http://www.odiario.info/index.php ODiario.info en 2010-03-09T19:39:15 admin@odiario.info hourly 1 2000-01-01T12:00+00:00 http://www.odiario.info/index.php?p=1506&c=1 2010-03-08T07:00:00 Os Editores (mailto:odiario@odiario.info) Colaboradores No dia 19 de Janeiro, a polícia secreta internacional de Israel. Mossad, enviou um esquadrão da morte de dezoito membros a Dubai com passaportes europeus, supostamente «roubados» a cidadãos de Israel com dupla nacionalidade e alterados com retratos falsos e assinaturas falsas, a fim de assassinar o líder palestiniano Mahmoud ...
As provas são esmagadoras. A apresentação pela polícia de Dubai de vídeos pormenorizados de segurança dos assassinos foi corroborada pelo testemunho de peritos em segurança israelitas e aplaudida pelos principais órgãos de informação de Israel e por colunistas. A Mossad, declarou abertamente que Mabhouh era um alvo prioritário que tinha sobrevivido a três tentativas prévias de assassínio. Israel nem mesmo se incomodou a negar o crime. Para além disso, o sofisticado sistema de comunicação utilizado pelos assassinos, a logística e o planeamento à volta das suas entradas e saídas de Dubai e a dimensão e escala da operação, possuíam todas as características duma operação nacional de alto nível. Ademais, só a Mossad teria acesso aos passaportes europeus dos seus cidadãos de dupla nacionalidade. Só a Mossad teria a capacidade, motivação, intenção declarada e vontade expressa para provocar uma questão diplomática com os seus aliados europeus, sabendo muito bem que a irritação dos governos ocidentais europeus se apagaria devido às suas ligações profundas com Israel. Depois de uma investigação meticulosa e a interrogação de dois colaboradores palestinianos da Mossad capturados, o chefe da polícia do Dubai declarou que tinha a certeza que a Mossad estava por detrás do crime.

AS MAIORES QUESTÕES POLÍTICAS

A política de Israel de assassínios fora do seu território levanta questões profundas que ameaçam a essência de um estado moderno: soberania, regra legal e segurança nacional e pessoal.

Israel tem um política publicamente declarada de violar a soberania de qualquer ou de todos os países, para matar ou raptar os seus oponentes. Em ambas, proclamação e prática real, a lei de Israel decreta e as actuações no estrangeiro ultrapassam as leis e as agências de cumprimento das leis de qualquer outro país. Se a ordem política de Israel se converte em prática normal em todo o mundo, entraríamos numa selva hobbesiana*, onde os indivíduos ficariam sujeitos às intenções criminosas de esquadrões estrangeiros de assassinos, impunes a qualquer lei ou à prestação de contas a qualquer autoridade nacional. Todos os países poderiam impor as suas próprias leis e atravessar fronteiras nacionais para matar, com toda a impunidade, cidadãos ou residentes desses países. Os assassínios extra-territoriais de Israel fazem troça da noção de soberania nacional. A eliminação extra-territorial de oponentes pela polícia secreta era uma prática comum da Gestapo nazi, da GPU estalinista e da DINA de Pinochet e tornou-se agora prática sancionada das "Forças Especiais" dos EUA e da divisão clandestina da CIA. Tais políticas são a marca de estados totalitários, ditatoriais e imperialistas que, sistematicamente, pisam os direitos de soberania dos povos

A prática de Israel pelos crimes extra-julgamentos, extra-territoriais, exemplificada pelo recente assassínio de Mahmoud al Mabhouh num quarto de hotel de Mubai, viola todos os preceitos fundamentais da lei. Matanças extra-judiciais ordenadas por um estado, significam que a sua própria polícia secreta é juiz, júri, acusador e executor, irreprimível pela soberania, lei e do dever das nações de proteger os seus cidadãos e visitantes. Provas, procedimentos legais, defesa e interrogatórios são retirados do processo. Assassínios extra-judiciais protegidos pelo estado destroem completamente o processo devido. A liquidação de oponentes no estrangeiro é o próximo passo lógico depois dos espectáculos dos julgamentos nacionais, baseados na aplicação das suas leis racistas e decretos de detenção administrativos, que desalojaram o povo palestiniano e violaram as leis internacionais.

Os esquadrões da morte da Mossad operam directamente às ordens do Primeiro Ministro (que aprovou pessoalmente o assassínio recente). A grande maioria dos israelitas apoia orgulhosamente estes assassínios, especialmente quando os assassinos escapam detenção e captura. A operação livre dos esquadrões da morte estrangeiros apoiados pelo estado, praticando assassínios extra-judiciais com impunidade, é uma grave ameaça para qualquer crítico, escritor, líder político e activista cívico que se atreva criticar Israel.

OS ASSASSÍNIOS DA MOSSAD – FOGO SIONISTA

O precedente de Israel matar os seus adversários no estrangeiro, estabelece as fronteiras exteriores da repressão pelos seus apoiantes no estrangeiro nas organizações sionistas, a maioria das quais têm no presente como no passado apoiado a violação da soberania nacional por Israel através de mortes extra-judiciais. Se Israel elimina fisicamente os seus oponentes e críticos, as 51 mais importantes organizações americanas-judaicas reprimem os críticos de Israel nos EUA. Pressionam activamente patrões, presidentes de universidades e dirigentes públicos para despedir empregados, professores e funcionários públicos que se atrevem a falar ou a escrever contra a tortura em Israel, assassínios e a despovoação sistemática de palestinianos.

Até agora, os comentários mais críticos, em Israel e noutras partes do mundo, do assassínio recente da Mossad no Dubai assinala a "incompetência" dos agentes, que inclui terem permitido que os seus rostos fossem apanhados por numerosas câmaras de segurança quando, desastradamente, retiraram as suas perucas e fatos sob os olhares da câmaras. Outros críticos queixam-se de que fazer mal a Israel é "manchar a imagem de Israel" como estado democrático e fornecer munições aos anti-semitas. Nenhum destes criticismos superficiais têm sido repetidos pelo Congresso dos EUA, pela Casa Branca ou pelos Presidentes das principais organizações amercanas-judaicas, onde a regra mafiosa do Omerga, ou silêncio, reina, e a cumplicidade criminosa é a lei

CONCLUSÃO

Enquanto os críticos lastimam o desastrado trabalho da Mossad, tornando mais difícil às potências ocidentais conceder cobertura diplomática para as suas operações no estrangeiro, a questão fundamental não é tratada. A aquisição pela Mossad, e a alteração de passaportes oficiais britânicos, franceses, alemães e irlandeses de cidadãos israelitas com dupla nacionalidade, sublinha a natureza cínica e sinistra da exploração por Israel dos seus cidadãos com dupla nacionalidade na procura dos seus próprios objectivos sangrentos de política estrangeira. A utilização pela Mossad de passaportes genuínos emitidos por quatro nações europeias soberanas em nome dos seus cidadãos, para matar um palestiniano num quarto de hotel em Dubai, levanta a questão de quais cidadãos israelitas, com dupla nacionalidade, realmente obrigam à sua fidelidade, e até que ponto estão dispostos a ir em defesa ou na promoção dos assassínios de Israel no estrangeiro.

Graças à utilização de passaportes britânicos por Israel para entrar em Dubai e assassinar um adversário, qualquer homem de negócios britânico ou turista que viage pelo Médio Oriente será suspeito de ter ligações aos esquadrões da morte israelitas. Com eleições este ano, e os Partidos Trabalhista e Conservador a contarem fortemente nos sionistas milionários para a campanha de fundos, ficamos para ver se o Primeiro Ministro Gordon Brown fará mais do que lamuriar-se e rebaixar-se..

NOTA DO TRADUTOR:
"hobbesiana" de Thomas Hobbes (1588-1679) filósofo inglês, autor de Leviatã, onde defendia uma sociedade humana dirigida por um poder absoluto e centralizado)

* James Petras, Professor da Universidade de Nova Iorque, é amigo e colaborador de odiario.info.

Tradução de João Manuel Pinheiro
]]> http://www.odiario.info/index.php?p=1505&c=1 2010-03-06T07:00:00 Os Editores (mailto:odiario@odiario.info) Colaboradores Foi no passado sábado. Decorrera uma semana sobre a tragédia que atingira a Madeira e era esperável que o assunto se mantivesse nos telenoticiários, embora em provável declínio. Aconteceu, porém, que um sismo de elevado grau na escala de Richter atingiu o Chile naquele dia e, assim, foi com a ...
Aconteceu, porém, que um sismo de elevado grau na escala de Richter atingiu o Chile naquele dia e, assim, foi com a notícia dessa outra desgraça que abriram todos os serviços informativos dessa noite nos quatro canais generalistas portugueses. Para mais, ventos violentos haviam soprado no País provocando alguns estragos e até a morte de um garoto de dez anos que no adro de uma igreja esperava a hora de entrar para a lição de catequese.

O resultado desse conjunto de calamidades foi que os noticiários se ocuparam delas quase exclusivamente, sobrando pouquíssimo tempo até para o quotidiano e inesgotável libelo acusatório que a TV dedica ao engenheiro Sócrates. Da abordagem deste assunto então feita, só recordo agora o comentário da dra. Manuela Ferreira Leite acusando o PM de ter uma obsessão pela sua imagem, e lembro-o, suponho, por ter achado então que, vindo de quem vinha, o reparo era quase dramaticamente compreensível.

O resto foi, totalmente ou quase, o relato das tragédias havidas ou porventura ainda em curso. Aparentemente, assim se justificava. Porém, alguma coisa ali me incomodava e não me foi difícil aperceber-me do que se tratava: é que numa grande parte das notícias que nos eram dadas era manifesta a intenção de sublinhar o seu carácter dramático, agressivo das sensibilidades dos telespectadores, mesmo quando teor da informação não justificava o tom adoptado. Um caso exemplar desse estilo ocorreu quando uma jovem jornalista, mimando os gestos de uma meteorologista apontando um mapa de parte do Oceano Pacífico, anunciou no tom exaltado de um relator desportivo perante uma incursão perigosa em jogo de futebol que um tsunami «avançava a toda a velocidade para o Havai». Não sei, é claro, qual é «toda a velocidade» de um tsunami, mas julgo saber da intenção da jornalista quanto a pôr os telespectadores em ansiosa tensão. E que aquela pequena contribuição se integrava perfeitamente num tom global que visava explorar tanto quanto possível o conjunto de desgraças que inundara os telenoticiários e que oferecera à TV portuguesa o sentimento de, nesse dia, ter sido uma sortuda.

É legítimo, naturalmente, que uma estação de TV queira atrair e prender a atenção dos telespectadores. Parece, porém, que essa legitimidade não pode estender-se até ao direito de manipular sentimentos, de transformar sofrimentos terríveis em material de um comércio macabro onde a desgraça alheia é posta à venda de modo a atrair o máximo de clientes. Para mais, não é novidade que nem todas as desgraças havidas no mundo merecem na TV que nos é fornecida o mesmo grau de atenção: há uma escolha, e não é atenuante decisiva que uma boa parte dessa escolha nem sequer seja feita pelas operadoras portuguesas de televisão mas sim pelas agências que lhes fornecem material informativo.

Não é preciso imaginação para que nos lembremos das muitas desgraças que, dia após dia, no passado fim-de-semana ou em qualquer outro, seguramente acontecem em diversos lugares do mundo onde há jornalistas, correspondentes, enviados especiais. Dispenso-me de citar lugares geográficos, os leitores não precisam disso. E há ainda as informações viciadas por distorção ou amputação, como aliás bem se sabe.

Permito-me dar um exemplo muito recente: foi-nos dito há dias que existem em Cuba uns duzentos presos ditos políticos, mas a TV nunca nos disse quantos presos políticos há hoje nas Honduras, oito meses depois do golpe de estado platonicamente condenado por quase todo o mundo. Dir-se-á que essa é uma área muito diferente da das catástrofes naturais, e é verdade.

Porém, a questão é que o hábito e a prática da manipulação na TV, e é claro que não apenas na TV, não se compadece com uma eventual limitação de áreas e algum respeito por fronteiras temáticas: quem manipula, falsifica e suprime, pode começar pelo tradicional «soco no estômago» do telespectador perante um desastre natural, mas é duvidoso que tenha maiores escrúpulos quando se trate do que talvez possa designar-se por desastres artificiais, fabricados com premeditação, sem princípios mas com fins. De onde, inevitavelmente, uma quebra da confiança que a TV teria a obrigação de merecer, o afundamento do crédito cuja manutenção é o próprio título de honra da função informativa.

Olha-se o televisor, vê-se e ouve-se o que ele nos traz, e pensa-se inevitavelmente no que ele não nos traz. E não é como se a televisão não existisse: é, desgraçadamente, um pouco pior que isso.



* Correia da Fonseca é amigo e colaborador de odiario.info
]]> http://www.odiario.info/index.php?p=1504&c=1 2010-03-05T07:00:00 Os Editores (mailto:odiario@odiario.info) Outros autores Ao contrário de outras democracias americanas em que são comuns e constantes os motins, as mortes em massa em lutas Internas, os suicídios de presos, as mortes de detidos por falta de cuidados médicos, por desnutrição, por tortura, em Cuba há que recuar mais de 50 anos para encontrar um ...
E o subdesenvolvimento que Cuba apresenta em matéria penitenciária, igualmente demonstra o seu infeliz atraso no que respeita a Direitos Humanos.

É inconcebível que depois de 50 anos de revolução o governo desse país não tenha podido ver e tomar como exemplo as democracias que o rodeiam e outras da Europa que o censuram para que adopte as políticas humanitárias que lhe propõem.

Não obstante a férrea repressão, em meio século de revolução, Cuba não foi capaz de protagonizar uma só matança popular que a destaque. Ainda não conseguiu emular matanças como a de Tathelolco, no México, onde o exército mexicano despachou um milhar um milhar de estudantes, ou a de Chiapas, onde umas dezenas de ignorantes indígenas foram submetidas a mórbida obediência. Tampouco soube levar a efeito matanças civis como as protagonizadas por polícias brasileiros na favela carioca do Vigário Geral onde foram exterminados 21 povoadores em 1993 e a 400 garimpeiros na selva amazónica em 1987. Nem sequer conseguiu fazer uma matança discreta de estudantes como a executada por soldados estadunidenses no Canal do Panamá na repressão de insensatas reclamações de soberania para a zona, que foi apenas um ensaio para o eficaz bombardeamento do bairro Los Chorritos em que morreram 3 mil panamianos quando, anos mais tarde, invadiram aquele país, ou protagonizar matanças populares como as de Abril de 1984 na República Dominicana, com centenas de mortes pela cidadania às mãos do benemérito exército local em apenas alguns dias de trabalho, ou os vários «caracazos» e «bogotazos» que a história americana regista.

Cinquenta anos de revolução e Cuba ainda não conseguiu reeditar um «Cerro Maravilhas» portoriquenho, ou pôr em funcionamento modelares campos de concentração como o que têm os estadunidenses em Guantânamo, ou em outras dos seus cárceres clandestinos espalhados pelo mundo.

Cuba continua sem saber implementar como costumam na democrática Colômbia o seu exército e os seus paramilitares, o que vem a ser o mesmo, fossas comuns para enterrar milhares de camponeses, e sepultar com cal viva ou fazer desaparecer dissidentes, ao bom estilo da democracia espanhola [1].

Também Cuba não dispõe da eficácia interrogadora dos estadunidenses bem evidenciada no Iraque ou no Afeganistão, além de da carecer dos modernos métodos de interrogatório como os conhecidos por «a bolsa», o aguilhão, as sovas à vontade, as violações, e outras práticas policiais que, em qualquer caso, os juízes trataram de negar e os meios de comunicação ignoraram, dado que a denúncia da tortura, como é sabido, só corresponde a uma estratégia dissidente.

Para corrigir tão histórico atraso e sempre com o pensamento em democratizar a sua sociedade, Cuba deve proceder imediatamente: à neutralização, como na Guatemala, de quatro freiras e um bispo por cada período de tempo determinado ou incendiar uma ou outra embaixada que dê asilo a dissidentes; copiando os exemplos salvadorenhos, de vez em quando deve repreender em plena eucaristia um cardeal [1] e para aí uns cinco jesuítas; a reformar milhares de sindicalistas como na Colômbia, que converteu essa actividade na principal causa de morte entre os trabalhadores; a retirar da circulação os opositores mais recalcitrantes, com a discrição e a impunidade com que o faz, por exemplo, o actual governo hondurenho; a disparar contra jornalistas com a precisão e o alcance dos marines norte-americanos em todas as partes do mundo, ou a reprimir nas ruas com a devida contundência qualquer manifestação popular, tal como vemos e apreciamos nas irrepreensíveis democracias americanas e europeias.

