transformou-se num crime. O proteccionismo transformou-se numa palavra suja. Quanto contraste com a ajuda de milhares de milhões de dólares que recebem os grandes bancos e empresas financeiras para evitar a sua quebra perante os jogos especulativos.

O Banco Mundial e o FMI, assim como alguns países centrais, estão agora a advogar por mais importações eliminando todos os impostos para os países pobres importadores de alimentos e liberalizando mais os mercados para que os países possam melhorar os seus rendimentos mediante a exportação. Continuam a promover mais acesso para as suas multinacionais na Ronda de Doha e a condicionar o apoio financeiro extra a critérios políticos para aumentar a dependência desses países. Nada dizem sobre a necessidade de uma maior regulação e estabilização do mercado, e muito menos da necessidade da soberania alimentar. A pergunta é: Chegará a ajuda que tem que ir para a produção agrícola baseada nos camponeses? Não, quando o preço do trigo sobe, a ajuda alimentar para. A generosidade dos países do Norte manifesta-se quando têm excedentes. Durante o período de 2005-2006 despacharam-se 8,3 milhões de toneladas de cereais para a ajuda humanitária contra apenas 7,4 milhões em 2006-2007 Baillard, ob. Cit:6)

Robert Zoellick, actualmente presidente do Banco Mundial, anuncia que os preços continuarão altos durante vários anos, e que é necessário fortalecer a «ajuda alimentar» para gerir a crise. Zoellick, que passou para este cargo depois de ser chefe de negociações dos Estados Unidos na Organização Mundial de Comércio, sabe do que fala. A partir do seu posto anterior fez tudo que pôde para quebrar a soberania alimentar dos países, em função de favorecer os interesses das grandes multinacionais dos agronegócios. Mesmo agora, a receita da «ajuda alimentar», é de novo um apoio encoberto para as mesmas multinacionais, que tradicionalmente são quem vende ao Programa Mundial de Alimentos os cereais que «caritativamente» os entregam aos esfaimados, com a condição de que eles não produzam os alimentos de que necessitam. (veja-se Silvia Ribeiro A Fome dos agronegócios, La Jornada, México, 10.05.08).

Os grandes vencedores da crise alimentar são também actores centrais e os grandes ganhadores na promoção dos agrocombustíveis: as multinacionais que englobam o comércio nacional e internacional de cereais, as empresas de sementes, os fabricantes de agrotóxicos. Nestes últimos dois tópicos são em muitos casos as mesmas empresas: Monsanto, Bayer, Syngenta, Dupont, BASF e Dow. Estas seis empresas controlam o total das sementes transgénicas no mundo. Com a maior naturalidade do mundo, as sementes transgénicas e os agrotóxicos constituem hoje a solução que propõem os poderosos a todos os novos problemas que as mesmas multinacionais geraram. Cargill, ADM, ConAgra, Bunge, Dreyfus, juntos dominam mais de 80% do comércio mundial de cereais. Um relatório de Grain afirma que os lucros atingiram na Dreyfus até 77% no último trimestre de 2007. O neoliberalismo permitiu que os alimentos passem a ser uma mercadoria mais exposta à especulação e ao jogo do mercado» (veja-se, Grain «O negócio de matar à fome» www.grain.org),

As multinacionais não se dão por satisfeitas e querem mais. Agora preparam o próximo assalto, monopolizando através de patentes, os caracteres genéticos que consideram úteis para fazer plantas resistentes à seca, salinidade e outros factores de clima extremo. Os governos ao seu serviço, como o México, pretendem apagar o fogo com gasolina: em vez de reivindicar a soberania alimentar e o controle camponês das sementes e propõem transgénicos ainda com mais modificações e mais riscos (Silvia Ribeira, ob. Cit.), O Brasil por sua vez, prepara uma autêntica ofensiva diplomática, para convencer o mundo sobre a importância do etanol da cana-de-açúcar, que este ano terá como colófon uma cimeira mundial de biocombustíveis. Numa conferência recente de imprensa, o presidente Bush defendeu a utilização de alimentos para produzir etanol. As companhias multinacionais e as principais potências exploram sem piedade a situação actual, condenando uma grande e crescente massa de pessoas a passar fome. É uma política genocida.