Cuba também deve neutralizar estudantes pérfidos e professores cúmplices como na democracia peruana e eliminar perigosos comunicadores como o fez a democracia argentina com as pessoas de Bonino e Cabezas, o gioverno peruano nos Andes de esse país, o Estado mexicano e o colombiano a todo o pé de passada, o como ocorreu na República Dominicana com Orlando Martinez, Goyito e Narcisazo.

Cuba deve aprender a rebentar os opositores ao regime, como fez a democrática polícia de Pinochet e a própria CIA nos ilustrou com o assassínio de Letelier [3] e da sua secretária a um par de quarteirões da Casa Branca. Cuba deve aprender a fazer desaparecer não só as queixas dos inconformados dissidentes mas também os próprios dissidentes, tendo em consideração as sábias experiências das democracias militares da Argentina, do Chile e do Uruguai e as suas operações Condor, que no mar nunca vão descobrir-se inconvenientes fossas comuns; a seguir deve proceder a fortes matanças de negros, como na democracia estadunidense nos anos sessenta ou, mais recentemente, em Los Angeles depois das desordens ocorridas a seguir ao democrático espancamento de um suposto cidadão negro.

E para melhor iniciar estas reformas, Cuba deve mandar pelos ares um ou outro avião de passageiros, tal e como fizeram milicianos anticastristas e agentes da CIA, como Posada Carriles e Orlando Bosch [4].

Cuba ainda nem sequer foi capaz, apesar do tempo decorrido, de aprender a cometer erros como o que recentemente a CIA reconheceu ao mandar derrubar um avião carregado de missionários estadunidenses a quem confundiram com narcotraficantes, ou como os tantos e tão sangrentos erros que nas suas guerras humanitárias desencadeiam as forças da paz da NATO e os Estados Unidos nos países que ocupam.

E estes não são as únicas mudanças que Cuba deve enfrentar.

Em matéria de educação deve proceder imediatamente a uma massiva campanha de animalização que devolva o povo cubano à feliz ignorância em que vivia antes da revolução; deve erradicar das escolas costumes tão obscenos e perniciosos como a do fornecimento do pequeno-almoço escolar, substituindo o leite e o pão por cimento e gasolina; deve estimular nos seus estudantes condutas cívicas e democráticas como as que se dão nos Estados Unidos para que os alunos da pré-primária e primária protagonizem matanças escolares dignas de encómio. Tal atraso poderia contrariar-se submetendo os estudantes cubanos a permanentes sessões de cinema e televisão genuinamente «americanas» que substituam os caducos e tresloucados princípios da educação cubana pelos competitivos e cristãos valores estadunidenses.

Cuba também deve estabelecer um encerramento massivo de escolas e institutos para que a sua infância possa deambular nua e descalça pelas ruas do país, apanhando garrafas e dedicando-se a outras actividades sãs e mercantis que a ajudem a compreender as características da sociedade a que Cuba tem necessidade de assemelhar-se.

Ocasionalmente, como ocorre noutras democracias latino-americanas a que Cuba deve abrir-se, tal e como pediu sua santidade João Paulo II, procedendo a uma ordenada e meticulosa neutralização dos excedentes infantis nas ruas do país, para o que polícia cubana deveria procurar ser assessorada por peritos comandantes das polícias da Colômbia, Guatemala e Brasil.

Em relação à saúde, Cuba deve suprimir o seu ineficaz sistema de hospitais públicos e laboratórios, criando modernos consultórios de curandeiros. Nos centros médicos que não possam ser reconvertidos deverá ser imposto o pagamento obrigatório, como garantia prévia ao internamento do doente, incluindo aqui as urgências. Os que não estejam em condições de suportar os custos poderão sempre ser democraticamente mandados para a rua. Nas maternidades, como acontece em democracias vizinhas de Cuba, cada cama deve ser ocupada por duas ou três parturientes para que possam partilhar tão bela experiência, ajudar-se na contagem das dilatações e juntas fazerem força. A injusta distribuição dos rebentos será substituída pela permuta de bebés e os sequestros de recém-nascidos, à semelhança do que acontece nos países vizinhos. Imediatamente, Cuba deve igualmente proceder ao encerramento do Hospital Pediátrico de Tarará, a 20 quilómetros de Havana, onde o Estado cubano tem vindo a tratar grátis, até hoje, 25.000 meninos e meninas de Chernobyl e outros países do terceiro mundo, para, então, pode dedicar esse despautério aos investimentos em Bolsa. Pela mesma razão deve ser encerrada a Universidade Internacional de Medicina, onde milhares de estudantes latino-americanos sem recursos estudam para essa carreira e dedicar esses bens e terrenos á construção de campos de golfe.

No que respeita ao desporto, Cuba deve proibir, definitivamente, costumes tão insensatos como correr, saltar e outras impudicas semelhantes, bem como fechar estádios e campos de desporto para inaugurar em seu lugar casinos, hipódromos e galleras [5], bancas de apostas e lotarias, rifas diplomáticas e outras lúdicas recreações.

No campo cultural Cuba deve fechar todas as absurdas escolas de cinema, de teatro, de dança e de outras denegridas actividades para a condição humana, fomentando em seu lugar «música pimba» tão do agrado dos turistas como «el perrito», «el pollito» e «el maco-penpén». Também deverão promover espectáculos como os «t-shirt molhada» e toda a espécie de nus, naturalmente artísticos.

Na habitação Cuba deve esmerar-se na construção de modernos condomínios ao estilo das democracias próximas e que em sua honra se chamarão o Pântano, o Buraco de Chulín, Vietname, Camboja, os Cartões e a Cucaracha, todos dotados das correspondentes águas negras e aromáticas pestilências

Quanto ao trabalho Cuba deve diversificar as suas políticas de emprego para melhor encarar a presente crise com novos ofícios e profissões como: limpa-vidros, mergulhadores, do que houver [chiripero], vendedores de lotaria, vendedores de cachorros quentes e outros ofícios idênticos.

Do mesmo modo, os anacrónicos monumentos a Che, a Máximo Gomes, ou a Marti devem ser substituídos por monumentais faróis em homenagem ao nobre corsário Drake, e estátuas de empresários como Al Capone ou de santidades como Escrivá de Balaguer.

É uma lástima que Cuba, não obstante o clamor dos meios de comunicação do mundo livre para que se converta numa outra democracia como as descritas, se empenhe em continuar a ser diferente.



Notas do Tradutor:
[1] O autor refere-se aos GAL, um autêntico esquadrão da morte, criado em Espanha no tempo do governo do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) liderado por Filipe Gonzalez.
[2] Cardeal Romero que foi assassinado em plena missa, há cerca de 30 anos, sem que o Vaticano tenha feito os protestos adequados à gravidade do acto.
[3] Orlando Letelier foi ministro dos Negócios Estrangeiros do governo de Salvador Allende
[4] Dois terroristas confessos responsáveis por muitas mortes, vivem livremente nos EUA com acesso a verbas governamentais, que lhes garantiu e aumenta as grandes fortunas que possuem. Vários países da América Latina pedem a sua extradição para serem julgados por crimes de morte praticados nesses países, mas os EUA protegem-nos e não os extraditam.
[5] Locais apropriados para luta de galos

* Escritor e jornalista basco

Publicado por Odio de Clase: http://odiodeclase.blogspot.com/2010/03/las-carencias-de-cuba-en-derechos.html


Tradução de José Paulo Gascão
]]> http://www.odiario.info/index.php?p=1503&c=1 2010-03-04T07:00:00 Os Editores (mailto:odiario@odiario.info) Outros autores Grande salto atrás ou tempestade num copo de água? As relações entre os EUA e a China passaram em poucas semanas do que parecia ser uma lua-de-mel a uma lua-de-fel. A visita de Obama em Novembro à China culminava a aproximação iniciada em Fevereiro de 2009, pouco depois da sua ...
A crise económica tinha elevado a China, antes do previsto, ao grupo de países centrais da ordem internacional. Obama reconhecia-o, deixando no ar alguma sensação de ter claudicado. Ao mesmo tempo, o Japão de Hatoyama dava asas a uma Comunidade do Este Asiático, descartando na proposta a presença dos EUA. E no sudeste asiático, a criação da zona de comércio livre entre a China e os países da ANSEA ameaçava dificultar a recuperação da tradicional influência dos EUA, também em queda nos últimos anos. Hillary Clinton definiu então como a maior prioridade estratégica do seu departamento o regresso à Ásia-Pacífico, onde se decide hoje em dia a supremacia mundial.

Tudo pareceu mudar em Copenhaga, ao tornar-se evidente, com uma clareza humilhante, o novo papel da China perante os EUA e a sua indisponibilidade de se enfeudar com os países mais desenvolvidos do Ocidente ajoelhando perante as suas exigências. Essa perda de liderança evidenciou-se novamente quando os serviços de emergência da China chegavam ao Haiti duas horas antes dos enviados por Washington, apesar da sua clamorosa proximidade de Port au Prince. Por outro lado, a nível interno, as expectativas de Obama face á derrota de Massachussets e o desafio da eleição a meio do mandato provavelmente também influíram na mudança de rumo marcada pela recuperação da agenda e pela atitude tradicional nas relações bilaterais.

O montão de focos de atrito inclui a polémica sobre o problema da Google, a venda de armas a Taiwan, as críticas pela manipulação do yuan, a recepção ao Dalai Lama, a adopção de medidas proteccionistas em diversos sectores, etc., provocando tensões de ordem comercial, política e estratégica e um retrocesso na sua compreensão aos tempos de Bush. A China não se encolheu e, pelo contrário, respondeu ao desafio colocado pela Casa Branca com fortes críticas, desmentidos, suspensão do diálogo em matéria de defesa, ameaça de sanções às empresas implicadas nas vendas a Taiwan, entre outras represálias. À medida que se consolida o seu poder, cresce também a sua firmeza na hora de defender os seus pontos de vista.

No jogo do gato e do rato entre os EUA e a China existem factores conjunturais relacionados com a crise financeira e os coincidentes interesses económicos e comerciais de ambas as partes. Mas está bem presente um braço-de-ferro de carácter estratégico, surgido do desacordo manifestado em Novembro, quando as autoridades orientais fizeram orelhas moucas à formação de uma aliança ou G-2 capaz de dar respostas aos grandes desafios comuns e globais de aproximação das suas respectivas identidades e modos de ver. A China não deu garantias aos EUA de a subida da sua influência mundial não prejudicar a influência da hoje única super-potência, o que faz prever o prolongamento no tempo das tensões bilaterais.

Isto não quer dizer que nos encontremos no prólogo de uma nova Guerra Fria. A interdependência entre ambos os países é demasiado grande e exige de ambos o encontrar formas de entendimento em numerosos assuntos, embora nos grandes temas seja mais provável a afirmação das diferenças, enquanto a China não aceitar entrar nas regras do jogo estadunidense e insista em pautar a sua acção pela rejeição das exigências ocidentais sobre os seus valores e sistema.

A China suportará o que for preciso para se afirmar como um poder autónomo, o que não agrada de Washington. Para debilitar Pequim, sabendo que os seus interesses centrais radicam na integridade territorial, na estabilidade e no regime político, os EUA não hesitarão em fazer o que puderem para desgastar o seu poder. Mas não é provável que a China claudique, mas ao contrário opte por blindar o regime, lançando mão do sonho nacionalista que lhe abre as portas para o fim da decadência, em boa medida provocada pela agressão ocidental de há século e meio. Quanto maior for a pressão mais alta terá de ser a muralha, podendo com ela dissimular as suas maiores vulnerabilidades internas, sejam elas de origem sócio-política ou económica.

A luta de interesses entre ambos os países irá em crescendo ao longo de 2010, que promete ser outro ano especialmente difícil para a China.


* Xulio Ríos é director do Observatório da Política Chinesa

Este texto foi publicado em www.politica-china.org

Tradução de José Paulo Gascão
]]> http://www.odiario.info/index.php?p=1502&c=1 2010-03-03T13:48:00 Os Editores (mailto:odiario@odiario.info) Outros autores A visita da secretária de Estado dos EUA Hillary Clinton ao presidente Lula prevista para esta quarta-feira (3) não é mera cortesia. É mais uma tentativa de evitar que o Brasil assine acordo de cooperação nuclear com o Irã, de fazer com que nosso governo pressione o presidente da Venezuela ...
A visita da secretária, não por acaso, é precedida pela presença do porta-aviões US$ Carl Vinson, ancorado no Rio de Janeiro. O navio carrega armas nucleares, tem mais de 50 aviões de guerra, é acompanhado por dois destróieres, dois cruzadores e dois submarinos, com uma tripulação de mais de cinco mil homens. Não por acaso, o ponto alto da recepção promovida pelo comandante do navio a personalidades brasileiras no último sábado (27), foi a visita aos caças F-18.

Também não coincidentemente, o diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), da ONU, Yukiya Amano, declarou na segunda-feira (dia 1) que “o Irã não coopera suficientemente com a AIEA na investigação sobre as polêmicas atividades de seu programa nuclear”.

Em resposta aos sucessivos ataques desferidos pelos EUA, o presidente do Irã Mahmoud Ahmadinejad fez um apelo à paz mundial através da destruição de todas as armas nucleares em nível internacional. Além disso, aceitou a proposta original da AIEA de enriquecer urânio a 20% na Rússia. Essa sugestão, que anteriormente agradava aos EUA, Alemanha, Inglaterra e França, repentinamente passou a não interessar mais.

A pressão dos Estados Unidos contra o Irá é crescente. Em meados de fevereiro, o Departamento do Tesouro ordenou o congelamento em seu país de todos os haveres financeiros de uma série de empresas iranianas, sob a alegação de um suposto envolvimento dessas empresas com a Guarda da Revolução. O subsecretário do Tesouro chegou a dizer que é fundamental “congelar os bens dos que fazem proliferar armas de destruição maciça”.

O que vemos é uma repetição da propaganda e das sanções que precederam a invasão do Iraque, com as conseqüências que são de conhecimento de todos: assassinatos em massa, a ocupação territorial e a partilha das reservas petrolíferas pelas transnacionais, a verdadeira razão do genocídio, pois chamar aquilo de guerra é um atentado à inteligência de qualquer ser humano.

Há de se perguntar quem elegeu os EUA como o fiscal mundial da produção de armas nucleares? Que direito Clinton, Bush e Obama crêem ter para querer fiscalizar e controlar o que cada país faz. Se os Estados Unidos é contra a proliferação de armas nucleares, que comece a dar o exemplo e a destruir as suas.

A pressão estadunidense sobre a Coréia do Norte só não foi mais adiante por causa da China. Seria impensável uma invasão no oriente, pois atentaria diretamente contra os interesses chineses. Da mesma maneira, não é tão tranqüila assim uma invasão ao Irã, tanto pelo seu porte econômico, quanto pelo grande apoio popular que a revolução iraniana que derrubou o xá Reza Pahlevi conta já em 31º ano, bem como pela posição da Rússia, que não a veria com bons olhos e a vetaria no Conselho de Segurança da ONU.

Barack Obama apesar de todo seu discurso de mudanças na campanha eleitoral, continua a beneficiar a indústria armamentista estadunidense e a dar continuidade à política intervencionista e belicista da gestão anterior: apoiou o massacre da Faixa de Gaza promovido por Israel; mantém a ocupação no Iraque para garantir os interesses das multinacionais do petróleo; desencadeou uma nova ofensiva no Afeganistão; pressiona a Coréia do Norte; mantém o bloqueio a Cuba; interveio “sutilmente” em Honduras; constantemente ameaça o Iraque e o Paquistão; sustenta a reativação da IV Frota na costa da América do Sul; firmou acordo para a instalação de sete bases militares na Colômbia; sem esquecer, ainda, das bases no Paraguai, região do Aqüífero Guarani, a maior reserva de água potável do mundo. E, para este ano, encaminhou e conseguiu a aprovação do maior orçamento militar da história dos EUA. Foi assim que ele ganhou o prêmio Nobel da Paz.Em verdade, o giro da secretária Hillary Clinton pela América do Sul denota a preocupação da gestão Obama e das transnacionais com a autonomia do Irã e de outros países do terceiro mundo, particularmente os do nosso continente.


* Jornalista brasileiro
]]> http://www.odiario.info/index.php?p=1501&c=1 2010-03-03T07:01:00 Os Editores (mailto:odiario@odiario.info) Colaboradores A rejeição pelo tribunal Constitucional da Colômbia do referendo cujo objectivo era a segunda reeleição do presidente Álvaro Uribe configura uma grande derrota da extrema-direita daquele país. Uribe, comprando parlamentares, conseguira que o Congresso aprovasse uma emenda que viabilizava o referendo. Nas vésperas da reunião do Tribunal Constitucional nomeou para uma ...
Uribe, comprando parlamentares, conseguira que o Congresso aprovasse uma emenda que viabilizava o referendo. Nas vésperas da reunião do Tribunal Constitucional nomeou para uma embaixada europeia o pai de um dos juízes e subornou outro. Mas o objectivo não foi atingido. Por nove votos contra dois o referendo foi declarado inconstitucional.

Seria um erro concluir que a Justiça colombiana, tradicionalmente corrupta, recuperou de repente a dignidade. Uribe perdeu a batalha porque a oligarquia colombiana lhe retirou o apoio. O grande capital que o elegeu e aprovara a sua reeleição para um segundo mandato simulou sempre ignorar o seu passado de narcotraficante, a aliança com os paramilitares e os crimes que cometeu no âmbito da sua politica de «segurança nacional», eufemismo que oculta uma estratégia de terrorismo de estado responsável pelo assassínio de muitos milhares de colombianos.

Mas o desgaste da imagem do grande aliado dos EUA no Continente, a crise económica resultante do seu desgoverno, a contestação crescente do movimento popular e sobretudo o isolamento internacional da Colômbia agravado pela instalação de sete bases norte-americanas no país - o peso acumulado dessa herança de dois mandatos acabou por tornar Álvaro Uribe Velez incomodo para a oligarquia.

No dia 30 de Maio o povo será chamado a eleger o futuro presidente. Juan Manuel Santos, o delfim de Uribe e seu homem de confiança, já anunciou que será candidato e, se eleito, dará continuidade à escalada contra as FARC e ao fortalecimento das relações com Washington. Mas haverá sete candidatos e existe a convicção de que será necessária uma segunda volta a 20 de Junho.

Santos, rosto da extrema direita uribista – a sua família é proprietária há mais de um século do grande diário El Tiempo - foi o organizador do bombardeamento de Sucumbios no Equador, em 2008, agressão pirata - promovida com a colaboração dos EUA e da Mossad israelense - em que foram mortos o comandante Raul Reyes das FARC , duas dezenas de camaradas seus e alguns jovens mexicanos de visita aquele acampamento. Esse crime levou então o governo do Equador a romper relações diplomáticas com a Colômbia e a processar Juan Manuel Santos

Segundo “El Tiempo”, de Bogotá, o ex-ministro da Defesa já anunciou que, se vencer as eleições, nomeará Uribe senador vitalício e possivelmente embaixador nos EUA.

O governo de Obama identificava em Uribe o melhor aliado dos EUA no Continente. Era tamanha a sua confiança no ainda presidente que as Forças Armadas da Colômbia, as mais poderosas da América Latina com um efectivo de quase 300 000 homens, são equipadas com armas a que somente Israel tem acesso.

É cedo para previsões, mas as forças progressistas da Colômbia festejaram o veto à reeleição de Álvaro Uribe como derrota das forças da extrema-direita com repercussões continentais.

OS EDITORES DE ODIARIO.INFO
]]> http://www.odiario.info/index.php?p=1500&c=1 2010-03-03T07:00:00 Os Editores (mailto:odiario@odiario.info) Outros autores Os aproximadamente 400 cooperantes da Brigada médica cubana no Haiti foram a mais importante assistência sanitária ao povo haitiano durante as primeiras 72 horas após o recente terramoto. Essa informação foi censurada pelos grandes meios de comunicação internacionais. A ajuda de Cuba ao povo haitiano não começou por ocasião do terramoto. ...
A ajuda de Cuba ao povo haitiano não começou por ocasião do terramoto. Cuba atua no Haiti desde 1998 desenvolvendo um Plano Integral de Saúde (1), através do qual já passaram mais de 6.000 cooperantes cubanos da saúde.

Horas depois da catástrofe, no dia 13 de janeiro, somavam-se à brigada cubana 60 especialistas em catástrofes, componentes do Contingente "Henry Reeve", que voaram de Cuba com medicamentos, soro, plasma e alimentos(2). Os médicos cubanos transformaram o local onde viviam em hospital de campanha, atendendo a milhares de pessoas por dia e realizando centenas de operações cirúrgicas em 5 pontos assistenciais de Porto Príncipe. Além disso, ao redor de 400 jovens do Haiti formados como médicos em Cuba se uniam como reforço à brigada cubana(3).

Os grandes meios silenciaram tudo isso. O diário El País, em 15 de janeiro, publicava uma infografia sobre a "Ajuda financeira e equipamentos de assistência", na qual Cuba nem sequer aparecia dentre os 23 Estados que haviam colaborado (4). A cadeia estadunidense Fox News chegava a afirmar que Cuba é dos poucos países vizinhos do Caribe que não prestaram ajuda.

Vozes críticas dos próprios Estados Unidos denunciaram esse tratamento informativo, apesar de que sempre em limitados espaços de difusão.

Sarah Stevens, diretora do Center for Democracy in the Americas (5) dizia no blog The Huffington Post: Se Cuba está disposta a cooperar com os EUA deixando seu espaço aéreo liberado, não deveríamos cooperar com Cuba em iniciativas terrestres que atingem a ambas nações e os interesses comuns de ajudar ao povo haitiano? (6)

Laurence Korb, ex-subsecretário de Defesa e agora vinculado ao Center for American Progress(7), pedia ao governo de Obama "aproveitar a experiência de um vizinho como Cuba" que "tem alguns dos melhores corpos médicos do mundo" e com quem "temos muito o que aprender"(8).

Gary Maybarduk, ex-funcionário do Departamento de Estado propôs entregar às brigadas médicas equipamento duradouro médico com o uso de helicópteros militares dos EUA, para que possam deslocar-se para localidades pouco accessíveis do Haiti(9).

E Steve Clemons, da New America Foudation(10) e editor do blog político The Washington Note(11), afirmava que a colaboração médica entre Cuba e EUA no Haiti poderia gerar a confiança necessária para romper, inclusive, o estancamento que existe nas relações entre Estados Unidos e Cuba durante décadas(12).

Porém, a informação sobre o terramoto do Haiti, procedente de grandes agências de imprensa e de corporações midiáticas situadas nas grandes potências, parece mais a uma campanha de propaganda sobre os donativos dos países e cidadãos mais ricos do mundo. Apesar de que a vulnerabilidade diante da catástrofe por causa da miséria é repetida uma e outra vez pelos grandes meios, nenhum quis se debruçar para analisar o papel das economias da Europa ou dos EUA no empobrecimento do Haiti. O drama desse país está demonstrando uma vez mais a verdadeira natureza dos grandes meios de comunicação: ser o gabinete de imagem dos poderosos do mundo, convertidos em doadores salvadores do povo haitiano quando foram e são, sem paliativos, seus verdadeiros verdugos.

*Quadro Informativo 1. Dados da cooperação de Cuba com o Haiti desde 1998:*

• Desde dezembro de 1998, Cuba oferece cooperação médica ao povo haitiano através do Programa Integral de Saúde;
• Até hoje trabalharam no setor saúde no Haiti 6.094 colaboradores que realizaram mais de 14 milhões de consultas médicas, mais de 225.000 cirurgias, tendo atendido a mais de 100.000 partos e salvado mais de 230.000 vidas.
• Em 2004, após a passagem da tormenta tropical Jeanne pela cidade de Gonaives, Cuba ofereceu sua ajuda com uma brigada de 64 médicos e 12 toneladas de medicamentos.
• 5 Centros de Diagnóstico Integral, construídos por Cuba e pela Venezuela, prestavam serviços ao povo haitiano antes do terramoto.
• Desde 2004 é realizada a Operação Milagre no Haiti e até 31 de dezembro de 2009 haviam sido operados um total de 47.273 haitianos.
• Atualmente, estudam em Cuba um total de 660 jovens haitianos; destes, 541 serão diplomados como médicos.
• Em Cuba já foram formados 917 profissionais, dos quais 570 como médicos. Cuba coopera com o Haiti em setores tais como a agricultura, a energia, a pesca, em comunicações, além de saúde e educação.
• Como resultado da cooperação de Cuba na esfera da educação, foram alfabetizados 160.030 haitianos.

Dados das atuações do Contingente Internacional de Médicos Cubanos Especializados em Situações de Desastres e Graves Epidemias, Brigada "Henry Reeve", anteriores à cooperação no Haiti:*

• Desde sua constituição, a Brigada Henry Reeve cumpriu missões em 7 países, com a presença de 4.156 colaboradores, dos quais 2.840 são médicos.
• Guatemala (Furacão Stan): 8 de outubro de 2005, 687 colaboradores; destes 600 médicos.
• Paquistão (Terramoto): 14 de outubro de 2005, 2 564 colaboradores; destes 1 463 médicos.
• Bolívia (inundações): 3 de fevereiro de 2006-22 de maio, 602 colaboradores; destes, 601 médicos.
• Indonésia (Terramoto): 16 de maio 2006, 135 colaboradores; destes, 78 médicos.
• Peru (Terramoto): 15 de agosto 2007-25 de março 2008, 79 colaboradores; destes, 41 médicos.
• México (inundações): 6 de novembro de 2007 - 26 de dezembro, 54 colaboradores; destes, 39 médicos.
• China (terramoto): 23 de maio 2008-9 de junho, 35 colaboradores; destes, 18 médicos.
• Foram salvas 4 619 pessoas.
• Foram atendidos em consultas médicas 3.083.158 pacientes.
• Operaram (cirurgia) a 18 898 pacientes.
• Foram instalados 36 hospitais de campanha completamente equipados, que foram doados por Cuba (32 ao Paquistão, 2 a Indonésia e 2 ao Peru).
• Foram beneficiados com próteses de membros em Cuba 30 pacientes atingidos pelo terramoto do Paquistão.

Notas:

(1) http://cubacoop.com
2) www.prensa-latina.cu/index.php?option=com_content&task=view&id=153705&Itemid=1
(3) www.ain.cu/2010/enero/19cv-cuba-haiti-terramoto.htm
(4) www.pascualserrano.net/noticias/el-pais-oculta-344-sanitarios-cubanos-en-haiti
(5) http://democracyinamericas.org
(6) www.huffingtonpost.com/sarah-stephens/to-increase-help-for-hait_b_425224.html
(7) www.americanprogress.org/
(8) www.csmonitor.com/USA/Military/2010/0114/Marines-to-aid-Haitian-earthquake-relief.-But-who-s-in-command
(9) www.washingtonpost.com/wp-dyn/content/article/2010/01/14/AR2010011404417_2.html
(10) www.newamerica.net/
(11) www.thewashingtonnote.com/
(12) www.thewashingtonnote.com/archives/2010/01/american_diplom/


* Jornalista basco

Tradução de ADITAL
]]> http://www.odiario.info/index.php?p=1499&c=1 2010-03-02T07:00:00 Os Editores (mailto:odiario@odiario.info) Colaboradores O fascínio que Argel exerce há séculos sobre os estrangeiros que ali chegam é inseparável do cenário. O casario, predominantemente branco, sobe pelas encostas que a encerram em gigantesca taça, moldura de uma baía deslumbrante, apenas superada em grandeza pela Guabanara e Nápoles. O Colóquio Internacional de Homenagem a Georges Labica proporcionou-me ...
O casario, predominantemente branco, sobe pelas encostas que a encerram em gigantesca taça, moldura de uma baía deslumbrante, apenas superada em grandeza pela Guabanara e Nápoles.

O Colóquio Internacional de Homenagem a Georges Labica proporcionou-me em Fevereiro o reencontro com a cidade, por onde tinha passado em 1953 quando a Argélia era ainda uma colónia mascarada de parcela da França.

Dessa breve visita guardava na memória imagens de uma cidade onde a grande maioria dos moradores era de origem francesa. Recordo ter percorrido então a Casbah, o núcleo urbano anterior à conquista onde residiam muitas dezenas de milhares de muçulmanos, definidos como indígenas pela administração colonial.

Achei a Casbah actual quase irreconhecível.

Agora Argel é uma cidade muçulmana onde os europeus são uma minoria insignificante. Na Casbah não há gendarmes nem bandeiras francesas, o árabe substituiu a língua de Voltaire como idioma nacional, mas a modernidade aparente da era da globalização impõe-se nos ruídos das ruas, nas cores de cartazes publicitários, e no desaparecimento do vestuário tradicional.

Declarada património da humanidade, a cidade velha não se assemelha a qualquer outra do Islão. Nos 45 hectares que restam da antiga capital amuralhada da época da conquista, concentram-se 1.200 casas, labirinto de ruelas, becos, escadas tortuosas, numa malha urbana onde se destacam mesquitas e palácios do período da dominação turca, santuários, museus, um medersa (universidade corânica) e minúsculas lojas.

Com alguma surpresa, recordando cidades asiáticas do Islão como a antiga Cabul, achei a Casbah limpa.

Percorrendo o dédalo das suas ruas, a minha imaginação viajou pelo tempo. Revivi a gesta da resistência de 18 anos do emir Abdel Kader à invasão francesa de 1830 e, com emoção, a luta travada na Casbah pelos patriotas da FLN contra os paraquedistas de Massu, imortalizada em «A Batalha de Argel», o filme de Pontecorvo.

Pisando aquele solo milenar, com o olhar descendo para o mar azul das escarpas nuas que fecham o horizonte, subiu em mim naquela tarde fria um sentimento de respeito e admiração pelos povos da Argélia que ao longo de 20 séculos se bateram com heroísmo contra todos os invasores desde Roma à ocupação francesa.

UM PAÍS MILITARIZADO

As Forças Armadas Argelinas, avaliadas em 180.000 homens (as mulheres são escassas no exército), constituem hoje talvez o corpo militar mais numeroso no Continente africano, superando as do Egipto.

Esse gigantismo não resulta de qualquer ameaça externa previsível. O exército cresceu como resposta do Estado à onda de violência desencadeada na sociedade argelina pela Frente Islâmica de Salvação – FIS.

Não cabe neste artigo comentar a situação criada pelo desafio do radicalismo islamista ao Poder detido pelos herdeiros do movimento que dirigira a luta pela independência nacional.

Registo somente que a mensagem do FIS encontrou de início receptividade entre as camadas mais desfavorecidas de uma população misérrima, que perdera a esperança suscitada pela independência e as promessas do «socialismo argelino».

Enquanto a população do país quadruplicou desde meados do século passado – hoje supera os 30 milhões – a anunciada revolução não se concretizou e o êxodo total da população europeia provocou o desmoronamento do sistema económico preexistente.

A anulação das eleições ganhas pelo FIS, que beneficiava do descontentamento geral, traduziu-se numa vaga de violência irracional (150.000 mortos e centenas de milhares de exilados). O Grande Medo contribuiu decisivamente para a perda de popularidade da organização.

A resposta do Estado foi a militarização do país.

Argel é hoje uma cidade muito mais «segura» do que a maioria das capitais da América Latina. A FIS foi militarmente esmagada.

Mas o preço social da derrota infligida à organização islamista foi muito alto. A densidade do policiamento e a visibilidade do dispositivo militar impressionam o forasteiro.

Às seis da tarde não se encontra uma mulher nas praças e ruas do centro; às oito, a cidade, deserta, parece adormecida. A vida nocturna é praticamente inexistente.

O contraste com o dia perturba o visitante porque a grande metrópole (talvez uns três milhões com os subúrbios, mas as estatísticas argelinas não inspiram muita confiança) é um formigueiro de gente desde a manhã ao pôr-do-sol.

Na própria Residência oficial onde se realizou o Colóquio Labica, reservada aos participantes e convidados, não se podia entrar sem passagem por um detector de metais similar ao dos aeroportos.

Um cordão de militares cerca a capital à noite. Mas nas três vezes que saímos para jantar em restaurantes do centro, distante meia dúzia de quilómetros dos bairros altos, os carros oficiais em que seguíamos foram submetidos a numerosos controlos em postos militares. Com os táxis, a inspecção é mais rigorosa.

UMA ECONOMIA FRÁGIL

Durante a nossa breve permanência em Argel, a minha companheira e eu tivemos a oportunidade de manter prolongados encontros com velhos combatentes da guerra de independência. Essas conversas proporcionaram-me uma informação importante, embora superficial sobre a conjuntura argelina, tal como a sentem e vivem intelectuais revolucionários distanciados do Poder.

Falei também com jornalistas que esboçaram um panorama da comunicação social.

Uma realidade indesmentível: a dependência da Argélia dos combustíveis é preocupante. O petróleo e o gás fornecem, segundo as estatísticas oficiais, quase 98% das exportações do país e representam 40% do Produto Interno Bruto. As reservas comprovadas garantem a extracção no nível actual até 2030, o que suscita inquietação quanto ao futuro de uma sociedade na qual o sector produtivo é de uma insuficiência transparente.