Soberania alimentar
A resposta social perante a crise: soberania alimentar

Encontramo-nos perante um desenvolvimento estrutural, resultado directo de três décadas de globalização neoliberal. Por outras palavras, o mercado de valores não dá de comer aos famintos, em vez disso condena-os à morte. O neoliberalismo em muitos países pobres enfrenta hoje uma crise de grandes proporções. É assim em virtude das suas manifestações que dão mostras de ser a de uma crise sistémica em todo o sentido da palavra. Por detrás da fome, por detrás dos distúrbios encontram-se os fracassos dos chamados acordos de comércio livre e dos brutais acordos de empréstimos de emergência impostos aos países pobres pelas instituições financeiras como o Fundo Monetário Internacional.

Perante a gravidade da crise, caem as máscaras e esvaziam-se discursos, como a receita dos agrocombustíveis e os supostos benefícios do comércio livre e a agricultura de exportação. A soberania alimentar e o direito à Alimentação resulta na resposta mais evidente. A irracionalidade do sistema capitalista. «Queimar alimentos dos pobres para que sirvam à mobilidade dos países ricos» é um crime contra a humanidade. A nível internacional há que tomar medidas para a estabilização. Deve estabelecer-se reservas de segurança internacionais assim como um mecanismo de intervenção para estabilizar os preços. Os países exportadores devem aceitar as normas internacionais que controlam as quantidades que podem levar ao mercado. Os países devem ter a liberdade de controlar as importações para poder fomentar e proteger a produção nacional de alimentos.

Jacques Diouf, secretário geral da FAO, afirmou que os países em vias de desenvolvimento devem poder chegar à autosuficiência alimentar. Urge uma moratória imediata sobre os agrocombustíveis para evitar um autêntico genocídio. A soberania alimentar é um direito inalienável dos povos. A pobreza e a fome não são fatalidades mas sim consequências directas de um sistema económico desumano e destruidor que viola o direito à vida. Por essa razão, é urgente estabelecer uma moratória imediata sobre os biocombustíveis... (Chegou o momento da soberania alimentar! La Via Campesina 2 de Maio de 2008).

Em cada país há que estabelecer um sistema de intervenção que possa estabilizar os preços do mercado. Para o conseguir, os controles à importação com taxas e quotas, são necessários com o fim de regular a importação e evitar o dumping ou as importações baratas que destroem a produção interna do país. A terra deveria antes distribuir-se de forma igualitária às pessoas sem terra e às famílias dos camponeses mediante uma verdadeira reforma agrária e da terra. Esta deveria incluir o controle e o acesso à água, as sementes, créditos e tecnologias apropriada. Deve permitir-se a nível local produzir o seu próprio alimento e sustentar as suas comunidades. Há que impedir que arrebatem e desalojem as terras e se expandam as terras dedicadas à agricultura dos grandes agro-negócios. São necessárias medidas imediatas para apoiar os pequenos agriculturas e camponeses para aumentar a sua produção agro-ecológica de alimentos. Os governos nacionais não devem repetir o erro de promover que as grandes companhias agrícolas invistam em unidades de produção massiva de alimentos. Assim, paremos os tratados de livre comércio sobre todas as economias tão abertas como as da América Central.

A crise de migradólares: fim da válvula de escape migratória.

De acordo com a Organização de Estados Iberoamericanos (OIE) o número de emigrantes internacionais duplicou a nível mundial entre 1960 e 2005. Em 2005. Cerca de 190 milhões de pessoas, ou seja, 3% da população mundial vivia fora do seu país natal. Embora frequentemente se julgue que a emigração é um fenómeno nitidamente masculino, os números revelam outro quadro. Dos emigrantes internacionais de todo o mundo, a metade (95 milhões) são mulheres. A haver alguma tendência nas últimas décadas observa-se uma maior equidade nesta matéria. Entre 1960 e 2005, os maiores aumentos de migração feminina observam-se na Oceania /de 44% a 52%), na América Latina e na América Central (de 45 a 50%) e na antiga União Soviética (de 48% a 58%). A única região onde se registou uma diminuição da percentagem de mulheres emigrantes foi a Ásia (de 46% a 43%). Para maiores detalhes veja-se OEI «A migração internacional de mulheres», 2008).

Segundo o artigo «Dinâmica recente das migrações na América» (veja-se o boletim nacional de população, Ano 6, n.o 98. 2002), a percentagem de mulheres entre os emigrantes nos Estados Unidos é de 46% para os mexicanos, 50% para os do Corno Sul, 52% para os Centro-americano e inclusive 54% para os imigrantes procedentes da América Central. Dos emigrantes centro-americano para os Estados Unidos, a grande maioria provem de zonas urbanas, mais de 90% dos emigrantes da Nicarágua provem de zonas urbanas, mais de 60% das Honduras e de El Salvador e só a metade da Guatemala (veja-se Eduardo Baumeister, «Migração internacional e desenvolvimento na Nicarágua», CELADE, Santiago do Chile, 2006).

As Nações Unidas deram a conhecer um relatório, em que se indica que os trabalhadores imigrantes nos países mais ricos enviaram às famílias o número recorde de US$ 167,000 milhões durante o ano de 2005. Imigrantes latino-americanos nos Estados Unidos enviaram 30% disso aos seus países de origem em 2005 com um montante de US$ 53.000 milhões. O anterior consistiu num novo recorde no envio de remessas. Segundo informação do Banco Interamericano de Desenvolvimento BID, estes números representam um aumento de 17% em relação ao ano anterior. Seja porque aumenta a capacidade de registá-las ou porque o volume é realmente maior, as remessas pareciam crescer a um ritmo assombroso. Segundo a CEPAL, nos últimos 25 anos, as remessas recebidas na América Latina aumentaram de 1 mil 120 milhões de dólares em 1980 para mais de 20 mil milhões em 2994. Com pequenas flutuações, as remessas duplicam a cada cinco anos. Os montantes que recebem a Guatemala, Honduras e El Salvador dos seus emigrantes multiplicaram-se mais de dez vezes em 1980-1990 ao passar de 55 para 649 milhões de dólares, mostrando uma fecundidade realmente assombrosa se considerarmos que o número de cidadãos desses países para os Estados Unidos só se multiplicou por quatro. É uma válvula de escape muito visível perante os efeitos nefastos da política neoliberal que em vez de politizar despolitiza. O futuro e a salvação são acima de tudo de carácter individual e a solução para os problemas encontra-se fora do país.

A alternativa está num «projecto país»

Com a crise financeira e hipotecária, o montante total de remessas que os emigrantes latino-americanos fazem do exterior para os seus países de origem desacelerou-se no ano de 2007, segundo um relatório do Banco Interamericano de Desenvolvimento. Só 50% dos imigrantes consultados assegurou enviar dinheiro para casa, perante 73 por cento que o fazia em 2006, o que constitui uma baixa de mais de 30%. Ao findar o ano de 2007, o México recebeu 23 979 milhões de dólares em remessas, o que representa um crescimento de apenas um por cento respeitante a 2006. Em Janeiro de 2008, os envios tiveram uma queda de 5.87 por cento, ao somar 757 milhões de dólares, revelam números do Banco do México (Banxico). A crise nos Estados Unidos afecta os emigrantes e com isso os familiares no seu país de origem. A válvula de escape começa a fechar-se cada vez mais. Aumenta a xenofobia e são cada vez mais os imigrantes deportados dos Estados Unidos. Só no ano de 2003 foram deportados 260.000 centro-americanos sem contar os costariquenhos. Trata-se de 94 mil guatemaltecos, 76 mil hondurenhos, 50 mil nicaraguenses e 40 mil salvadorenhos (Baumeister, ob. Cit.).