A agricultura atravessa uma crise profunda, agravada pela política neoliberal ortodoxa imposta no início dos anos 90. Um punhado de multimilionários monopoliza as importações de cereais, leite e carne, com a cumplicidade de personalidades destacadas do Exército. A consequência dessa estratégia foi desastrosa para os produtores nacionais, incapazes de suportar a concorrência dos preços internacionais. Aliás, as cooperativas estatais formadas após a independência não puderam corresponder às esperanças nelas depositadas por falta de apoio do Poder central.

Essa grande burguesia, que acumulou fortunas colossais, possui casas no estrangeiro, onde passa largas temporadas. Não se conhece o nível das suas contas em bancos suíços, mas é certamente elevadíssimo. Num patamar inferior, formou-se uma burguesia próspera, enriquecida também através de negócios escuros.

Mas muitos milhões de argelinos vivem abaixo do nível da pobreza.

A crise económica e social assumiu tamanhas proporções que o governo sentiu a necessidade de reconhecer o fracasso da chamada economia de mercado cuja apologia fizera durante anos. No seu discurso de Junho de 2008, o Presidente Bouteflika anunciou uma viragem de estratégia. Mas a condenação da política neoliberal não foi acompanhada da formulação de uma alternativa. Não basta reconhecer que as transnacionais que tinham prometido realizar investimentos grandiosos trataram de saquear o país, tripudiando sobre os compromissos assumidos. A nova lei de finanças suprimiu os privilégios de que gozava o capital estrangeiro; mas o Poder não elaborou um projecto nacional.

O Presidente Boumedienne, após o golpe que derrubou Ben Bella, ainda utilizou durante algum tempo a expressão «socialismo argelino». Mas a fórmula, retórica, não travou a marcha do país rumo a um capitalismo dependente.

A indústria metalúrgica, que gerou esperanças graças a uma siderurgia nacional que viabilizou a produção de tractores e a montagem de veículos de transporte, é hoje pouco mais do que uma recordação.

O PIB per capita não excede 2.300 dólares.

A Argélia é territorialmente um gigante com mais de 2.350.000 quilómetros quadrados (grande parte no Deserto do Sahara, onde se concentram o petróleo e o gás). Mas enormes extensões de terras férteis permanecem incultas.

TEMOR DO FUTURO

Uma implantação débil da Internet facilita a compreensão de um absurdo aparente: as grandes tiragens dos jornais argelinos num Continente onde se lê pouquíssimo.

O maior diário do país, em língua árabe, tem uma tiragem que ronda os 400.000 exemplares. O principal dos diários de língua francesa atinge os 80.000.

Oficialmente não existe censura. Mas jornalistas com quem falei disseram-me que a auto-censura é rotineira na maioria das redacções.

Como a corrupção é considerada um flagelo nacional, os editoriais e reportagens sobre grandes escândalos são tolerados e por vezes incentivados. Mas desde que neles não seja transparente o envolvimento de altas personalidades das Forças Armadas.

Oficialmente, estas apresentam-se unidas no apoio ao regime. Mas a realidade desmente a imagem difundida. No corpo de oficiais, mesmo nos escalões superiores, manifestam-se tendências contraditórias quanto ao rumo do país.

Na área internacional a imprensa é anti-sionista e, com o apoio oficial, solidária com a luta dos povos da Palestina e do Líbano. O Hamas e o Hezbollah não são satanizados, ao contrário do que ocorre noutros países muçulmanos. As críticas às guerras de agressão dos EUA no Iraque e no Afeganistão e às campanhas contra o Irão são aliás frequentes.

Mas no tocante às relações internacionais do governo Bouteflika as surpresas são muitas para o visitante desconhecedor dos meandros sinuosos da estratégia do Poder.

A economia está orientada para a União Europeia (aproximadamente 60% do comércio externo), mas o alto comando do Exército aprofunda a cooperação militar com a China e mantêm relações cordiais com Washington. É inquietante que a CIA tenha sido autorizada a funcionar discretamente em Argel. O governo Obama, invocando a necessidade de «combater o terrorismo» no Continente iniciou negociações – segundo a revista web de Michel Collon – tendentes à utilização pelos EUA da nova base militar instalada em Tamanrasset, no extremo sul.

Com o governo de Sarkozy as relações são hoje marcadas por uma tensão inocultável. A França foi forçada pela luta do povo argelino a aceitar a independência do país. Mas os seus sucessivos governos nunca assumiram uma atitude responsável no relacionamento com a República da Argélia. Não somente recusaram sempre debater a legitimidade de reparações materiais ao povo da sua antiga colónia (centenas de milhares de argelinos foram mortos durante os oito anos da guerra que provocou enormes destruições materiais) como, sobretudo desde que Sarkozy chegou à Presidência, insistem em reescrever a História, apresentando a colonização como globalmente positiva.

UM GOVERNO DESPRESTIGIADO

A FLN, o partido do governo, é hoje uma caricatura do movimento de libertação que dirigiu a luta pela independência numa guerra de oito anos. Como não dispõe de uma base eleitoral que lhe garanta maioria no Parlamento montou uma heterogénea coligação, a Aliança Presidencial. Os seus parceiros são a União Nacional Democrática (RND), um partido de tecnocratas cuja bandeira é a modernização do país, e o Movimento Social Popular (ex-Hamas), organização populista.

A ideologia está ausente da teoria e da prática da Aliança e do governo por ela apoiado.

O Presidente Bouteflika mantém-se no poder pela inexistência de uma alternativa a curto prazo. Mas perdeu o escasso prestígio que tinha ao ser eleito em 1999. Na opinião de observadores internacionais o FIS, não obstante inspirar hoje mais temor e repulsa do que simpatia, venceria as próximas eleições se elas fossem normais. Seria essa uma forma de castigar Bouteflika e os seus aliados.

Para se avaliar a complexidade da reacção popular perante o Poder e aqueles que para o enfrentar optaram por uma orgia de violência é útil esclarecer que o analfabetismo real na Argélia deve rondar os 50%, o que desmente as estatísticas oficiais.

O fosso que separa uma intelectualidade brilhante (na Universidade o francês predomina sobre o árabe) e as massas é muito profundo.

Mas é importante registar que houve um enorme progresso no campo da Educação. Antes da independência apenas umas centenas de argelinos tinham acesso ao ensino universitário, reservado quase exclusivamente a europeus. Hoje, o total de estudantes nas numerosas universidades existentes ultrapassa os 250.000. Lamentavelmente, o diploma, concluídos os cursos, não assegura trabalho a dezenas de milhares, cuja frustração é legítima.

Os sindicatos são hoje de pura fachada, e o desemprego, elevadíssimo, dificulta a luta dos trabalhadores cuja combatividade é escassa pela ausência de uma organização revolucionária com implantação entre a classe operária, capaz de a mobilizar em defesa dos seus direitos, uma organização que pudesse desempenhar o papel assumido durante a guerra pelo Partido Comunista Argelino.

Num país onde o salário mínimo equivale a 150 euros, e o médio oscila entre os 250 e os 300, o custo de vida é comparável ao de Portugal com a peculiaridade de os hotéis e os restaurantes serem caríssimos.

Para onde caminha a Argélia?

Não me sinto em condições de esboçar uma resposta.

Nos meus breves dias de Argel encontrei-me me num país desconhecido que perdeu a grande esperança que mobilizou a nação numa guerra de libertação épica.

A juventude actual nasceu após a guerra da independência, tal como a geração anterior. Sente uma enorme frustração pela ausência de perspectivas. Um veterano do combate dos anos 50 dizia-me, com tristeza: «Milhares de jovens emigram todos os anos, principalmente para a França e o Quebec, no Canadá. Acredito que se não fosse a extrema dificuldade de obtenção de vistos para entrar na Europa e na América, nove entre cada dez jovens argelinos, deixaria o país».

O futuro próximo parece sombrio. Mas a história heróica dos povos da Argélia demarca-me de uma atitude pessimista.

Conheci ali neste reencontro homens cuja lucidez e firmeza reforçaram a minha confiança no amanhã da terra milenarmente martirizada da Argélia, berço de grandes pensadores e sábios e de revolucionários que se impuseram ao respeito da humanidade.


Serpa, Fevereiro de 2010
]]> http://www.odiario.info/index.php?p=1498&c=1 2010-03-01T07:00:00 Os Editores (mailto:odiario@odiario.info) Outros autores O Primeiro-Ministro do governo de Gaza, Ismail Haniyeh (Hamas) apelou ontem [23 de Fevereiro] à população palestina da Cismontana para lançar a Terceira Intifada como resposta à decisão do governo de Israel de declarar «património nacional» a mesquita de Ibrahim ou Tumulo dos Patriarcas de Hebron, e o Tumulo de ...
Haniyeh pediu ainda ao mundo árabe que apoie a resistência palestina «perante uma tentativa do ocupante sionista de enterrar os símbolos islâmicos e palestinos».

Ao mesmo tempo, reclamou que a Autoridade Palestina «ponha termo à coordenação de segurança com Israel e liberte os presos políticos».

A mesquita se Ibrahim (Abraão) ou Tumulo dos Patriarcas é no coração da Cidade Velha de Hebron e um dos pontos quentes da Palestina.

Considerada o segundo lugar sagrado do judaísmo, depois do Templo de Jerusalém, por albergar os túmulos de vários patriarcas, entre eles Abraão, também é considerada um lugar sagrado por cristãos e muçulmanos, para os quais também Abraão é um patriarca.

Depois de em 1967 ocupar Hebron, Israel fomentou a presenta de colonos ultra-direita em Kiryat Arba, junto da Mesquita de Ibrahim, ao mesmo tempo que se verificava uma forte perseguição da população palestina autóctone.

Em 1994, o colono Baruch Goldstein, nascido em Nova Iorque, matou a tiro 29 palestinos na referida mesquita.

Actualmente, parte do templo está consagrado a mesquita e a outra parte como sinagoga. Os muçulmanos têm de passar por numerosos controlos para chegar ao templo, enquanto os judeus têm uma entrada directa desde a colónia.

Além disso, tanto a mesquita de Ibrahim como o Tumulo de Raquel, em Belém, se encontram em território palestino ocupado pelo que a sua classificação como «património nacional» não respeita a legalidade internacional, tal o como jásucede com as colónias sionistas na Cisjordânia e em Jerusalém.

Confrontos com soldados em Hebron, Belém e Jerusalém

Os choques entre palestinos e o Exército israelense repetiram-se ontem [33 de Janeiro] pelo segundo dia consecutivo. Dezenas de pessoas manifestaram-se no centro da cidade e lançaram pedras contra os soldados israelenses que controlam os acessos à mesquita de Ibrahim.

Por outro lado, a população de Belém fez ontem uma greve geral para denunciar a iniciativa israelense. Colégios, repartições públicas e empresas privadas fecharam as suas portas como protesto pela decisão adoptada no passado domingo pelo primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu.

Também se registaram vários confrontos em Jerusalém, onde residentes do campo de refugiados da Shu’fat enfretaram os soldados que dispararam com fogo real.

A Autoridade Palestina (ANP) condenou a medida israelense, já que «prejudica os esforços internacionais destinados a conseguir a reabertura do processo de paz».

O coordenador especial das Nações Unidas para o Médio Oriente, Robert H. Serry, expressou a sua preocupação pela decisão de Israel e manifestou em comunicado que ela «pode provocar tensões».

Estes lugares estão em território ocupado palestino e tem importância histórica e religiosa não só para o judaísmo, mas também para os muçulmanos e para o cristianismo», destacou Serry.

Os governos da Síria e da Jordãnia também rejeitaram a decisão tomada por Telavive . Tanto Damasco como Amam destacaram que a medida constitui uma violação das leis internacionais.



Este texto foi publicado por Gara, www.gara.net/paperezkoa/20100224/184739/es/Ira-palestina-ante-plan-israeli-apropiarse-mezquita-Ibrahim, de 24 de Janeiro de 2010.


* Jornal basco diario editado em Gipuzkoa


Tradução de José Paulo Gascão
]]> http://www.odiario.info/index.php?p=1497&c=1 2010-02-28T07:00:00 Os Editores (mailto:odiario@odiario.info) Outros autores Em 2007, Maria de Lurdes Rodrigues iniciou o processo de transferência da maioria das escolas que eram propriedade do Estado para uma empresa pública (Parque Escolar EPE.). À empresa competiria requalificar o nosso parque escolar, ficando progressivamente proprietária dos edifícios e das suas formas de exploração comercial. Se tivermos em ...
Se tivermos em consideração que normalmente os complexos escolares e espaços exteriores adjacentes estão implantados em centros urbanos consolidados e são objecto, na maioria dos casos, de uma enorme pressão imobiliária, é fácil de concluir que teria sido mais prudente realizar uma discussão pública prévia e participada que pudesse envolver a comunidade escolar, técnicos e municípios. Por outro lado, as nomeações para a administração da Parque Escolar EPE, entre ex-dirigentes da REFER e ex-directores de construtoras, não foram um sinal positivo no que diz respeito à gestão do património, ainda, público.

Os piores receios confirmaram-se. Três anos de acção do Parque Escolar revelam como se pode transformar um programa de requalificação escolar num obscuro processo de utilização de dinheiros públicos.

Neste texto faltar-me-ão linhas para abordar as inúmeras queixas da comunidade escolar sobre as escolas “requalificadas”, avaliar o custos extraordinários que a precipitação eleitoralista infligiu ao processo, explicar o artifício processual que fez com que meia dúzia de empresas de construção dominassem praticamente todas as empreitadas ou conceber um exercício disciplinar sobre a oportunidade desperdiçada de se pensar os edifícios escolares para os próximos cinquenta anos – à imagem do que foi feito no programa análogo em Inglaterra, Building Schools for the Future.
Entretanto, um grupo de jovens arquitectos do qual faço parte decidiu lançar uma petição on-line para denunciar a forma como o programa que concentrou a maioria das obras públicas dos últimos dois anos está a ser gerido.
No que diz respeito à encomenda de prestações de serviços de projecto, socorrendo-se de uma série de malabarismos jurídicos e perante o silêncio complacente das ordens profissionais, o Governo deu mãos livres aos administradores da Parque Escolar para decidirem a quem adjudicar milhões de euros. O caso ainda resulta mais absurdo quando, apenas seis meses após a entrada em vigor do novo código de contratação pública (no qual está previsto, por exemplo, um procedimento de concurso de prestação de serviços realizável em 24 horas), o Governo anuncia um regime de excepção para o Parque Escolar que, sob o pretexto da urgência, permite que as decisões de contratação possam ser decididas sem as mínimas condições de transparência. Aquilo que nas declarações do presidente do Parque Escolar é visto como a “parte mais injusta” do programa é, no fundo, a suspensão do Estado de direito e o abdicar de uma das suas premissas fundamentais na escolha do adjudicatário: o interesse público.

A desconfiança reina. Por que terão sido adjudicados 25 projectos de arquitectura a apenas três empresas de projectistas? Qual será a justificação para que 5 empresas de arquitectura concentrem mais de 20% da encomenda?
Na sequência da petição, a Parque Escolar veio anunciar que umas migalhas serão objecto de concurso público. As outras ficarão novamente ao abrigo de um procedimento limitado de prévia qualificação, que não será mais do que uma forma da actual administração continuar a nomear os seus escolhidos.
Bem sei que os nossos padrões de escândalo público têm sofrido sérias mutações nos últimos anos. Por toda a Europa, as escolas públicas são entendidas como equipamentos que devem ser submetidos a concurso, para que se escolha o melhor projecto. Só o clima de total impunidade que grassa no nosso país permite que o Conselho de Administração da Parque Escolar não seja imediatamente demitido, quando justifica as suas escolhas pelo facto de entender que existem poucas empresas em Portugal habilitadas a projectar escolas.


* Arquitecto
]]> http://www.odiario.info/index.php?p=1496&c=1 2010-02-27T07:00:00 Os Editores (mailto:odiario@odiario.info) Outros autores Tendo como objectivo o «desenvolvimento» de um «novo» conceito estratégico até ao final de 2010, a NATO concluiu, no final de Fevereiro, a dita fase de «reflexão», iniciando a fase de «consulta» de cada um dos seus membros. Relativamente a Portugal, está anunciada a deslocação, em meados de Março, de ...
A este propósito é (in)digna de registo a intervenção do Secretário-geral da NATO proferida na recente «Conferência de Segurança de Munique», onde explanou o que se ambiciona para o futuro da NATO.