Países como as Honduras, Nicarágua, Guatemala, Haiti e República Dominicana vêem-se mais afectados com a crise nas remessas do que o México, já que o peso relativo dos envios de dinheiro no PIB nacional é muito maior. Os centro-americanos continuam a ser os que por capita enviam mais dinheiro. 65 por cento deles manda em 2007 remessas a suas famílias. Fazem-no 49 por cento dos dominicanos, 48 por cento dos mexicanos e 42 por cento dos sul-americanos. Apesar da descida nas pessoas latino-americanas a enviar dinheiro, o volume total das remessas baixou 13% comparando com o ano 2005, alcançando 45.900 milhões de dólares. O efeito não foi maior devido a que os que continuam a mandar dinheiro o fazem agora com mais frequência (de doze a quinze vezes por ano) e em quantidades levemente superiores. A média das remessas cresceu de 300 a 325 dólares por envio.

No ano de 2008, a crise económica e a da construção em particular afecta especialmente os imigrantes ilegais que aí trabalham amiúde. A queda nas remessas será irreversível e as deportações aumentarão sem cessar.

As remessas que os emigrantes centro-americanos enviavam para os seus países — predominantemente a partir dos Estados Unidos, embora a miúdo de outros países do istmo — alcançaram em 2007, segundo cálculos do BID, os 12 mil 160 milhões de dólares, ou seja, a metade do que enviaram os seus iguais mexicanos. Para a Guatemala 4.055 milhões de dólares, 3.530 para El Salvador, 2.675 para as Honduras, 990 para a Nicarágua, 590 para a Costa Rica e 320 para o Panamá. Combinando as estimativas do BID com as estatísticas dos bancos centrais centro-americano podemos inferir que em 2006 as remessas superaram o valor das exportações em El Salvador e nas Honduras, e quase chegaram a esse valor na Nicarágua; alcançaram um valor equivalente ao de metade das importações em El Salvador, e representaram a quarta parte do PIB nas Honduras. Com as excepções da Costa Rica e Panamá, as remessas colocaram-se num lugar de honra nas contas nacionais centro-americanas. O seu peso foi enorme e será também muito forte o impacto da crise norte-americana na América Central.

O valor das remessas está entre 9.4 e 25.5% do PIB, o de 60 a 173.5% do valor das exportações, de 30.3 a 51.6% do valor das importações, de 55 a 67.6% do valor do défice comercial e de 88.7 a 153.5% do valor de défice comercial com os Estados Unidos. Na Guatemala e El Salvador as remessas superam mais de seis e sete vezes, respectivamente, o investimento estrangeiro directo. Nas Honduras e Nicarágua as remessas somam o triplo e o dobro do valor deste investimento. Segundo estimativas do sociólogo Eduardo Baumeister, nas Honduras as famílias que recebem remessas somaram cerca de 16%; na Nicarágua, quase 20%; na Guatemala 24% e em El Salvador até 28% das famílias do país (Veja-se Eduardo Baumeister, «Migração internacional e desenvolvimento na Nicarágua», CELADE, Nações Unidas, 2006).

A crise dos migradólares será particularmente evidente no caso de El Salvador. Até à data foi um mecanismo de descompressão social. Uma renúncia à redistribuição pela via política. Uma despolitização da redução da pobreza. E também tem um efeito perverso sobre os mecanismos de mobilidade social, porque as remessas separam a receita do emprego. E assim a posição como trabalhador desvincula-se cada vez mais da posição de classe, com que se reforça a despolitização e a evasão do conflito. A melhoria de qualidade de vida está posta num «mais além» terreno, mas «mais além» ao fim e ao cabo. Nada do que se faz é «aqui e agora» repercute positivamente sobre o bem-estar familiar, excepto o cultivo de frequentes e amáveis relações com os que conseguiram chegar «mais além».

A ruptura na chegada de remessas causará uma recuperação ideológica forçosa; acaba-se de uma vez com a renúncia dos migrantes a procurar o desenvolvimento no seu próprio país já que se acaba o sonho de «mudar de país» em vez de «mudar o país». Acabará a renúncia actual dos receptores de remessas para manter as conquistas elementares dos trabalhadores (veja-se José Luís Rocha, ob. Cit.) Esta situação latentemente explosiva exigirá soluções dentro dos países latino-americanos em geral e centro-americanos em particular. Não se trata apenas da soberania agrícola, mas da exigência de um projecto país. Aqui forças políticas como o FMLN de El Salvador terá muitas vantagens políticas sobre a ARENA e apresenta-se uma situação de voltar de facto ao proteccionismo ainda que ressoem as ideologias neoliberais.

* Economista

]]> http://www.odiario.info/index.php?p=777&c=1 2008-06-25T07:00:00 Os Editores (mailto:odiario@odiario.info) Outros autores 777@http://www.odiario.info/index.php O professor Vital Moreira (VM) anda incomodado, como tive ocasião de constatar há dias quando alma caridosa me alertou para um escrito publicado a semana passada no Público com o curioso título de «Equívocos à esquerda». E digo curioso porque de equívocos à, ou de esquerda tem VM tão vasta ...
Sucede que VM faz o favor de nos explicar, a propósito do recente conclave que levou ao Trindade umas quantas personalidades, por que motivo considera não haver no horizonte qualquer remota possibilidade de uma «frente de esquerda» caso o PS ganhe as próximas eleições sem maioria absoluta. Na sua douta opinião, o busílis está no facto de o PCP e o BE votarem ao PS uma «inimizade política» tão grande que não só não são capazes de reconhecer «as inegáveis melhorias nas políticas sociais» levadas a cabo pelo governo Sócrates, como não entendem, nem aceitam, que o PS, enquanto «partido de esquerda governante», esteja «naturalmente alinhado com as modernas orientações da social-democracia europeia, assentes na “economia de mercado regulada”, na eficiência e sustentabilidade do Estado social e no aprofundamento da integração europeia».

Esta «explicação», por acaso – será? – um equívoco pegado, dá pano para mangas.

Primeiro, porque no referido conclave (bem como nos pressupostos que lhe estiveram subjacentes) nem com uma lupa se vislumbrava o PCP, como de resto VM muito bem sabe; segundo, porque os que sonham com uma «frente de esquerda» com o governo Sócrates-parte dois não estão assim tão desfasados do executivo e das suas políticas como se comprova pela praxi; e finalmente, porque para haver uma governação de esquerda é preciso no mínimo uma política de esquerda, o que nem por equívoco se pode chamar à prestação do PS nos sucessivos governos de que foi e é responsável.

Tendo VM uma visão tecnicolor do consulado Sócrates ao ponto de afirmar que [PCP e BE] «insistem na denúncia de aumento da pobreza entre nós, que nenhum indício confirma, antes pelo contrário», importa perceber se o problema é do fórum oftalmológico ou cognitivo, ou se pura e simplesmente é mais um... equívoco, chamemos-lhe assim.

É que numa altura em que o Banco Alimentar anuncia estar a apoiar um número recorde de 230 mil pessoas; quando o endividamento das famílias atinge já 129% do rendimento disponível; quando dados nacionais e europeus confirmam que Portugal é o país da União Europeia onde a desigualdade entre ricos e pobres é maior, e onde 20 por cento das crianças estão expostas à pobreza; quando um quinto dos portugueses vive com menos de 360 euros por mês (e destes, a maioria com muito menos do que isso); quando tudo isto sucede, importa perguntar em que mundo vive o professor de Coimbra, que vê indícios do contrário à realidade social do país. É provável que a vida lhe corra bem e só viaje de autoestrada, que tenha um gabinete climatizado e um bom restaurante sempre à mão, e que os rendimentos lhe sobrem no final de cada mês.

Mas será muito mais do que um equívoco se VM ainda não se deu conta de que no moderno Portugal de Sócrates ter salário e ter fome deixaram de ser realidades incompatíveis. Antes pelo contrário, estão na ordem do dia.