Após ter, de uma penada, mandado às urtigas princípios fundamentais da Carta da ONU e do direito internacional – como a solução pacífica dos conflitos internacionais ou a não ingerência nos assuntos internos dos outros Estados – ao postular que a «defesa territorial» dos países membros da NATO se inicia «fora das (suas) fronteiras», o Secretário-geral da NATO enumera o que considera serem as novas «ameaças», formuladas à «medida do freguês», isto é, de forma a possibilitar a instrumentalização e a militarização de praticamente todas as esferas das relações internacionais (de que é exemplo a ajuda humanitária ou ao desenvolvimento, recorde-se o Haiti), a ingerência, a desestabilização e o intervencionismo militar, obviamente, em função dos interesses imperialistas dos EUA e das potências da União Europeia.

Nas intenções expostas pelo Secretário-geral da NATO, esta organização transformar-se-ia no «fórum de consulta ao nível mundial sobre questões de segurança». A NATO seria a instituição para a «segurança» de um proclamado «sistema internacional», que integraria outros «actores» como a ONU, a UE, o FMI, o Banco Mundial ou as Organizações Não Governamentais (ONG), cada um «nas suas respectivas posições» (política, económica, militar,…), mas cooperando entre si «para um mesmo fim» (aliás, apresenta-se a agressão ao Afeganistão como precursora desta «nova forma de fazer»). E, utilizando o «canto de sereia» para procurar esconder o «abraço do urso», a NATO estende maliciosamente o convite à China e à Rússia – não falasse mais alto a gritante realidade e a verdade crua dos factos...

Isto é, a NATO assumiria o mundo como seu campo de actuação, diversificaria as suas missões e interviria sem limites a pretexto de todas as questões, instrumentalizando a ONU para branquear e facilitar a sua acção belicista (recorde-se a controversa e perigosa declaração comum assinada entre a NATO e o actual Secretário-geral da ONU, relativa à sua cooperação mútua).

Moral da história, a voragem capitalista, o imperialismo, com todo o seu cortejo de atrocidades, opressão e exploração, confronta-se (sempre) com as mais legítimas e elementares aspirações e necessidades da Humanidade, pois representa, tão só, a sua brutal negação para milhões e milhões de seres humanos.

Por mais silenciada e desvirtuada que seja, a verdade é que os povos (sempre) resistem e lutam pela sua libertação. Só assim se poderão entender os repetidos esforços do imperialismo para impor a sua dominação e tutela colonial, através de todas as formas, incluindo a utilização da máquina de agressão que é a NATO. Isto é, o militarismo e a guerra são apanágio do imperialismo, a paz é a luta dos povos.


* Pedro Guerreiro foi deputado no Parlamento Europeu na última legislatura

Este texto foi publicado em Avante Nº 1.891 de 25 de Fevereiro de 2010
]]> http://www.odiario.info/index.php?p=1495&c=1 2010-02-26T07:00:00 Os Editores (mailto:odiario@odiario.info) Colaboradores É fim-de-semana. O tempo está mau em diversos lugares do mundo e também por cá. Da Madeira, a televisão traz imagens impressionantes e notícias que incluem as de dezenas de mortos, gente que em muitos casos estaria recolhida nas suas próprias casas supostamente ao abrigo do pior e que a ...
E o pior é que, se não me engano acerca do que a televisão me vem dizendo (nestes casos sempre um pouco à pressa e em segundo plano, depois do largo tempo de antena investido em intrigas, insinuações, até porventura verdades com o ar de não o serem, que se tornaram o sal dos telenoticiários portugueses), andam a morrer muitos pescadores. Não em casa, não nas suas camas da morte dita natural, não nas estradas ao conduzirem os seus carros, mas no seu posto de trabalho. Apetece dizer que na sua trincheira, mas ao dizê-lo torna-se indispensável explicitar que o inimigo desses homens que morreram, e mais dos que infelizmente virão a morrer em idênticas circunstâncias, não é o mar, mas sim os factores que obrigam o pescador a saltar para o barco e enfrentar o perigo quando a mínima prudência desaconselha a que o faça.

A questão, como bem se sabe, é que são muitas as vezes em que o operário do mar tem de escolher entre a fome, e lembremo-nos de que a fome tem um território mais vasto e modalidades mais numerosas do que a palavra isolada nos sugere, e o risco de vida. É então preciso apostar. E, após algumas vezes, muitas ou poucas, em que a aposta é ganha, surge um dia, uma noite, uma madrugada, em que o pescador perde a aposta.

Curto prazo, longo prazo

O facto é que na Madeira ou no mar, num trabalho de construção civil ou entre a maquinaria de uma fábrica, há todos os dias homens, e também mulheres, que são obrigados a arriscar a vida. «Por pouco dinheiro», como há anos cantou Sérgio Godinho. Mas entenda-se que esse risco de vida nem sempre se apresenta nas circunstâncias trágicas e últimas que levam à morte de pescadores ao largo da costa portuguesa: há outras formas de morte.

Por vezes a longo prazo, quando um desfecho dramático se apresenta como possível ao fim de um período de tempo mais ou menos largo (e creio que essa é uma das sinistras ameaças que reforçam o vigor da luta dos mineiros de Neves-Corvo, de que aliás não tenho visto notícias na televisão portuguesa), noutras vezes sob uma forma sorna, quotidiana, que destrói a vida ao longo de anos e anos até ao desespero final.

E acontece que a soma de tudo isso, multiplicada pelo tempo fora, resulta num autêntico genocídio que contudo nos dizem ser natural e mesmo inevitável: seriam as invisíveis leis do funcionamento de sociedades como a nossa a imporem que no seio delas alguns, muitos, paguem o custo da sustentação cobrado pelo sistema, enquanto a outros, poucos, cabem o comando e as altíssimas remunerações que tão exigente tarefa recomenda.

Quanto aos pagadores, os que gota a gota vão perdendo a vida numa espécie de hemorragia lenta quando não lhes acontece, como aos pescadores naufragados, que ela se lhes derrame de uma só vez, é lhes dito que não há outra solução, que sendo pobre o País não é possível assegurar a todos uma existência em que valha a pena respirar, que o único remédio é ir vivendo e tendo paciência.

Há também, invocado por vezes, o argumento supletivo de que este mundo é difícil mas o mundo posterior à morte será de uma permanente felicidade para quem até lá se porte bem, mas parece que esta modalidade de estímulo à resignação está a cair em desuso, substituída pelo «nada a fazer, as coisas são assim mesmo».

Contudo, parece também, e com muito maior força, que os pagadores da vida alheia com as suas próprias vidas já descobriram que há qualquer coisa a fazer, sim, ainda que seja tarefa que demore tempo e exija paciência.

Um grande e inesquecível português do nosso tempo disse um dia que «a impaciência é fascista». A frase foi proferida em circunstâncias bem determinadas, mas implica que um seu eventual complemento, «a paciência é progressista», seja igualmente adequada.

Há, de facto, muita coisa a fazer. Num quadro onde não se esqueça que a História se move sempre, mas não tem a nossa pressa. E de tudo isso é que a TV nunca, nem de leve, nos fala.

* Correia da Fonseca é amigo e colaborador de odirio.info
]]> http://www.odiario.info/index.php?p=1494&c=1 2010-02-25T07:00:00 Os Editores (mailto:odiario@odiario.info) Outros autores Parece que agora o povo grego é o culpado de todos os males da Europa; a sua situação económica está a deixar muito nervosos os outros membros da União Europeia, que rapidamente têm de adoptar medidas para o socorrer ou melhor dito, para se socorrerem a si próprios. Todas as ...
E a Europa caritativa não vai deixar morrer um irmão, ainda que a sua situação crítica seja por não ter feito caso do que recomendavam os gurus económicos e financeiros. Para salvar a Grécia receitamos-lhe uns medicamentos que são verdadeiramente novos e eficazes para tratar da sua grave enfermidade: baixar os salários aos funcionários públicos entre 10 e 40%, possível eliminação de um dos dois subsídios [férias ou 13º mês], subida do IVA e de outros impostos indirectos, aumento da idade de reforma, etc…

Será que na Grécia o campesinato, os trabalhadores e trabalhadoras, os funcionários públicos, os pequenos empresários, reformados, a juventude e os desempregados são realmente culpados da situação económica por que estão a passar?

A imensa maioria do povo grego é simplesmente vítima da oligarquia financeira que ao longo dos últimos anos se encheu de dinheiro especulando na bolsa, das práticas clientelares das dinastias políticas dos Papandreu e Karamanlis que se revezam no poder, e das tácticas como as dos banqueiros de Wall Street que ajudaram a maquilhar as contas, uma maquilhagem que impediu a saída à luz do dia do imenso deficit do Estado grego.

Mas na hora da verdade, a Joaquim Almunia [N. do T.:comissário europeu que comparou a situação grega à de Portugal e Espanha], ao Banco Central Europeu e aos ministros das finanças da UE o que menos lhes importa é apontar e castigar os verdadeiros culpados. Com a crise grega passam a ter uma grande oportunidade para retirar direitos sociais e laborais à sua população.

E não querem que essa eliminação de direitos seja apenas para a Grécia, mas que a desculpa da não desejável mas sempre possível extensão da crise sirva para vacinar o resto da União Europeia. É por essa e não outra qualquer razão que no Estado espanhol os jornais e articulistas, as agências de notícias e os noticiários já estão há quase um mês a lançar a mensagem, todos juntos e mancomunados, de que não sendo tão grave a situação devem adoptar-se medidas que garantam a estabilidade económica e financeira. Curiosamente, entre essas medidas destacam o aumento da idade de reforma e do tempo de desconto para o cálculo das pensões, o congelamento ou os aumentos irrisórios de salários e o aumento do IVA.

E nessas receitas coincidem os gestores do sistema, tanto os de rosa como os de azul [N. do T.: o autor refere-se, respectivamente ao PSOE e ao PP], aos quais só é permitido discordar sobre quando será o melhor momento para apertar o gasganete ao enfermo do modo mais adequado para lhe retirar direitos sociais.

Face a esta situação e às ameaças dos verdadeiros culpados e dos cúmplices da actual situação económica há duas saídas: na Grécia algumas organizações sindicais começaram a mobilizar-se em torno da exigência de uma nova política económica e financeira que não pressuponha a perda de direitos pelos sectores maioritários da sociedade que não tiraram qualquer benefício no tempo das vacas gordas nem são responsáveis pela actual crise do modelo económico neoliberal; outros, ao contrário pedem responsabilidade e apoio de todos ao governo para sair da crise. No Estado espanhol e na Galiza a situação não é muito diferente, uns apresentam propostas para sair da crise que passam pela garantia das conquistas sociais e na substituição do actual sistema económico especulativo por um sistema baseado na economia produtiva. Outros, como o grande capital, defendem propõem com criminosa reincidência e aleivosia aumentos salariais de 1% e reúnem-se com o rei no seu palácio na busca de não se sabe que acordo.

Com o medo do terrorismo internacional tiraram-nos liberdades e com o medo da crise económica querem tirar-nos direitos sociais. Atenção, porque do que se passar na Grécia devemos tirar as lições que nos permitam articular uma resposta contundente.

* Professor e dirigente sindical na Galiza

]]> http://www.odiario.info/index.php?p=1493&c=1 2010-02-24T07:00:00 Os Editores (mailto:odiario@odiario.info) Colaboradores Para abordar o tema que me foi proposto – o da reconfiguração do Estado ao serviço dos grandes interesses económicos – será talvez necessário recuar mais longe do que a década que temos em análise, incluindo até o período da resistência antifascista. É útil relembrar, no contexto actual, o que ...
Um dos traços mais originais da nossa Revolução consistiu no facto de se terem operado no País, num muito curto período de tempo, transformações sociais e económicas profundas sem que, em algum momento, se tivesse constituído um poder coerentemente revolucionário e sem que se tivesse criado um aparelho de Estado correspondente às transformações alcançadas. Mais ainda, essas transformações prosseguiram ainda quando já se instalara nos órgãos de poder uma correlação de forças profundamente desfavorável.

Muito do que fora alcançado foi destruído. Mas que tenha sido possível, primeiro, realizar tão profundas transformações nas condições existentes e, depois, defendê-las de forma tão prolongada num quadro de relações de poder profundamente desfavoráveis continua a constituir um dos traços mais notáveis do processo de Abril.

No decurso do período mais criador da Revolução e apesar das contradições internas nos órgãos de poder existentes foi possível a tomada de muitas decisões e medidas progressistas. E mesmo quando o ímpeto transformador de Abril foi detido ter-se-á prolongado durante um certo período uma situação com características muito semelhantes àquelas que Lenine prevê no seu texto clássico sobre o Estado, ou seja, a possibilidade de ocorrerem «excepcionalmente períodos em que as classes em luta se mantêm uma à outra tão perto do equilíbrio que o poder de Estado [….] alcança momentaneamente uma certa autonomia face a ambos».

Quando Marx e Engels reflectiram sobre a questão do Estado, a única experiência real de um poder exercido pela classe operária e pelo povo eram os breves e heróicos dias da Comuna de Paris. Quando Lenine escreveu «O Estado e a Revolução» os sovietes eram já uma nova e importante realidade, mas não fora ainda criado o primeiro Estado proletário da história nem existia ainda verdadeiro poder soviético. A teorização marxista identificou justamente, desde as primeiras formulações, o Estado como instrumento de dominação e opressão de classe e como factor de reprodução dessa dominação. Mas ao longo de todo o século XX e até aos dias de hoje surgiram diferentes formas de organização do Estado, desde os estados fascistas às democracias burguesas que, pressionadas pela luta dos trabalhadores – animada pela ampla consagração de direitos aos trabalhadores e aos povos nos países socialistas – integraram no sistema do Estado um conjunto de importantes funções sociais. Desde o final do século passado e até hoje um processo complexo de hegemonização do campo capitalista pelo imperialismo levou à derrota do campo socialista e a um feroz ataque, sob a bandeira do neoliberalismo, aos direitos conquistados pelos trabalhadores. A constituição de instituições supranacionais – decorrente da tendência para a uma ordem internacional hegemonizada por uma só potência – com o imperialismo assumir no plano internacional tarefas de repressão anteriormente reservadas aos estados nacionais (como sucede ao abrigo do chamado «direito de ingerência humanitária»); a abdicação de parcelas – cada vez mais importantes – da sua soberania por parte dos estados dependentes.

Mas a avaliação do papel do Estado permanece necessariamente centrada na identificação dos interesses de classe ao serviço dos quais é organizado. No decurso da década cujo balanço fazemos a prevalência desses interesses tornou-se ainda mais evidente do que em qualquer período anterior desde 1976. Tornou-se mais evidente nomeadamente no plano das funções sociais do Estado, no que diz respeito aos direitos dos trabalhadores, no que diz respeito ao papel e às missões das forças armadas e de segurança, no que diz respeito à justiça, no que diz respeito ao papel do Estado na economia e no ordenamento do território, no que diz respeito às liberdades e garantias dos cidadãos e ao regime democrático, no que diz respeito à mutilação da soberania nacional. Os fenómenos de desresponsabilização do Estado manifestam-se tanto no plano das leis com no das estruturas do aparelho de Estado.

Ofensiva em todas as frentes

Quando a direita afirma que há funcionários públicos a mais isso significa fundamentalmente que do que se trata é de reduzir as funções sociais e culturais do Estado. A colocação de milhares de trabalhadores do Ministério da Agricultura na situação de disponíveis acompanhou o processo de destruição da agricultura portuguesa; o emagrecimento do orçamento para a cultura artística e a abdicação do projecto da sua democratização traduziu-se no esvaziamento técnico-financeiro e humano da Direcção Geral da Cultura. O Estado externaliza aspectos das suas funções técnicas e as estruturas, descentralizadas ou meramente desconcentradas, dos ministérios deixam de ser órgãos de apoio aos trabalhadores para se tornarem tentáculos do aparelho de Estado, exercendo funções de controlo e propaganda.

Depende determinantemente do papel assumido pelo Estado a concretização do direito dos cidadãos à educação, à cultura, à saúde, à justiça. E é assim porque incumbe ao Estado proporcionar condições de igualdade na concretização desses direitos a cidadãos que, por força não apenas da sua situação social e económica mas também da sua localização no território nacional estão à partida em posições de profunda discriminação e desigualdade. Mas o que se acentuou ao longo desta década foram processos de redução do papel do Estado no sentido de assegurar esses direitos, de alienação de responsabilidades pela privatização directa ou indirecta e a mercantilização de serviços públicos, de reorganização das redes de equipamentos e serviços em termos que agravam ainda mais as desigualdades regionais. A escola pública, o posto de saúde, a maternidade, o tribunal ficam mais longe e mais caro. O interior do País fica mais discriminado e desertificado, a faixa litoral mais congestionada e subequipada, o País mais assimétrico.