Este texto foi publicado no nº 1.803 do Avante de 19 de Junho de 2008

]]> http://www.odiario.info/index.php?p=776&c=1 2008-06-24T07:00:00 Os Editores (mailto:odiario@odiario.info) Outros autores 776@http://www.odiario.info/index.php A última guerra contra o Iraque foi acompanhada por um singular fenómeno ideológico: a tentativa de silenciar o movimento de protesto que então se desenvolveu, e que teve uma amplitude sem precedentes, lançando contra ele a acusação de antiamericanismo. E isso, mais do que uma atitude política enganadora, foi e ...
Na realidade os bolcheviques sentem-se muito atraídos pela América do melting pot e do self made man. Contrariamente, outros aspectos são aos seus olhos decididamente repugnantes. Em 1924, Correpondace Internationale (versão francesa do órgão da Internacional Comunista) publica o artigo de um jovem indochinês de passagem pelos EUA, que ao mesmo tempo que admira a revolução americana, sente horror pela prática de linchamento que no sul atinge os negros. Um destes espectáculos de massas é assim descrito:

«O negro é posto a cozer, assado na brasa, queimado. Mas ele merece morrer duas vezes em vez de uma só. Por isso é cortado, ou mais correctamente, corta-se o que resta do seu cadáver…

Quando toda a gente esta satisfeita, o cadáver é baixado.

A corda é cortada em pequenos pedaços que são vendidos entre três e cinco dólares cada um».

Não obstante, o desdém pelo regime de white supremacy não contribui nada para uma condenação indiscriminada dos EUA: o Ku Klux Klan revela a «brutalidade do fascismo», por isso acabará por ser derrotado, para além dos negros, judeus e católicos (as vítimas a vários níveis dessa brutalidade), por «todos os americanos decentes» (in Wade, 1997, 203-4). Naturalmente não estamos perante um antiamericanismo indiferenciado.

Um «fantástico Estado futuro»

É verdade que o jovem indochinês (que dez anos depois voltará à sua terra para adquirir o nome de Ho Chi Min, que o tornará famoso em todo o mundo) identifica o Ku Klux Klan com o fascismo. Também as semelhanças entre os dois movimentos são evidentes segundo testemunhos americanos daquele tempo. Bastantes vezes, com juízos positivos ou negativos, esses testemunhos comparam os homens de branco do sul dos Estados Unidos aos «camisas negras» italianos e aos «camisas castanhas» alemães. Depois de chamar a atenção para os traços comuns entre o Ku Klux Klan e o movimento nazi, uma estudiosa estadunidense dos nossos dias considera poder chegar a essa conclusão: «É certo que se a Grande depressão não tivesse atingido a Alemanha com toda a força como na verdade a atingiu, o nazi-fascismo podia ser tratado como por vezes se trata o Ku Klux Klan: como uma curiosidade histórica cujo destino estava marcado» (MacLean 1994,184). Ou seja, mais do que a diferente história ideológica e política, seria o diferente contexto económico a explicar a derrota do Império Invisível nos EUA e o advento do Terceiro Reich na Alemanha. Esta afirmação pode parecer excessiva. Mas quando, para calar as críticas contra a política de Washington, se recorda a contribuição essencial dos EUA, juntamente com outros países (a começar pela União Soviética), deram à luta contra a Alemanha hitleriana e os seus aliados, diz apenas uma parte da verdade; a outra parte é constituída pelo importante papel que os movimentos reaccionários e racistas norte-americanos desenvolveram ao inspirar na Alemanha a agitação que foi concluída com o triunfo de Hitler.

Nos anos 20, entre o Ku Klux Klan e os círculos alemães de extrema-direita foram estabelecidas relações de colaboração em nome do racismo antinegros e antijudeus.

Ainda em 1937, Rosenberg louva os EUA como «extraordinário país do futuro»: país que teve o mérito de formular a feliz «ideia nova de um estado racial», ideia que agora se trata de pôr em prática, «com a força da juventude», através da expulsão e deportação de «negros e amarelos» (Rosenberg 1937, 673). Basta olhar a legislação aprovada logo após a chegada do Terceiro Reich para dar conta das analogias com a situação existente no sul dos EUA: é óbvio que na Alemanha são em primeiro lugar os judeus alemães a tomar o lugar dos afro-americanos. Hitler preocupa-se em distinguir, taxativamente, também no plano jurídico, a posição dos arianos em relação à dos judeus e dos poucos mulatos que viviam na Alemanha (após o fim da primeira guerra mundial, tropas de pele escura do exército francês participaram na ocupação do país). «A questão negra» - escreve Rosenberg – é «nos EUA a primeira de todas as questões decisivas»; «e uma vez que o absurdo princípio da igualdade foi retirado aos negros, não se compreende porque não se tiram as necessárias consequências também para os amarelos e os judeus» (Rosenberg, 1937, 668-9).

Tudo isto nos deve espantar. Elemento central do programa nazi é a construção de um Estado racial. E quais foram naquele momento os possíveis modelos? Claro que Rosenberg se refere também à África do Sul: é bom que continue estritamente em «mãos nórdicas» e brancas (graças a oportunas leis de acusação acusatórias, para além dos «índios», também dos «negros, mulatos e judeus»), e que constitua um «forte bastião» contra o perigo representado «despertar negro» (Rosenberg, 1937, 666). Mas o ideólogo nazi sabe como a legislação segregacionista da África do Sul foi altamente inspirada pelo regime de white supremacy criado no sul dos EUA depois do final da Reconstrução (Noer 10978, 106-7, 115, 125). E por isso ele olha em primeiro lugar para essa realidade.

Por outro lado, há uma outra razão pela qual a república mais ocidental do Atlântico constitui um motivo de inspiração do Terceiro Reich.

A Alemanha é chamada a expandir-se na Europa oriental como numa espécie de Far West, tratando os «indígenas» como peles-vermelhas (Losurdo 1996, 212-6), sem nunca esquecer o modelo norte-americano, do qual Hitler saúda «a inaudita força interior» (Hitler, 1939, 153-4). Imediatamente depois da invasão, Hitler procede ao desmantelamento da Polónia: uma parte é directamente incorporada no Grande Reich (e de passagem expulsos os polacos); a outra constitui «o governo-geral» no qual – como declara o governador-geral Hans Frank – os polacos vivem como numa «espécie de reserva»: estão subordinados à jurisdição alemã sem serem «cidadãos alemães» (Ruge-Schumann 1977, 36). Aqui o modelo norte-americano de forma escolástica: não podemos deixar de pensar na condição dos peles-vermelhas.

O Estado racial entre os EUA e a Alemanha

É um modelo que também deixa marcas profundas a nível categoria e linguísticas. O termo Untermensch não é mais do que a tradução de Under Man. Rosenberg reconhece-o e expressa a sua admiração pelo autor estadunidense Lothrop Stodard: ele tem o mérito de ter puxado para primeiro plano a palavra em questão que aparece como subtítulo (The Menace of the Under Man) de um livro publicado em Nova Iorque em 1922 e na sua versão alemã (Die Drohung des Untermenschen) publicada três anos depois. Quanto ao seu significado, Stoddard deixa claro que quer dizer massa de «selvagens e bárbaros», «essencialmente incapazes de civilidade e seus incorrigíveis inimigos», aos quais há que pedir uma radical prestação de contas se se quer eliminar o perigo de falência da civilização. Elogiado, primeiramente por Rosenberg, e depois por dois presidentes estadunidenses (Harding e Hoover), o autor americano é sucessivamente recebido com todas as honras em Berlim, onde não só encontra os mais ilustres expoentes da eugénica nazi, mas também com os mais dignitários do regime, incluindo Adolf Hitler [1], já lançado na sua campanha de dizimação e escravização dos Untermenschen, ou seja dos «indígenas» da Europa oriental.

Nos EUA da white supremacy, tal como na Alemanha onde avança cada vez mais o movimento que chegará ao nazismo, o programa de restabelecer as hierarquias raciais funde-se com o projecto eugénico. Trata-se em primeiro lugar de animar a procriação dos melhores para afastar o perigo do «suicídio racial» (Rasseselbstmord) que ameaça os brancos: o sinal de alarme é dado, em 1918, por Oswald Spenger que, a esse propósito, refere os ensinamentos de Theodore Roosevelt (Spengler 1980, 683).