A reconfiguração da Escola Pública torna mais desiguais as crianças e os jovens no que diz respeito à rede e aos custos, mas torna-as ainda mais desiguais perante a organização curricular, os programas de ensino, os conteúdos, as condições de funcionamento que encaminham para o insucesso as crianças e os jovens oriundos de meios social, económica e culturalmente mais marginalizados.

O desmantelamento dos direitos sociais, nomeadamente o direito à saúde e o direito à segurança social, avançou sob a capa da «sustentabilidade». Mas aquilo que é dito insustentável enquanto universal e público, torna-se um bom negócio quando passa a privado e acessível apenas aos que o podem pagar, porque o Estado assegura aos privados que se houver lucros são seus, mas se houver prejuízos o Estado pagará por eles.

A reconfiguração do Estado ao serviço do capital monopolista constitui uma longa narrativa, que passa por todo o processo de privatizações, nesta década sobretudo marcada pelas obscuras negociatas em torno do sector energético. Privatizações no interesse do grande capital mas também, no final da década, nacionalizações com o mesmo sentido, enterrando milhões provenientes do sector público da banca em socorro dos bancos afundados em resultado de operações que, em alguns casos, são simplesmente do foro criminal.

O Estado não só vem transferindo para o sector privado o que é rentável, tanto no sector empresarial como nos serviços públicos. O Estado age também no sentido de que esses sectores se tornem ainda mais lucrativos e rentáveis, nomeadamente através das comissões ditas «reguladoras» para a fixação das tarifas e dos preços, dos benefícios fiscais, da tolerância face ao funcionamento em cartel, ao desinvestimento, à fraude e à evasão fiscal, de uma política laboral que incentiva o constante agravamento da exploração dos trabalhadores. Acompanhando e apoiando a financeirização da economia o Estado tornou-se peça fundamental no empolamento da especulação fundiária e imobiliária (à qual os grandes grupos financeiros estão intimamente associados), nomeadamente através dos processos de alienação do património imobiliário público sob a tutela de diferentes ministérios, do favorecimento de amplas operações ditas de reabilitação urbana nas quais a componente especulativa é central, como sucedeu em Lisboa com a Expo 98 e como sucede com várias das operações POLIS, ou com a escandalosa excepcionalidade atribuída aos processos PIN e PIN+.

O Estado não é neutro

As Forças Armadas que desempenharam um tão decisivo papel na Revolução de Abril existem hoje num quadro profundamente diferente, com efectivos profissionais e contratados, subordinadas a um conceito estratégico desprovido de efectivo compromisso patriótico e ligado ao povo, participando, contra a Constituição, em operações de agressão e ocupação imperialista no Kosovo, no Iraque, no Afeganistão. O papel do Estado não pode ser o mesmo numa democracia antimonopolista ou num regime em que o grande capital controla de forma cada vez mais determinante o poder político. O Estado não é neutro, e a sua intervenção ou é democrática, como instrumento de defesa e concretização dos direitos, aspirações e liberdades populares e dos trabalhadores, esmagadoramente maioritários, ou assume a defesa e concretização dos interesses do grande capital, dos exploradores, dos interesses infinitamente minoritários de todos aqueles cuja prosperidade reside na perpetuação das desigualdades, das injustiças, da hipoteca dos interesses nacionais, e, nesse caso, configura-se tendencialmente como um Estado antidemocrático.

Quando vemos hoje construir-se passo a passo um processo de governamentalização do aparelho da justiça, de centralização dos serviços de informações e das forças de segurança, de pressão e controle de toda a comunicação social, já de si tão controlada e desprovida de pluralismo, quando vemos uma política que justifica toda a sua iniciativa pela defesa dos grandes interesses económicos, ao mesmo tempo que conduz uma brutal ofensiva contra os direitos dos trabalhadores, quando vemos aprovar-se legislação que tem como único objectivo estrangular financeiramente o PCP e negar ao PCP o direito de se organizar de acordo com os seus estatutos e a vontade dos seus militantes, quando se sucedem os propósitos de alterar a legislação eleitoral em termos que visam distorcer radicalmente a expressão da vontade popular, este quadro já nada tem a ver com o Portugal de Abril, mas tem muito a ver com tudo contra o qual Abril se realizou.

Dizem os nossos clássicos que o Estado surge, não em consequência das contradições internas numa dada sociedade, mas a partir do momento em que essas contradições se tornam irremediavelmente insanáveis.

Se o Estado que a política de direita gera se coloca em confronto insanável com os interesses, direitos, aspirações e liberdades dos trabalhadores e do povo, a luta dos trabalhadores e do povo fará com que, cedo ou tarde, chegue a momento em que essa contradição será superada, numa radical ruptura que retome o caminho de Abril.





Texto da intervenção de Filipe Diniz, em 6 de Fevereiro, no seminário organizado pelo PCP, «Dez anos de Política de Direita».

]]> http://www.odiario.info/index.php?p=1492&c=1 2010-02-23T07:00:00 Os Editores (mailto:odiario@odiario.info) Outros autores Um parecer novo e importante sobre as políticas de detenções secretas no mundo inteiro levado a cabo por quatro peritos independentes em direitos humanos das Nações Unidas, concluiu que: «À escala mundial, as detenções secretas em relação às políticas de contra-terrorismo continuam a ser um problema grave» e «se se ...
O parecer de 226 páginas, publicado no passado dia 27 de Janeiro como adiantamento de uma versão inédita, é o culminar de um estudo conjunto, que durou um ano, do Relator Especial sobre a tortura e outros tratamentos ou castigos degradantes, cruéis e desumanos, do Relator Especial para a promoção e protecção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais na hora de contra-prender o terrorismo, do Grupo de Trabalho sobre Detenções Arbitrárias e do Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários. Será apresentado no próximo mês de Março no Conselho para os Direitos Humanos das Nações Unidas.

Na introdução, os peritos da ONU estabelecem o seguinte:

«Mantém-se uma pessoa em detenção secreta se as autoridades do Estado actuam em virtude da sua capacidade oficial, ou determinadas pessoas actuam sob as ordens das mesmas, com autorização, consentimento, apoio ou aquiescência do Estado, ou em qualquer outra situação em que a acção ou omissão da pessoa que leva a cabo a acção de deter é atribuível ao Estado e priva a outra pessoa da sua liberdade; quando a essa pessoa não se lhe permite contacto algum com o mundo exterior ("detenção com incomunicabilidade"); e quando o que detém ou outra qualquer autoridade competente nega, recusa confirmar ou desmentir, ou oculta de forma activa, o facto de se ter privado a uma pessoa a sua liberdade, que o foi escondido do mundo exterior, por exemplo, perante a sua família, advogados independentes ou organizações não governamentais, ou quando se negam a proporcionar, ou ocultar de forma activa, informação sobre o destino ou paradeiro do detido/a»

Depois de rever a origem histórica das detenções secretas - num contexto legal e através de inúmeros exemplos do século XX - o parecer centra-se fundamentalmente nas detenções secretas dos últimos nove anos, proporcionando uma descrição detalhada das políticas dos EUA depois dos ataques terroristas de 11 de Setembro de 2001, e fazendo também uma revisão das práticas de detenções secretas levadas a cabo noutros 25 países, entre os quais figuram a Argélia, China, Egipto, Índia, Iraque, Irão, Israel, Líbia, Paquistão, Rússia, Arábia Saudita, Sri Lanka, Sudão, Síria, Uganda e Zambeze.

Essas passagens contém resumos valiosos que explicam como, em muitos casos, o terrorismo é utilizado como cobertura de políticas de detenção secreta de natureza política. Contudo, o coração do parecer constitui uma análise detalhada das políticas da «guerra contra o terror» da administração Bush.

De preocupação particular para os autores do estudo conjunto - para além da ilegalidade global de todo o projecto concebido e executado pela administração Bush - é o destino de dezenas de homens mantidos em prisões secretas dirigidas pela CIA, ou transferidos pela CIA para prisões noutros países. Baseando-se em números revelados num dos tristemente célebres «memorandos sobre a tortura» do Gabinete do Conselho Legal, escrito em Maio de 2005 pelo Promotor Geral Adjunto Stephen Bradbury, a CIA havia «assumido a custodia de 94 prisioneiros e havia utilizado técnicas reforçadas em vários graus nos interrogatórios de 28 desses detidos».

Os 28 homens submetidos a «"técnicas reforçadas» são claramente «detidos de alto valor» - incluindo Khalid Sheikh Mohammed, o suposto cérebro dos ataques do 11/S, e Abu Zubaydah - que foram transferidos para Guantánamo em Setembro de 2006, mas nunca nenhuma informação oficial explicou o que sucedeu aos outros 14 detidos de alto valor, nem tampouco à maioria dos restantes 66 homens detidos.

O parecer também estabelece que, como mínimo, levaram muitas dezenas de outros prisioneiros a prisões de outros países.

Seguindo a pista desses homens, o parecer desvenda o desenvolvimento do programa de detenções secretas dos EUA, recorrendo a novas investigações nos registos de voo, para demonstrar que os aviões que levaram as entregas, cuidadosamente ocultadas nos registos, voaram à Polónia, Roménia e Lituânia. O parecer refere-se também à existência de uma instalação secreta dentro de Guantánamo, exposta por Scott Horton no Harper's Magazine da passada semana, que fez com que os peritos assinalassem que estavam «muito preocupados perante a possibilidade de que três detidos de Guantánamo (Salah Ahmed al-Salami, Mani Shaman al-Utaybi e Yasser Talal al-Zahrani) pudessem ter sido mortos a 9 de Junho de 2006 durante os interrogatórios realizados nessas instalações, em vez de nas sua própria celas.»

Também são mencionadas duas instalações, supostamente de tamanho reduzido, nos Balcãs - dentro do Campo Bondsteel, no Kosovo, e na Base Eagle em Tuzla, na Bosnia - Herzegovina - e afirma ainda que a base Diego Garcia, no Oceano Índico (um território britânico arrendado aos EUA), foi utilizada em 2005-2006 para reter ali a Mustafa Setmariam Nasar, uma pessoa com duas nacionalidades, síria e espanhola.

A partir da descrição de outros prisioneiros, o parecer concentra-se numa série de prisões secretas no Afeganistão, em particular na «Prisão Escura», na «Salt Pit» e numa instalação secreta no interior da base aérea de Bagram. Dos 94 homens mencionados por Stephen Bradbury - menos os 14 transferidos para Guantánamo, em Setembro de 2006 - o parecer estabelece que se libertou a oito, que outros 23 foram transferidos para Guantánamo (a maioria em 2004), que quatro mais escaparam de Bagram em Julho de 2005, que outros quatro estão ainda em Bagram (três dos quais à espera da sentença dos tribunais de apelação norte-americanos sobre as suas bem sucedidas petições de habeas corpus do passado Março) e que outros cinco foram devolvidos à Líbia em 2006.

Entre estes últimos cinco figura Ibn al-Shaykh al-Libi, o «prisioneiro fantasma» mais tristemente célebre da CIA, que confessou falsamente, sob as torturas a que o submeteram no Egipto, que existiam ligações entre Al-Qaeda e Saddam Hussein, o que serviu de justificação para a invasão do Iraque. Depois de múltiplas entregas a outros países, o regresso de al-Libi à Líbia chegou a um final tenebroso em Maio passado, quando morreu em circunstâncias misteriosas.

Ao referir-se a outros prisioneiros, cujos paradeiros actuais ninguém se incomodou a explicar, os peritos assinalaram: «É provável que alguns desses homens tenham regressado aos seus países de origem e que outros estejam ainda em Bagram». Como expliquei num artigo na semana passada, depois da publicação da primeira lista de prisioneiros retidos em Bagram, pode efectivamente ser possível que um punhado desses homens se lá encontre, todavia não todos, e é, portanto, imperativo que a publicação desta lista sirva para pressionar a administração Obama para que revele pormenores de todos os detidos «desaparecidos».

O parecer examinava também os casos de 35 homens entregues pela CIA à Jordânia, Egipto, Síria e Marrocos, entre 2001 e 2004.Do mesmo modo que no caso dos «prisioneiros fantasma» no Afeganistão, muitos desses homens apareceram depois em Guantánamo, ou foram libertados, contudo não se conhece, em absoluto, o paradeiro de outros - especialmente dos da Síria e, provavelmente, de outros homens completamente desconhecidos entregues ao Egipto - apesar de alguns dos prisioneiros entregues à Síria terem sido levados para lá em vários voos já em 2002 e, pelo menos em dois casos, eram apenas uns adolescentes nessa altura.

Há também passagens sobre as detenções secretas na Etiópia, Djibuti e Uzbequistão, e os peritos criticam também outros países por estarem implicados no programa, incluindo a Austrália, Canadá, Alemanha, Itália, Quénia e Reino Unido. Segundo a Reuters, ao longo do parecer aparecem um total de 66 países implicados de uma forma ou de outra em práticas de detenções secretas, de forma independente ou como parte da guerra ao terror dirigida por EUA.

Ao concluir de rever as políticas de detenção norte-americanas desde o 11/S, os peritos congratularam-se pelo compromisso do Presidente Obama de revogar e repudiar muitas das políticas da administração Bush, incluindo o encerramento de todos os sítios negros da CIA, todavia exigem clarificação «sobre os detidos que havia nos “sítios negros” da CIA no Iraque e Afeganistão ou noutros lugares quando o Presidente Obama chegou ao poder, e o que se passou com os detidos retidos nessa época». Estão também «preocupados que a Ordem Executiva que deu instruções à CIA “para encerrar qualquer instalação de detenção actualmente operativa” não se alastre às instalações onde a CIA tem detidos indivíduos em «função de uma base transitória de um prazo curto» e, à luz das sugestões de Scott Horton de que a instalação secreta em Guantánamo pode ter estado dirigida pelo Comando de Operações Especiais Conjuntas (JSOC, nas siglas em inglês), assinalam que a ordem «não parece alastrar às instalações de detenção controladas por» JSOC.

Todavia, essas não são as únicas preocupações. Embora se felicitem pelo arranque de uma nova política em Agosto de 2009, em função da qual se devem notificar ao Comité Internacional da Cruz Vermelha todos os nomes dos prisioneiros depois de duas semanas da sua detenção, assinalam que «não há justificação legal para esse período de duas semanas de detenção secreta», por que o Congresso de Genebra permite apenas uma semana, e também devido ao temor de que se retenham prisioneiros que não foram capturados no campo de batalha e que, na realidade, podem ser, como assinalei num artigo em Setembro, prisioneiros que foram levados às instalações à margem do controlo do exército (em Bagram, no Afeganistão e no Campo Nama, no Iraque). Os peritos explicaram que tinham indicado com preocupação as informações aparecidas nos media que citam funcionários actuais do governo a dizerem que «se tem incrementado a importância de Bagram como lugar onde se retêm suspeitos de terrorismo capturados fora do Afeganistão e do Iraque sob a administração Obama, que proibiu a CIA de utilizar as suas prisões secretas para detenções de longa duração».

A última preocupação dos peritos refere-se ao novo sistema de revisão das situações dos prisioneiros de Bagram. Assinalam que a decisão de substituir o sistema existente, de que o juiz dos casos de habeas corpus do passado Março descreveu como um processo que «não cumpre sequer o que o Supremo Tribunal avaliou como inadequado em Guantánamo», era ainda mais inadequada. E explicam:

«O novo sistema de revisão não toma em conta o facto dos detidos numa zona de guerra activa deverem estar sujeitos às Convenções de Genebra, e deverem ser investigados perto do momento e local da captura se houver alguma dúvida sobre o seu estatuto, e não deverão ser submetidos a revisões em nenhum momento após a sua captura, para determinar se deveriam continuar detidos.»

Também estavam «preocupados que o sistema pareça ter como objectivo específico impedir que os tribunais norte-americanos possam ter acesso aos detidos estrangeiros noutros países que depois se entregaram em Bagram», e apesar da satisfação pela publicação dos nomes de 645 prisioneiros em Bagram, urgem ao governo norte-americano a «proporcionar informação sobre a cidadania, duração da detenção e lugar de captura de todos os detidos actualmente retidos dentro da Base Aérea de Bagram.»

Apesar do parecer ser bastante extenso, podia antecipar-se a resposta da administração norte-americana perante os seus achados acerca do legado de prisioneiros «desaparecidos» da administração Bush e o seu enfoque em relação a algumas zonas escuras das actuais políticas de Obama. Contudo, até ao presente, só tem havido silêncio por parte das autoridades norte-americanas, e apenas os britânicos, queixando-se de afirmações «irresponsáveis e não comprovadas» se atreveram, até ao momento, a desafiar a sua provada cumplicidade com as políticas de detenções secretas, o que confirma que, um ano depois de Obama chegar ao poder, não parecem terem-se desenterrado de verdade os aspectos relativos à guerra contra o terror.