Com efeito, no estadista norte-americano, a evocação do espectro do «suicídio racial» (race suicide) ou seja da «humilhação racial (race humiliation) está aliada à denúncia da «diminuição dos nascimentos entre as raças superiores», isto é, «no âmbito do antigo núcleo de nativos norte-americanos. É óbvio que a referência não é aos «selvagens» peles-vermelhas mas aos Wasp (Cfr. Roosevelt, 1951, I, 487 nota 4, 647, 1.113; Roosevelt 1951, II 1.053). Trata-se, além disso, de cavar um abismo inultrapassável entre a raça dos escravos e a raça dos senhores, depurando estas últimas dos elementos de refugo e colocando-a em condições de enfrentar e romper com a revolta dos servos que, na onda da revolução bolchevique se está a desenhar a nível planetário. Também neste caso, uma investigação histórica aprofundada conduz a resultados surpreendentes.

Erbgesundheitslehre ou seja Rassennhygiene, outra palavra-chave da ideología nazi, em última análise mais não é mais do que a tradução alemã de eugénica, a nova ciência inventada por Inglaterra na segunda metade do século dezanove por Francis Galton e que, não por acaso, conhece o seu maior êxito nos EUA. Aqui é mais do que nunca agudo o problema da relação entre as «três raças» e entre «nativos» por um lado e massas crescentes de imigrantes por outro. Muito antes da chegada de Hitler ao poder, na véspera de primeira guerra mundial, publica-se em Mónaco um livro que, logo no seu título, assinala os EUA como modelo de «higiene racial». O autor, vice-cônsul do império austro-húngaro em Chicago, louva os EUA pela «luminosidade» e a «pura razão prática» que dão mostras de enfrentar, com a devida energia, um problema tão importante: a violação das leis que proíbem as relações sociais e matrimoniais podem levar à condenação até 10 anos de prisão e, no caso de condenação, além dos protagonistas, são também condenados os seus cúmplices (Hoffmann 1913, IX, 67-8).

Dez anos depois, em 1923, um doutor alemão, Fritz Lenz, queixa-se do facto de, no que diz respeito à «higiene racial», a Alemanha estar muito atrás dos EUA (Lifton 1986, 29). Também, depois da conquista do poder pelo nazismo, os ideólogos e «cientistas» da raça continua a dizer: «Também a Alemanha tem muito que aprender com os norte-americanos: eles sabem muito bem o que fazem» (Gunther 1934, 465).

As medidas eugénicas adoptadas imediatamente após a "Machtergreifung" têm o objectivo de enfrentar o perigo da "Volstod" (Lifton 1986,30), da "morte do povo", ou seja, da morte da "raça". E chegamos outra vez ao tema do «suicídio racial». Para eliminar o perigo do suicídio da raça branca, que seria equivalente ao suicídio da civilização, não se deve hesitar nas medidas mais enérgicas, nas soluções mais radicais, para com as «raças inferiores» (inferior races); se uma destas raças – diz Theodore Roosevelt – vier a agredir a raça «superior», esta deve reagir com uma «guerra de extermínio (a war of extermination), para «dar a morte a homens, mulheres e crianças, exactamente como se fosse uma Cruzada» (Roosevelt 1951, II, 377).

Significativamente, de uma vaga «última solução» da questão negra fala um livro aparecido em Bóston em 1913 (Frederickson, 1987, 258 nota). Mais tarde, ao contrário, os nazis teorizaram e tentaram pôr em prática a «solução final» (Endlosung) da questão judia.

O nazismo como projecto de white supremacy a nível planetário

Ao longo de toda a sua história, os EUA tiveram de se confrontar de forma directa com os problemas procedentes dos encontros com «raças» distintas e com massas de imigrantes procedentes de todos os cantos do mundo. Por outro lado, o furibundo movimento racista que se desenvolve no final do século dezanove é a resposta à grande revolução representada pela guerra da Secessão e pelo período da Reconstrução radical. Enquanto os ex-donos de escravos estão momentaneamente privados dos direitos políticos enquanto rebeldes, os negros passam da condição de escravidão à plena cidadania política: não poucas vezes fazem parte dos organismos representativos, chegando assim, de alguma forma, a legisladores e dirigentes dos seus ex-donos.

Olhemos agora as experiências e as emoções, que