* Historiador e jornalista britânico

Este texto foi publicado em www.truthout.org/un-secret-detention-report-asks-where-are-the-cia-ghost-prisioners56473

Tradução de João Manuel Pinheiro
]]> http://www.odiario.info/index.php?p=1491&c=1 2010-02-22T07:00:00 Os Editores (mailto:odiario@odiario.info) Colaboradores A orientação nacional e democrática da Revolução do 25 de Abril foi a breve trecho subvertida pela contra-revolução que, ao longo dos últimos 35 anos, tem continuadamente abalado Portugal. Sob a liderança do capital financeiro, vem sendo desde então travada uma acesa luta de classes, as classes exploradoras comandando o ...
A permanência na NATO (desde a sua fundação em 1949) tem sido um constrangimento permanente. Primeiro ao apoiar a sobrevivência do regime fascista em Portugal, após a derrota do nazi-fascismo na Europa. Depois ao apoiar esse regime na condução da guerra colonial e na subjugação do povo português e dos povos colonizados. E, nestas penúltima e última décadas, ao envolver Portugal no dispêndio e na mobilização de recursos escassos, para acções e conflitos bélicos e a subversão da ordem internacional, nos Balcãs, no Ásia Meridional, no Oceano Índico.

A adesão à Comunidade Europeia em 1986, e o forçado aprofundamento do projecto europeu imperialista, tem sido um outro grave e apertado constrangimento para Portugal. A actual União Europeia combina estruturas e processos decisórios intergovernamentais com outros supranacionais, escapando à compreensão e ao escrutínio dos cidadãos comuns. Desde a insinuante e sinuosa coordenação de politicas, como as que criaram o Mercado Único (do capital, do trabalho, das mercadorias e serviços, e da moeda única), subsequentemente alargadas sob o leitmotif da “economia do conhecimento” da Estratégia de Lisboa, aos espaços europeus do ensino superior e da investigação científica, que deveria ter conduzido a União Europeia aos píncaros da liderança mundial em 2010. Até à imposição sem escrúpulo do Tratado de Lisboa, que procurará impor a integração de numerosas e sensíveis políticas sectoriais internas e externas, incluindo a segurança e a defesa, e bem assim concluir a marcha forçada para a desregulamentação e privatização dos serviços públicos.

Esta anulação da soberania e a dependência externa conduzidas pelo capital sem fronteiras, têm provado ter pesada responsabilidade na involução económica do nosso país e das condições de vida da larga maioria do povo português. Sectores fundamentais da economia nacional foram alienados; desde o financeiro que passou quase inteiramente para o serviço do grande capital parasitário; ao industrial que foi privatizado e em grande parte destruído; à depreciação da produção primária dos recursos do solo, subsolo e mar. Em consequência, a dependência alimentar, energética e tecnológica agravou-se e, com ela, o desequilíbrio da balança comercial e a dívida externa.

Seria necessária uma reformulação séria e radical de políticas. Mas não obstante a correria para o desastre e a multiforme e estrondosa crise de 2008, os erros não são reconhecidos e mantêm-se objectivos, discurso e práticas, com mais do mesmo. As palavras de ordem são a liberdade de circulação e de concentração supra-nacional do capital e, com este, da utilização dos meios de produção; a produção focalizada para a exportação comandada pela divisão internacional do trabalho tal como concebida pelos cérebros do imperialismo; a liberalização absoluta do mercado, mesmo num país deficitário que importa o que produz também; a ilusão da inovação tecnológica através de saber fazer e de instrumentos quase totalmente importados; a apologia da mobilidade, mesmo quando é a migração forçada pelo desemprego em larga escala.

Fazemos um balanço muito negativo da política externa portuguesa. Política esta que, além de não ter contribuído para a afirmação autónoma do nosso país na Europa e no Mundo, em vários respeitos foi desenvolvida contra os interesses do povo português. É evidentemente esse o caso da actuação de sucessivos governos na área da política europeia, com as consequências daí decorrentes para o desenvolvimento da crise em que Portugal se encontra mergulhado.
Assim é também no que toca a políticas que têm envolvido o nosso país em algumas das mais negras páginas da história da política externa portuguesa, como a cimeira dos Açores antecedendo a agressão ao Iraque; a Presidência Portuguesa da União Europeia aquando a aprovação do Tratado de Lisboa; o reconhecimento da independência ilegal do Kosovo; o envolvimento sigiloso nas operações de sequestro, transporte ilegal e tortura de prisioneiros dos EUA; a colaboração em missões internacionais de ingerência inseridas na estratégia neo-colonial da NATO; até ao ponto de participação activa em guerras de agressão como no Afeganistão, que para além da desumanidade comportam repercussões imprevisíveis.

Pelo contrário, falham políticas de afirmação autónoma de Portugal no Mundo, as comunidades portuguesas, patentes no alheamento face às populações emigrantes e luso-descendentes; na ruinosa política de redução da rede de consulados; no desinvestimento no ensino e difusão da língua e cultura portuguesas.

Na nossa óptica a política externa portuguesa deve basear-se na defesa e promoção dos interesses legítimos de Portugal e dos portugueses, tomando a independência e a soberania nacionais como valores inalienáveis. O que significa uma política externa que rejeite imposições externas incompatíveis com a dignidade, independência e soberania do país.

Esta postura não radica em qualquer concepção de isolacionismo, pelo contrário, radica no respeito pela soberania e a igualdade dos estados e na não ingerência nos assuntos internos dos países. Esse é o caminho seguro para, num mundo de grandes interdependências, se garantir um quadro de relações externas assente na cooperação reciprocamente vantajosa, na busca de soluções pacíficas para os conflitos, e no respeito pelos valores da solidariedade. Uma concepção que se contrapõe à prática de directórios de potências económicas que, à frente ou atrás da NATO, fora ou dentro da ONU, procuram impor as suas vontades e interesses a cada país terceiro e à comunidade internacional no seu todo.

Ao analisarmos as políticas externas levadas a cabo pelo actual e outros governos recentes facilmente concluímos que as suas políticas se têm afastado ou até entrado em contradição com os princípios plasmados na Constituição da República Portuguesa. Ora estes deverão estar sempre presentes ao analisarem-se questões tão importantes como a natureza das missões das forças armadas portuguesas; o quadro das relações externas de Portugal, cada vez mais confinado à União Europeia e ao eixo transatlântico; a natureza e os objectivos do relacionamento com os países africanos, cada vez mais ameaçados pelo garrote neo-colonial; o papel da NATO e a submissão de Portugal à sua estratégia bélica; a postura de Portugal na discussão da reforma das instituições internacionais, nomeadamente a ONU, em risco de virem a ser completamente instrumentalizadas pelo imperialismo.
A política externa de que Portugal necessita terá de libertar-se das grilhetas da política de blocos imperialistas que caracteriza a actual situação internacional. Pelas potencialidades próprias, pelo património das suas relações internacionais e dos laços históricos e culturais que o seu povo mantém com inúmeros outros povos, Portugal detém condições para, com voz própria e rejeitando o espartilho em que os EUA e as grandes potências da União Europeia pretendem aprisioná-lo, e liberto da NATO, inserir-se na grande corrente que luta por um Mundo de paz e cooperação e de progresso social.

Essa será uma condição necessária para retomarmos o caminho de desenvolvimento social e económico que o povo português deseja e merece.


Lisboa, 5 Fevereiro 2010

Texto da intervenção de Rui Namorado Rosa, em 6 de Fevereiro, no seminário organizado pelo PCP, «Dez anos de Política de Direita».
]]> http://www.odiario.info/index.php?p=1490&c=1 2010-02-21T07:00:00 Os Editores (mailto:odiario@odiario.info) Outros autores Nas últimas semanas, nos meios político-financeiros, isto é, nos segmentos dominantes do sistema capitalista mundial e seus instrumentos de manipulação ideológica, surgiu e tornou-se recorrente a utilização de uma nova sigla: Piigs. Os seus "inventores" e utilizadores tão-pouco ocultam o intencional uso depreciativo do novo acrónimo, com o qual pretendem ...
Particularmente insistente nos meios de "informação" estadunidenses e naqueles que os copiam servilmente nas costas oeste do Atlântico, os objectivos são óbvios: face à maior "crise" que o sistema engendrou - um dia se conhecerá melhor quem ordenou que o Lehman Brothers falisse para que, poucas semanas depois, verbas astronómicas jorrassem das finanças públicas dos Estados para as mãos dos banqueiros, por todo o mundo ... -, a par da continuada e injustificada promoção dos Bric's, considerados os alunos "bons", os Piigs surgem como contraponto político-ideológico, chamados assim e apontados à execração pública mundial, sendo ardilosamente acusados como sendo os responsáveis pela "persistência da crise" e pela demora numa "retoma sólida" da Europa capitalista.

Tal campanha, nestes últimos dias, já está a ter uma sequência visível na UE, através de várias declarações sobre a situação da Grécia, com os "patrões" da Europa (alemães e franceses) a rejeitarem uma intervenção do FMI (ler, os EUA) e a juntarem-se para anunciarem promessas de ajuda ... se os gregos se portarem bem!

A par da sua comum condição de países com volumosos défices públicos - ainda que diversos -, o que mais assemelha estes cinco Piigs? Três deles com governos "socialistas", um com uma coligação de "centro-esquerda" e um outro da direita retinta e dirigido por um neo-fascista, não parece ser razão para os associar por uma qualquer identificação político-partidária; dos países integrados pela UE, nem sequer são aqueles os países economicamente mais dependentes de uma "ajuda" da Comissão Europeia - vidé, a situação de vários países ex-socialistas. Então, o que será afinal que os leva a serem nestes dias os escolhidos pelos escribas e papagaios do capital?

Uma hipótese plausível, para explicar o interesse "mediático" por estes cinco países "porcos", assenta em dois pontos: 1) fragilizados no plano financeiro, estão mais vulneráveis para serem pressionados pelos centros políticos do capital, com o objectivo de os renderem e forçarem a aceitarem medidas draconianas de sobre-exploração, visando acelerar a concentração e centralização capitalistas na U.E.; 2) São países cujos quadros legislativos laborais e constitucionais e as tradições de força e de luta dos seus movimentos sociais e sindicais, os tornam objectivos prioritários a abater pela grande burguesia, agora explorando ideologicamente o filão da (sua) "crise".

O capital imperialista - o estadunidense e o europeu - prepara novas ofensivas contra os povos, em particular sobre os países que constituem as suas respectivas áreas de influência. Na UE, o objectivo é prosseguir o curso - que foram forçados a suspender, embora temporariamente - de federalização política, liquidando totalmente o que ainda resta de independência e soberania dos países integrados, alargando os poderes de ingerência da Comissão Europeia, esvaziando os conteúdos constitucionais e legislativos nacionais e substituindo-os pelas resoluções e directivas da Comissão. Tudo isto visando intensificar a exploração dos trabalhadores e dos povos, sempre exclusivamente ao serviço do capital financeiro e dos grandes grupos económicos "europeus".

Não tenhamos dúvidas, quanto ao seu carácter predador e desapiedado: o capital, obrigado constantemente, para assegurar a sua própria sobrevivência como sistema, a expropriar a pequena propriedade e a aumentar a extracção da mais-valia à força de trabalho, se pudesse nivelaria por baixo as condições de trabalho e de vida dos trabalhadores europeus, igualando-as às existentes noutras paragens - p. ex., nos Bric's e outros - e fazendo retroceder a Europa às condições laborais do início do século passado. Este seu celerado propósito, de autêntico retrocesso civilizacional, deve ser tenazmente combatido por todos os trabalhadores, por todos os democratas sinceros, por todos os patriotas.

Estes actuais desenvolvimentos da estratégia do capital vêm confirmar, de forma eloquente, quanto falsas e erradas são as posições dos pseudo-internacionalistas e europeístas que defendem assanhadamente movimentos e lutas "internacionais", em prejuízo das lutas nacionais dos trabalhadores nos seus países, tal como defendem uma subordinação (ou mesmo a extinção) dos partidos de "esquerda" (leia-se, partidos comunistas), para serem substituídos por putativos partidos "da esquerda" europeia. A vida está a comprovar inteiramente que é do interesse vital dos assalariados que as suas lutas se travem prioritariamente no terreno nacional, contra as burguesias nacionais, contra os seus Estados e governos nacionais, tendo como objectivos centrais a defesa dos seus próprios interesses de classe e, simultâneamente , a defesa da soberania dos respectivos países e povos. Abandonar este terreno central da luta equivaleria a "entregar o ouro ao bandido", fazendo o jogo da UE e da sua camarilha dirigente.

As grandes manifestações que ocorrem por estes dias em Portugal e na Grécia, tal como já antes ocorreram em Itália e em Espanha, lutas dos seus trabalhadores contra a exploração e as políticas pró-capital dos respectivos governos, estão no caminho certo. Urge alargá-las, intensificá-las, politizá-las mais e mais. Urge o trabalho revolucionário dos partidos revolucionários, intensificando o desmascaramento das "democracias" burguesas vigentes e lutando por rupturas revolucionárias, apoiando as lutas das massas assalariadas, a par de uma afirmação constante e vigorosa do Socialismo como a verdadeira e única alternativa ao capitalismo na nossa época.

Anti-democráticos, vendilhões da soberania dos povos, criminosos e corruptos, desumanos - "porcos"! - são, na verdade, os governos que servilmente se vergam aos ditames da UE e do imperialismo.

* Português emigrante no Brasil
]]> http://www.odiario.info/index.php?p=1489&c=1 2010-02-20T07:00:00 Os Editores (mailto:odiario@odiario.info) Outros autores Chorinis Polychroniou (CP)- Há histórias alarmantes vindas da Venezuela. A fronteira está a aquecer, está a verificar-se infiltração, nova base militar colombiana próxima à fronteira, o acesso dos EUA a várias novas base na Colômbia e subversão constante. Será que o regime se preocupa com uma possível invasão? Se sim, ... Chorinis Polychroniou (CP)- Há histórias alarmantes vindas da Venezuela. A fronteira está a aquecer, está a verificar-se infiltração, nova base militar colombiana próxima à fronteira, o acesso dos EUA a várias novas base na Colômbia e subversão constante. Será que o regime se preocupa com uma possível invasão? Se sim, quem está para intervir?
William I Robinson (WIR) - O governo venezuelano está preocupado acerca de uma possível invasão estado-unidense e certamente uma invasão sem rodeios não pode ser descartada. Contudo, penso que os EUA estão a prosseguir uma estratégia de intervenção mais refinada que podíamos denominar guerra de atrito. Já vimos esta estratégia em outros países, tais como na Nicarágua na década de 1980, ou mesmo no Chile sob Allende. É o que no léxico da CIA é conhecido como desestabilização, e na linguagem do Pentágono é chamado guerra política – o que não significa que não haja componente militar. Isto é uma estratégia contra-revolucionária que combina ameaças militares e hostilidades com operações psicológicas, campanhas de desinformação, propaganda negra, sabotagem económica, pressões diplomáticas, mobilização de forças da oposição política dentro do país, execução de provocações e o atear de confrontações violentas nas cidades, manipulação de sectores insatisfeitos e a exploração de queixas legítimas entre a população. A estratégia é hábil no aproveitamento dos próprios erros e limitações da revolução, tais como corrupção, clientelismo e oportunismo, os quais devemos reconhecer que são problemas sérios na Venezuela. É hábil também em agravar e manipular problemas materiais, tais como escassez, inflação dos preços e assim por diante.

O objectivo é destruir a revolução tornando-a não funcional, pela exaustão da vontade da população em continuar a lutar para forjar uma nova sociedade e, deste modo, minar a base social de massa da revolução. De acordo com a estratégia dos EUA a revolução deve ser destruída fazendo com que entre em colapso por si mesma, pela minagem da notável hegemonia que o chavismo e o bolivarianismo foram capazes de alcançar dentro da sociedade civil venezuelana ao longo da última década. Os estrategas dos EUA esperam provocar Chávez de modo a que tome a posição de transformar o processo socialista democrático num processo autoritário. Na visão destes estrategas, Chávez finalmente será removido do poder através de um certo número de cenários produzidos pela guerra de atrito constante – seja através de eleições, de um putsch militar interno, um levantamento, deserções em massa do campo revolucionário, ou uma combinação de factores que não podem ser antecipados.

Neste contexto, as bases militares na Colômbia proporcionam uma plataforma crucial para operações de inteligência e reconhecimento contra a Venezuela e também para a infiltração militar contra-revolucionária, a sabotagem económica e grupos terroristas. Estes grupos de infiltração destinam-se a perturbar mas, mais especificamente, a provocar reacções do governo revolucionário e sincronizar a provocação armada com toda a gama de agressões políticas, diplomáticas, psicológicas, económicas e ideológicas que fazem parte da guerra de atrito.

Além disso, a simples ameaça de agressão militar dos EUA que as bases em si próprias representam constitui uma poderosa operação psicológica estado-unidense destinada a elevar as tensões dentro da Venezuela, forçar o governo a posições extremistas ou a «gritar lobo», e fortalecer as forças internas anti-chavistas e contra-revolucionárias.

Entretanto, é importante verificar que as bases militares fazem parte de uma estratégia mais ampla dos EUA em relação a toda a América Latina. Os EUA e a direita na América Latina lançaram uma contra-ofensiva para reverter a viragem para a esquerda ou a chamada «Maré Rosa». A Venezuela é o epicentro de um emergente bloco contra-hegemónico na América Latina. Mas a Bolívia e o Equador e mais generalizadamente os florescentes movimentos sociais e forças políticas de esquerda da região são igualmente alvos desta contra-ofensiva tal como a Venezuela. O golpe em Honduras deu ímpeto a esta contra-ofensiva e fortaleceu a direita e as forças contra-revolucionárias. A Colômbia tornou-se o epicentro regional da contra-revolução – realmente um bastião do fascismo século XXI.

CP - A "Revolução Bolivariana" de Chávez tem sido muito popular entre os pobres. Poderia delinear como tem mudado a sociedade venezuelana desde que Chávez chegou ao poder?
WIR - Em primeiro lugar, vamos reconhecer que a Revolução Bolivariana colocou o socialismo democrático na agenda mundial depois de atravessarmos um período na década de 1990 em que muitos ficavam mesmo alarmados em falar de socialismo, quando parecia que o capitalismo global havia atingido o pico da sua hegemonia e quando alguns na esquerda compravam a tese do «fim da história».

A Revolução Bolivariana deu às massas pobres e em grande medida afro-caribenhas a sua voz pela primeira vez, desde a guerra da independência do colonialismo espanhol. O governo Chávez reorientou prioridades para a maioria pobre. Ele foi capaz de utilizar os rendimentos do petróleo, em particular, para desenvolver saúde, educação e outros programas sociais que tiveram resultados dramáticos na redução da pobreza, eliminando virtualmente a iliteracia e melhorando a saúde da população. Organizações internacionais e agências de recolha de dados têm reconhecido estas notáveis realizações sociais.

Contudo, como alguém que visita a Venezuela regularmente, eu diria que a mudança mais fundamental desde que Chávez chegou ao poder não é a destes indicadores sociais mas sim o despertar político e sócio-psicológico da maioria pobre – um vasto processo popular de mobilização das bases, expressão cultural, participação política e participação no poder. A velha elite e a burguesia foram parcialmente substituídas no Estado e do poder político formal – embora não inteiramente. Mas o medo real e o ressentimento dos velhos grupos dominantes, o pânico e o seu ódio contra Chávez é porque eles sentiram deslizar do seu domínio a capacidade confortável de exercer dominação cultura e sócio-psicológica sobre as classes populares como o fizeram durante décadas, mesmo séculos. Naturalmente, ali ainda há muitos outros mecanismos através dos quais a burguesia e os agentes políticos do ancien regime são capazes de exercer sua influência, particularmente através dos mass media que em grande medida ainda estão nas suas mãos... e eis porque as «batalhas nos media» na Venezuela desempenham um papel tão proeminente.

Dito isto, há toda espécie de problemas e contradições internas na Revolução Bolivariana.

CP - Quão generalizados são os planos de nacionalização sob Chávez e há alguma evidência até agora de que eles levam aos resultados desejados?
WIR - A grande mudança económica óbvia foi a recuperação do petróleo do país para um projecto popular – e mesmo que haja ainda uma burocrática oligarquia PDVSA. Outras empresas chaves, tais como a siderurgia, foram nacionalizadas. E o sector cooperativo – com todos os seus problemas – tem-se estendido. No entanto, vamos ser claros: o poder económico ainda está em grande medida nas mãos da burguesia.

Recordemos que a revolução venezuelana é a única em que o velho Estado reaccionário não foi «esmagado» como em outras revoluções. A estratégia da revolução tem sido erguer novas instituições paralelas e também tentar «colonizar» o velho Estado. Mas o Estado venezuelano ainda é em grande medida um Estado capitalista. A questão chave é como pode um projecto de transformação avançar enquanto opera através de um Estado corrupto, clientelista, burocrático e muitas vezes inerte, legado pelo antigo regime? Se forças revolucionárias e socialistas chegam ao poder dentro de um processo político capitalista como você confronta o Estado capitalista e os travões que ele coloca nos processos transformativos? De facto, na Venezuela, e também na Bolívia e alhures, as instituições do Estado prevalecentes muitas vezes actuam para constrangir, diluir e cooptar lutas de massas vindas de baixo.

Do meu ponto de vista, na Venezuela a maior ameaça à revolução não vem da oposição política de direita mas sim da chamada direita «endógena» ou «chavista» e pertencente ao bloco revolucionário, incluindo elites do Estado e responsáveis partidários, desenvolverão um interesse mais profundo em defender o capitalismo global do que na transformação socialista.

CP - A revolução tem prosseguido durante mais de uma década. Está a amadurecer ou está a atingir uma etapa de declínio e deformação?
WIR - Eu não diria, em resposta à sua pergunta, que a revolução está em «declínio» ou «deformação». De preferência, precisamos ser mais expansivos na nossa análise histórica e mesmo reflexão teórica sobre o que é avançar nesta conjuntura histórica do capitalismo global do século XXI e da sua crise. A viragem à esquerda na América Latina começou como uma rebelião contra o neoliberalismo. Os regimes pós neoliberais empreenderam suaves reformas redistributivas e nacionalizações limitadas, particularmente de recursos energéticos e serviços públicos que anteriormente haviam sido privatizados. Eles foram capazes de reactivar a acumulação. Mas o pós-neo-liberalismo que actualmente não caminha em direcção a uma profunda transformação socialista, está rapidamente a atingir os seus limites.

O processo bolivariano enfrenta contradições, problemas e limitações, tal como todos os projectos históricos! Eu diria que tanto a revolução venezuelana como os processos boliviano e equatoriano podem estar a rebelar-se contra os limites da reforma redistributiva dentro da lógica do capitalismo global, especialmente considerando a actual crise do capitalismo global. O anti-neoliberalismo que não desafia mais fundamentalmente a própria lógica do capitalismo choca-se contra limitações que podem agora ter sido atingidas.

Pode ser que a melhor ou a única defesa da revolução seja radicalizar e aprofundar o processo revolucionário, pressionar pelo avanço de transformações estruturais que vão além da redistribuição. O facto é que a burguesia venezuelana pode ter sido deslocada em parte do poder político mas ainda detém grande parte do controle económico. Romper aquele controle económico implica uma mudança mais significativa na propriedade e nas relações de classe. Isto por sua vez significa romper a dominação do capital, do capital global e dos seus agentes locais. Isto naturalmente é uma tarefa hercúlea. Não há um caminho claro de avanço e cada passo gera novas contradições complexas e nós górdios. É claro que estes são assuntos que toda a Esquerda Global deve encarar.

Recordemos as lições da Nicarágua e de outras revoluções. Alianças multi-classe geram contradições desde que a etapa da lua-de-mel da reforma redistributiva e dos programas sociais fáceis alcancem o seu limite. Então as alianças multi-classe começam a entrar em colapso porque há contradições fundamentais entre distintos projectos e os interesses de classe. Nesse ponto uma revolução deve definir mais claramente o seu projecto de classe; não apenas no discurso ou na política mas na transformação estrutural real.

A um nível mais técnico, poderíamos dizer que as contradições geradas pela tentativa de romper a dominação do capital global não são uma falha da revolução. A Venezuela ainda é um país capitalista no qual a lei do valor, da acumulação de capital, está operativa. Esforços para estabelecer uma lógica contrária – uma lógica da necessidade social e da distribuição social – chocam-se contra a lei do valor. Mas numa sociedade capitalista violar a lei do valor lança tudo na loucura, gerando muitos problemas e novos desequilíbrios que a contra-revolução é capaz de aproveitar. Isto é o desafio para qualquer revolução orientada para o socialismo dentro do capitalismo global.






01/Fevereiro de 2010


* William I Robinson é Professor de Sociologia na Universidade da Califórnia – Santa Bárbara; Chorinis Polychroniou é editor do diário grego Eleftherotypia

Esta entrevista foi publicada em www.zmag.org/znet/viewArticle/23797

]]> http://www.odiario.info/index.php?p=1488&c=1 2010-02-19T07:00:00 Os Editores (mailto:odiario@odiario.info) Colaboradores Com a cadência de uma peça de relojoaria, José Sócrates é novamente sujeito de suspeição de actividade ilegal e ilegítima, tornando-se uma vez mais, e sempre pelas piores razões, motivo de todas as conversas. Não hà volta a dar, o homem é assim, tem azar. Qualquer pessoa medianamente informada da ...
Qualquer pessoa medianamente informada da vida política portuguesa pode dizer de sopetão, sem grande risco de ser contrariado, uma ou duas dúzias de políticos a quem seria impossível baterem-lhe à porta tais azares. Há azares que acontecem sempre aos mesmos.

Agora, voltou a bater à porta de Sócrates o azar de amigos e destacados camaradas do PS o relacionarem, em comunicações vigiadas pela Polícia Judiciária no âmbito da investigação «Face Oculta», com um alegado plano que visava interferir em vários órgãos da comunicação social e afastar uma jornalista e o director da TVI daquela estação televisiva. O Procurador e o Juiz de Instrução do processo «Face Oculta» vêem nesse alegado plano indícios de um atentado «contra o Estado de Direito».

Perante tão gravíssima situação, dez dias passados sobre o conhecimento público generalizado destes factos, Sócrates, secretário-geral do PS e primeiro-ministro de um seu governo, «aos costumes disse nada» e remete-se a um silêncio comprometedor, que incomoda já camaradas de Partido e preocupa adversários políticos.

Este comportamento traz-me à memória o que escrevi em Novembro de 2007 sobre a escolha de Sócrates para primeiro-ministro. A citação é longa mas julgo-a necessária:

«Ao contrário dos anteriores secretários-gerais do PS, mais do que uma escolha foi um estado de necessidade que levou o poder à opção por José Sócrates.

Foi previamente testado, passou pelos Bilderberger e concluiu-se que o «perfil» correspondia ao «modelo definido»: ausência de inquietações ideológicas, intelectuais ou de qualquer outra ordem…

(…) José Sócrates é apresentado nos media como o salvador. Excelente actor, é com pompa e ar de circunstância que diz a mais elementar vulgaridade como se de um juízo elaborado se tratasse».

Julgo que o processo de escolha transcrito ajuda a compreender por que razão os azares batem à porta de José Sócrates, sendo que o primeiro deles foi ter sido escolhido para primeiro-ministro.

A transcrição ajuda também a encontrar a resposta à pergunta de como é possível esta irresponsável fuga às explicações devidas ao país? É que o silêncio fede.

Independentemente do que vier a dizer – não pode fugir durante muito mais tempo –, a sua teimosia na manutenção dos cargos que detém só pode arrastar consigo o PS e lançar o descrédito sobre o país, acrescentando dificuldades à crise que Portugal atravessa que também é, como agora se torna mais evidente que nunca, uma profunda crise moral.

Sócrates que concebe o mundo como uma realidade estática, tem uma concepção cesarista do poder que muitos confundiram, propositadamente ou não, com determinação. Rodeou-se de almas gémeas e juntos transformaram o PS numa associação de interesses para disputar eleições e distribuir tachos, onde os Congressos - como bem se viu no último em Fevereiro/Março de 2009 - não são espaço de debate e discussão de ideias mas espectáculos em louvor e consagração de José Sócrates, o chefe incontestado.

O capital financeiro vai começar a demarcar-se. No Grupo Espírito Santo com o qual parecia haver uma mais íntima promiscuidade – não será por acaso que a PT é que arcava com o grosso dos custos de execução do alegado «plano» - o seu presidente, Henrique Granadeiro, já veio dizer que se sente «corneado» (sic) e que se preciso for convoca uma assembleia-geral Portugal Telecom. Outros guardarão silêncio, pois apenas a PT foi apanhada nas malhas do alegado plano, mas isso não quer dizer que mantenham o apoio ao que foi o seu mais fiel servidor desde a Revolução de Abril.

Na sua queda, Sócrates também provoca estragos na Justiça. Se as críticas ao Presidente do Supremo abrandaram ou mesmo desapareceram depois da sua maratona televisiva na passada semana, elas recrudesceram em relação ao Procurador-Geral da República.

O PS mete a cabeça na areia como se não houvesse uma questão política que urge esclarecer.

Apesar do aparente apoio de algumas figuras destacadas no aparelho do PS, como Capoulas Santos e António Costa que apelam à apresentação pelos partidos da oposição de uma moção de censura, e dos que perante a avalanche de indícios procuram aguentar Sócrates, como Mário Soares, muitos mais serão os que esperam o desenvolvimento dos acontecimentos para se demarcarem. Aparecem já as primeiras fissuras. Os jornais falam de Ana Gomes, de João Cravinho, de Vera Jardim e acrescentam que «Nas bases, também já há militantes que começam a falar da substituição de Sócrates…».

Hoje, Sócrates é já um cadáver político e muitos dos que estão calados apenas esperam que o desenvolvimento dos acontecimentos lhes diga o momento oportuno de reconhecer o óbito.

O cadáver político está aí, a família que o enterre.

Lisboa, 14 de Fevereiro de 2010.

]]> http://www.odiario.info/index.php?p=1487&c=1 2010-02-18T07:01:00 Os Editores (mailto:odiario@odiario.info) Outros autores Os seguidores do ex-presidente haitiano Jean-Bertrand Aristides iniciaram uma campanha de mobilizações para exigir a saída das tropas estrangeiras, principalmente estadunidenses e brasileiras, implantadas no país após o terramoto de 12 de janeiro, que custou mais de 150.000 vidas [notícias recentes apontam mais de 200 mil – N.T.], segundo estima ...
A oposição à presença militar internacional se nutre, principalmente, dos seguidores de Aristide, derrotado em 2004 e 1991 em meio a interrupções da ordem constitucional que atribuem à influência de Washington, e tem sua base em bairros como Cite Soleil ou Bel Air, onde as pinturas com a cara de Aristide convivem com grafites de Bob Marley ou Martin Luther King.

“Arístides construiu tudo aqui, os brasileiros destruíram”, afirmou um homem chamado Jean em uma das ruinosas ruas de Bel Air em declarações ao correspondente do jornal brasileiro ‘Folha de São Paulo’. Os brasileiros constituem o principal contingente da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH).

Uma das principais tarefas da MINUSTAH foi desarmar grupos relacionados a Aristide entre 2004 e 2007. Os soldados brasileiros “não são nossos amigos’. “Matam o nosso povo”, lamentou um dirigente da Massa Popular, Vanel Louis Paul.

Outros setores da população são mais favoráveis à presença da MINUSTAH, cuja direção militar depende do Brasil, mas o enviado especial da ‘Folha’ destaca que esse “setor radicalizado” existe, algo que tem muito presente na missão internacional.

“Não deixemos de vigiar atentamente e com preocupação a atuação dos partidários de Aristide, pese a sua posição de debilidade”, explicou o chefe de comunicação do batalhão brasileiro da MINUSTAH, o coronel Alan Santos.

Todos os anos os seguidores de Aristide se manifestam no dia 28 de fevereiro em Porto Príncipe para recordar o golpe de Estado contra Aristide de 2004 e pedir a saída da MINUSTAH e, este ano, contarão com cerca de 5.500 antigos integrantes de grupos armados que puderam escapar das prisões no terremoto de 12 de janeiro.

O próprio ex-presidente, que se encontra exilado na África do Sul e reclama, desde ali, seu retorno ao Haiti sob a promessa de não se apresentar nas eleições presidenciais. Entretanto, seu partido, Fanmi Lavalas, segue contando com uma importante influência, sobretudo entre os haitianos mais pobres. “Estamos em todo o país. Nosso partido é o da maioria”, sustenta a presidenta do partido, Maryse Narcisse.

A ex-ministra é mais diplomática ao falar dos brasileiros, ainda que peça um calendário para sua retirada, algo que a ONU sustenta que não ocorrerá dentro de “muitos anos”.

“Não podemos crer que a MINUSTAH vá ficar para sempre. Necessitamos da solidariedade internacional, mas tem de haver dignidade para nós”, afirmou.



Esta notícia foi distribuída pelas agências acima indicadas em 2 de Fevereiro de 2010.


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